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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Medequip Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101558932, uma entidade denominada Medequip Solutions, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 37: Entre:
- Texto do artigo, página 37: Jochua Alfredo Mabote, maior, solteiro, residente na cidade de Maputo, bairro Machava KM15, quarteirão 8 casa 1001, titular do Bilhete de Identidade n.º110100548328F, emitido no dia 21 de Agosto de 2014, válido até 21 de Agosto 2019;
- Texto do artigo, página 37: Victorino Santos George, maior, solteiro, residente na Matola, Machava KM15, quarteirão 11, casa n.º 742, titular do Bilhete
- Texto do artigo, página 37: de Identidade n.º 11010053204B, emitido no dia 22 de Junho 2015, válido até 22 de Junho de 2020;
- Texto do artigo, página 37: Brassonilio Gonçalves Manhique, maior, casado, residente na cidade de Nacala Porto, bloco-1, bairro das Mahotas, quarteirão 3 casa 25, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100643465M, emitido no dia 4 de Maio de 2016, válido até 4 de Maio de 2021.
- Texto do artigo, página 37: Estabelecem o presente contrato de sociedade por quotas, regendo-se o mesmo pela Lei Moçambicana e pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação firma e tipo societário)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade, sendo comercial, adopta o tipo de sociedade por quotas de responsabilidade limitada com a denominação Medequip Solutions, Limitada, abreviadamente MEDEQUIPS, LDA.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Sede)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede na rua Mateus Sansão Mutemba, n.º 539/6 rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Duração)
- Texto do artigo, página 37: A sua duração é por tempo indertemindado, contando-se a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto principal o agenciamento, importação-exportação, comercialização dos seguintes produtos:
- Número ou marcador, página 37: a) Equipamento médico-cirúrgico, equipamento auxiliar de diagnóstico, instrumentos de precisão, consumíveis e descartáveis;
- Número ou marcador, página 37: b) Equipamento de protecção (PPE), material de higiene e limpeza, equipamento eléctrico e electrónico.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade prestarão serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 37: a) Intermediação comercial, Outsourcing em HST, logística e procurement (gestão de contractos);
- Número ou marcador, página 37: b) Formação básica em primeiros socorros, trabalhos em altura, higiene e segurança no trabalho, bem como o uso e manuseamento de extintores.
- Número ou marcador, página 37: Três) Comércio geral, importação e exportação e outras actividades contanto que devidamente licenciadas.
- Número ou marcador, página 38: Quatro) Para a realização do objecto social incumbirá a sociedade, a prática, em geral, de todos os actos e operações necessários ou convenientes à boa administração, bem como quaisquer actividades complementares, desde que por lei permitidas.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 30,000.00 MZN (trinta mil meticais), encontrando-se subscrito e realizado em dinheiro três quotas detidas pelos sócios abaixo:
- Número ou marcador, página 38: a) Victorino Santos George, detentor de uma quota de 10.200,00 MT equivalente a 34% do capital social;
- Número ou marcador, página 38: b) Jochua Alfredo Mabote detentor de uma quota de 9.900,00 MT, equivalente a 33% do capital social;
- Número ou marcador, página 38: c) Brassonilio Gonçalves Manhique, detentor de uma quota de 9.900,00MT, equivalente a 33% do capital social.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social pode ser aumentado por deliberação social, nas condições estabelecidas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração)
- Texto do artigo, página 38: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, compete aos sócios, nomeadamente Victorino Santos George e Joshua Alfredo Mabote.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Forma por que se obriga a sociedade)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade obriga-se pela assinatura dos administradores, ou ainda pelo mandatário por estes devidamente constituído.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Omissões)
- Texto do artigo, página 38: Em tudo quanto estiver omisso nestes estatutos, regularão as disposições legais aplicáveis às sociedades por quotas na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 29 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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