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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: CharterDive Group Trust, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101051692, uma entidade denominada CharterDive Group Trust, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: Primeiro: Paradise Beach Lodge, Limitada, empresa com sua sede no distrito de Massinga, praia de Macachula;
- Texto do artigo, página 9: Segundo: Luc Arthur France Chretien, de nacionalidade malagasy, portador do Passaporte n.º 5205125050088, residente na República da África do Sul;
- Texto do artigo, página 9: Terceiro: Gregory Martin Wenzler, de nacionalidade sul-africana portador do Passaporte n.º 6401075132088, residente na República da África do Sul.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duraçãp)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação CharterDive Group Trust, Limitada, constituise sob a forma de sociedade por quotas de
- Texto do artigo, página 9: responsabilidade limitada e tem a sua sede no distrito de Massinga, província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 9: Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem como objectivo social a prestação de actividades no ramo de turístico com serviços de hospedagem, bar, restauração, escola de mergulho, centro de mergulho, exploração de cruzeiro, pesca desportiva e lazer.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias do objecto social principal, tais como participar no capital social de outras empresas,
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a soma de três quotas a serem assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 9: a) Uma quota de 51%, correspondentes a 10.200,00MT, pertencente a empresa Paradise Beach Lodge, Limitada;
- Número ou marcador, página 9: b) Uma quota de 26%, correspondentes a 5.200,00MT, pertencente a Luc Arthur France Chretien, de nacionalidade Malagasy;
- Número ou marcador, página 9: c) Uma quota de 23%, correspondentes a 4.600,00MT, pertencente a Gregory Martin Wenzler.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Trespasse)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários a qualquer indivíduo que pretenda fazer parte da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Reuniões)
- Texto do artigo, página 9: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente sempre que for necessário para aprovação do balanço e contas de exercício e deliberar sobre outros assuntos sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração da sociedade fica a cargo do sócio Luc Arthur France Chertein com poderes plenos para gerência e assinar contratos da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Exercício social, lucros)
- Número ou marcador, página 9: Um) O exercício social coincide com o ano civil
- Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e contas do resultado fechar-se-ão com referencia a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetido a prova da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: Três) Antes de repartidos, os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzir-se-ão, em primeiro lugar, a percentagem destinada ao fundo de reserva legal. O remanescente será distribuído entre os sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução da sociedade, omissões)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária
- Número ou marcador, página 9: Dois) Todas as omissões a estes estatutos serão regulados de acordo com as disposições da legislação aplicável no país (Moçambique).
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 16 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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