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Texto do artigo · p. 19 Marketminds, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105032717, uma entidade denominada Marketminds, Limitada.
Texto do artigo · p. 19 É celebrado o presente contrato de sociedade nos, termos do artigo noventa do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 19 Deyzes Iara da Conceição Pereira Paiva, casada, de nacionalidade Moçambicana, residente em Katembe, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100253549C, emitido em Maputo, a 18 de Agosto de 2021.
Texto do artigo · p. 19 Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102290105J, emitido em Maputo, a 21 de Setembro de 2022.
Texto do artigo · p. 19 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação de Marketminds, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Sede)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a sua sede na Avenida Agostinho Neto, Prédio número 1426, segundo andar direito, podendo por deliberação das sócias abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação território nacional ou no estrangeiro, nos termos e dentro dos limites da lei.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto)
Texto do artigo · p. 19 A instituição tem o seguinte objecto:
Número ou marcador · p. 19 a) estudos e pesquisas de mercado;
Número ou marcador · p. 19 b) elaboração de planos de negócio;
Número ou marcador · p. 19 c) apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) a terem acesso a recursos financeiros;
Número ou marcador · p. 19 d) apoio na integração de lentes de género nas actividades das organizações;
Número ou marcador · p. 19 e) apoio na implementação da abordagem de desenvolvimento de sistemas de mercado (Market System Development approach-MSD) nas organizações;
Número ou marcador · p. 19 f) gestão de projectos para organizações;
Número ou marcador · p. 19 g) desenho de formações em literacia financeira e gestão de nano e microempresas;
Número ou marcador · p. 19 h) outros serviços na área de gestão de projectos e pesquisas.
Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e em dinheiro, corresponde a dez mil meticais, correspondendo a 100% do capital realizado sendo que 50% do capital social realizado pela sócia Deyzes Iara da Conceição Pereira Paiva e 50% do capital social realizado pelo sócia Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Alteração do capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital poderá ser alterado sob proposta da direcção, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 19 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quota deverá ser de consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Se nem a sociedade mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá à sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Administração)
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, passam desde já a cargo das sócias Deyzes Iara da Conceição Pereira Paiva, e Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo como administradoras e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura das sócias ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) É vedado qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 20 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 20 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 20 O exercício económico coincide com ano Civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade dissolve-se por acordo das sócias ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelos directores que estiverem em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 20 Em tudo o que tiver omisso neste estatuto, regularão as disposições legais aplicáveis das sociedades por quotas da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 22 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: Marketminds, Limitada
  2. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105032717, uma entidade denominada Marketminds, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade nos, termos do artigo noventa do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 19: Deyzes Iara da Conceição Pereira Paiva, casada, de nacionalidade Moçambicana, residente em Katembe, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100253549C, emitido em Maputo, a 18 de Agosto de 2021.
  5. Texto do artigo, página 19: Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102290105J, emitido em Maputo, a 21 de Setembro de 2022.
  6. Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
  7. Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  8. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 19: (Denominação e duração)
  10. Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Marketminds, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 19: (Sede)
  13. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede na Avenida Agostinho Neto, Prédio número 1426, segundo andar direito, podendo por deliberação das sócias abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação território nacional ou no estrangeiro, nos termos e dentro dos limites da lei.
  14. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 19: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 19: A instituição tem o seguinte objecto:
  17. Número ou marcador, página 19: a) estudos e pesquisas de mercado;
  18. Número ou marcador, página 19: b) elaboração de planos de negócio;
  19. Número ou marcador, página 19: c) apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) a terem acesso a recursos financeiros;
  20. Número ou marcador, página 19: d) apoio na integração de lentes de género nas actividades das organizações;
  21. Número ou marcador, página 19: e) apoio na implementação da abordagem de desenvolvimento de sistemas de mercado (Market System Development approach-MSD) nas organizações;
  22. Número ou marcador, página 19: f) gestão de projectos para organizações;
  23. Número ou marcador, página 19: g) desenho de formações em literacia financeira e gestão de nano e microempresas;
  24. Número ou marcador, página 19: h) outros serviços na área de gestão de projectos e pesquisas.
  25. Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social
  26. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 19: O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e em dinheiro, corresponde a dez mil meticais, correspondendo a 100% do capital realizado sendo que 50% do capital social realizado pela sócia Deyzes Iara da Conceição Pereira Paiva e 50% do capital social realizado pelo sócia Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo.
  29. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 19: (Alteração do capital social)
  31. Texto do artigo, página 19: O capital poderá ser alterado sob proposta da direcção, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  32. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 19: (Divisão e cessão de quotas)
  34. Número ou marcador, página 19: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quota deverá ser de consentimento dos sócios.
  35. Número ou marcador, página 19: Dois) Se nem a sociedade mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá à sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  36. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 19: (Administração)
  38. Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, passam desde já a cargo das sócias Deyzes Iara da Conceição Pereira Paiva, e Nirza Dinúcha Gonçalves Fumo como administradoras e com plenos poderes.
  39. Número ou marcador, página 19: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes de representação.
  40. Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura das sócias ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  41. Número ou marcador, página 19: Quatro) É vedado qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.
  42. Número ou marcador, página 20: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  43. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 20: (Assembleia geral)
  45. Número ou marcador, página 20: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.
  46. Número ou marcador, página 20: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  47. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 20: (Aplicação de resultados)
  49. Texto do artigo, página 20: O exercício económico coincide com ano Civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
  52. Texto do artigo, página 20: A sociedade dissolve-se por acordo das sócias ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelos directores que estiverem em exercício a data da sua dissolução.
  53. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
  55. Texto do artigo, página 20: Em tudo o que tiver omisso neste estatuto, regularão as disposições legais aplicáveis das sociedades por quotas da República de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 20: Maputo, 22 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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