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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Kosmoza – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012150, uma entidade denominada Kosmoza – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: É celebrado, nos termos do artigo 90° do Código Comercial, o contrato de sociedade limitada. que se regerá pelos artigos seguintes, pelo:
- Texto do artigo, página 15: Gabriel Machava, solteiro, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de ldentidade n.º 110300547285P, emitido a 14 de Dezembro de 2021 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Maxaquene A, quarteirão 16, casa n.º 49, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Denominação
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação por Kosmoza – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: Sede
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, distrito municipal KamPumo, bairro da Sommerschilde, quarteirão 20, casa n.º 33.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Por simples deliberação da gerência, podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: Duração
- Texto do artigo, página 16: A sociedade durará por tempo indeterminado, constando-se, para todos os efeitos, à partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do objecto, capital social e administração da sociedade
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: Objecto
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades relacionadas com:
- Número ou marcador, página 16: a) Prestação de serviços informáticos;
- Número ou marcador, página 16: b) Desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos;
- Número ou marcador, página 16: c) Venda de equipamentos informáticos;
- Número ou marcador, página 16: d) Consultoria informática.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em outas sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivos diferentes do da sociedade, assim como associarse com outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro de vinte mil meticais (20.000,00MT) correspondente a uma única quota pertencente ao senhor Gabriel Machava.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo gerente eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O gerente poderá ser ou não remunerado, conforme deliberado em assembleia geral, assumindo forma de ordenado fixo, percentagem nos lucros ou outros benefícios, em conjunto ou apenas em algumas dessas modalidades.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: Competências
- Número ou marcador, página 16: Um) Compete a gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente e praticando todos os demais actos tendentes àrealização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os gerentes poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em partes, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 16: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 16: A assembleia geral reunir-se-á anualmente em sessão ordinária até trinta e um de Dezembro de cada ano para apreciação, aprovação, ou modificação do balanço e das contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Das disposições transitórias e finais
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: Dissolução da sociedade
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade poderá dissolver-se por deliberação da assembleia geral e nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Dissolvida a sociedade proceder-se-á à liquidação e partilha, salvo se algum sócio quiser ficar com o estabelecimento social, isto é. com todo o activo e passivo da sociedade, caso em que lhe será feita a adjudicação pelo valor que lhe convierem.
- Número ou marcador, página 16: Três) Se, porém, pretender-se o estabelecimento, haverá licitação e será preferido o que mais vantagens oferecer.
- Texto do artigo, página 16: Maputo , 31 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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