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Texto do artigo · p. 33 3I4 - Arquitectos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012118, uma entidade 3I4 - Arquitectos – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 33 Geoffrey Shimwa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100566164C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 25 de Outubro de 2021, válido até a 24 de Outubro de 2026 e NUIT 119736641, residente na cidade de Maputo, distrito municipal KaMpfumo no bairro Polana Cimento B;
Texto do artigo · p. 33 Marie Josee Nyirantwali, casada, de nacionalidade ruandesa, portadora do Bilhete de Identificação de Refugiado n.º 25400000439, emitido pelo Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) – Ministério do Interior, a 7 de Junho de 2022, válido até a 7 de Junho de 2027 e NUIT 105507984, residente na cidade de Maputo, distrito municipal KaMpfumo no bairro Polana Cimento B;
Texto do artigo · p. 33 Abayo Nzaramba Josette, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101823601A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 29 de Outubro de 2019, válido até a 28 de Outubro de 2024 e NUIT 158172429, residente na cidade de Maputo, distrito municipal KaMpfumo no bairro Polana Cimento B.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adota a denominação, de A 3I4 – Arquitectos Associados, Limitada, uma sociedade unipessoal, com sede social na Avenida Avenida Kwame Nkrumah n.º 417; 161, distrito municipal Municipal Kampfumo, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, podendo, por deliberação do conselho de administração, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer forma legal de representação social, em qualquer ponto do país, quando para efeito seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se, para todos efeitos, a partir da data da escritura pública da sua constituição.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem como objectivo principal a prestação de serviços de arquitectura e consultoria em arquitectura e construção.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá desenvolver actividades de fiscalização dentro do âmbito que respeita ao seu objectivo principal, bem como ligado às especialidades.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade poderá desenvolver actividades de decoração e design de interiores, bem como proceder à importação e exportação de bens que estejam ligados a esta actividade.
Número ou marcador · p. 33 Quatro) A sociedade poderá desenvolver actividades ligadas à imagem e design de uma forma geral.
Número ou marcador · p. 33 Cinco) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais ou industriais que sejam complementares ao seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 34 Seis) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades com objecto distinto do referido no número anterior, bem como em sociedades reguladas em leis especiais e em agrupamentos de empresas.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente à soma de três quotas que se descrevem da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Geoffrey Shimwa;
Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a sócia Marie Josee Nyirantwali;
Número ou marcador · p. 34 c) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Abayo Nzaramba Josette.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Com a liberação dos sócios poderá o capital social ser alterado com ou sem admissão de novos sócios e procedendo a respectiva alteração do pacto social.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade é representada para todos efeitos legais pelos sócios ou pelo gerente que será nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Fica desde já nomeado como gerente Geoffrey Shimwa.
Número ou marcador · p. 34 Três) Para que a sociedade se considere validamente obrigada, é necessária e suficiente a assinatura do gerente ou procurador com poderes delegados bastantes em actos cuja prática tiver sido especialmente delegada a intervenção do respectivo mandatário.
Número ou marcador · p. 34 Quatro) Compete a gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 Cinco) É proibido aos gerentes ou procuradores obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, nomea-
Texto do artigo · p. 34 damente letras à favor, fianças, avales ou abonações, salvo se devidamente autorizados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 34 Um) A convocação das assembleias gerais será feita por carta registada com aviso de recepção, dirigida a todos os sócios, expedida com a antecedência mínima de oito dias, salvo nos casos em que a lei exigir outras formalidades.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente duas vezes por ano, para decidir, aprovar ou modificar as contas do exercício e apreciar a actuação dos gerentes, bem como deliberar sobre a aplicação dos resultados e apreciar as matérias que venham a ser incluídas na respectiva ordem do dia.
Número ou marcador · p. 34 Três) A assembleia geral reúne extraordinariamente sempre que convocada por qualquer sócio se requerida dentro dos preceitos da lei e destes estatutos.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Disposições finais e casos omissos)
Número ou marcador · p. 34 Um) O gerente, desde já, fica autorizado a levantar a quantia respeitante ao capital social depositado na instituição financeira, para despesas de instalação e funcionamento da sociedade.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos regularão as disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique, as deliberações sociais e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A.
Texto do artigo · p. 34 CONVOCATÓRIA
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do artigo 121, do Código Comercial e do n.º 1, do artigo 19.º dos estatutos da sociedade, convoco os senhores Accionistas da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A., com sede na Vila do Songo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Tete, sob o n.º 100073889, com o capital social de 27.475.492.580,00MT (vinte e sete
Texto do artigo · p. 34 mil, quatrocentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta meticais), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 5 de Dezembro de 2023, pelas 10h30, na sede da sociedade, na Vila do Songo, província de Tete, com ligação à uma sala de reuniões de Maputo através de meios telemáticos.
Texto do artigo · p. 34 A Assembleia Geral terá a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo · p. 34 Ponto um: Leitura da Acta da Sessão de Assembleia Geral Anterior;
Texto do artigo · p. 34 Ponto dois: Apresentação do ponto de situação das deliberações das sessões anteriores;
Texto do artigo · p. 34 Ponto três: Apreciação e deliberação sobre a proposta do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2024;
Texto do artigo · p. 34 Ponto quatro: Apreciação e deliberação sobre a proposta do Plano Estratégico 2024-2030;
Texto do artigo · p. 34 Ponto cinco: Apreciação e deliberação sobre a proposta de alteração dos seguintes Instrumentos de Gestão:
Texto do artigo · p. 34 Cinco ponto um. Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2023;
Texto do artigo · p. 34 Cinco ponto dois. Plano de Negócios; Cinco ponto três. Plano de Investi-
Texto do artigo · p. 34 mentos; Cinco ponto quatro. Política de Endividamento; Cinco ponto cinco. Plano de Endividamento.
Texto do artigo · p. 34 Ponto seis: Apreciação e deliberação sobre a aplicação do regime especial de procurement nos processos de contratação relacionados com o Projecto da Central Solar da HCB;
Texto do artigo · p. 34 Ponto sete: Apreciação e deliberação de errata ao Manual de Procurement aprovado na AG de 2 de Dezembro de 2022;
Texto do artigo · p. 34 Ponto oito: Apreciação e deliberação sobre outros assuntos de interesse para a sociedade.
Texto do artigo · p. 34 Os requisitos a que estão subordinados a participação e o exercício do direito de voto constam do artigo décimo sexto, dos estatutos da sociedade, de modo particular, o número dois do citado artigo.
Texto do artigo · p. 34 Os documentos listados acima encontrar-seão disponíveis nos escritórios da sociedade em Maputo ou através de um pedido pelo e-mail [email protected].
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 2 de Novembro de 2023. — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Delfim de Deus Júnior.
Texto do artigo · p. 35 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: 3I4 - Arquitectos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012118, uma entidade 3I4 - Arquitectos – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 33: Geoffrey Shimwa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100566164C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 25 de Outubro de 2021, válido até a 24 de Outubro de 2026 e NUIT 119736641, residente na cidade de Maputo, distrito municipal KaMpfumo no bairro Polana Cimento B;
  4. Texto do artigo, página 33: Marie Josee Nyirantwali, casada, de nacionalidade ruandesa, portadora do Bilhete de Identificação de Refugiado n.º 25400000439, emitido pelo Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) – Ministério do Interior, a 7 de Junho de 2022, válido até a 7 de Junho de 2027 e NUIT 105507984, residente na cidade de Maputo, distrito municipal KaMpfumo no bairro Polana Cimento B;
  5. Texto do artigo, página 33: Abayo Nzaramba Josette, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101823601A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 29 de Outubro de 2019, válido até a 28 de Outubro de 2024 e NUIT 158172429, residente na cidade de Maputo, distrito municipal KaMpfumo no bairro Polana Cimento B.
  6. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 33: (Denominação, sede e duração)
  8. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adota a denominação, de A 3I4 – Arquitectos Associados, Limitada, uma sociedade unipessoal, com sede social na Avenida Avenida Kwame Nkrumah n.º 417; 161, distrito municipal Municipal Kampfumo, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, podendo, por deliberação do conselho de administração, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer forma legal de representação social, em qualquer ponto do país, quando para efeito seja devidamente autorizada.
  9. Número ou marcador, página 33: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se, para todos efeitos, a partir da data da escritura pública da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem como objectivo principal a prestação de serviços de arquitectura e consultoria em arquitectura e construção.
  13. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá desenvolver actividades de fiscalização dentro do âmbito que respeita ao seu objectivo principal, bem como ligado às especialidades.
  14. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá desenvolver actividades de decoração e design de interiores, bem como proceder à importação e exportação de bens que estejam ligados a esta actividade.
  15. Número ou marcador, página 33: Quatro) A sociedade poderá desenvolver actividades ligadas à imagem e design de uma forma geral.
  16. Número ou marcador, página 33: Cinco) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais ou industriais que sejam complementares ao seu objecto principal.
  17. Número ou marcador, página 34: Seis) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades com objecto distinto do referido no número anterior, bem como em sociedades reguladas em leis especiais e em agrupamentos de empresas.
  18. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente à soma de três quotas que se descrevem da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Geoffrey Shimwa;
  22. Número ou marcador, página 34: b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a sócia Marie Josee Nyirantwali;
  23. Número ou marcador, página 34: c) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Abayo Nzaramba Josette.
  24. Número ou marcador, página 34: Dois) Com a liberação dos sócios poderá o capital social ser alterado com ou sem admissão de novos sócios e procedendo a respectiva alteração do pacto social.
  25. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 34: (Gerência e representação da sociedade)
  27. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade é representada para todos efeitos legais pelos sócios ou pelo gerente que será nomeado pela assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 34: Dois) Fica desde já nomeado como gerente Geoffrey Shimwa.
  29. Número ou marcador, página 34: Três) Para que a sociedade se considere validamente obrigada, é necessária e suficiente a assinatura do gerente ou procurador com poderes delegados bastantes em actos cuja prática tiver sido especialmente delegada a intervenção do respectivo mandatário.
  30. Número ou marcador, página 34: Quatro) Compete a gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 34: Cinco) É proibido aos gerentes ou procuradores obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, nomea-
  32. Texto do artigo, página 34: damente letras à favor, fianças, avales ou abonações, salvo se devidamente autorizados pela assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  34. Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
  35. Número ou marcador, página 34: Um) A convocação das assembleias gerais será feita por carta registada com aviso de recepção, dirigida a todos os sócios, expedida com a antecedência mínima de oito dias, salvo nos casos em que a lei exigir outras formalidades.
  36. Número ou marcador, página 34: Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente duas vezes por ano, para decidir, aprovar ou modificar as contas do exercício e apreciar a actuação dos gerentes, bem como deliberar sobre a aplicação dos resultados e apreciar as matérias que venham a ser incluídas na respectiva ordem do dia.
  37. Número ou marcador, página 34: Três) A assembleia geral reúne extraordinariamente sempre que convocada por qualquer sócio se requerida dentro dos preceitos da lei e destes estatutos.
  38. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 34: (Disposições finais e casos omissos)
  40. Número ou marcador, página 34: Um) O gerente, desde já, fica autorizado a levantar a quantia respeitante ao capital social depositado na instituição financeira, para despesas de instalação e funcionamento da sociedade.
  41. Número ou marcador, página 34: Dois) Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos regularão as disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique, as deliberações sociais e demais legislação aplicável.
  42. Texto do artigo, página 34: Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  43. Texto do artigo, página 34: Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A.
  44. Texto do artigo, página 34: CONVOCATÓRIA
  45. Texto do artigo, página 34: Nos termos do artigo 121, do Código Comercial e do n.º 1, do artigo 19.º dos estatutos da sociedade, convoco os senhores Accionistas da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A., com sede na Vila do Songo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Tete, sob o n.º 100073889, com o capital social de 27.475.492.580,00MT (vinte e sete
  46. Texto do artigo, página 34: mil, quatrocentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta meticais), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 5 de Dezembro de 2023, pelas 10h30, na sede da sociedade, na Vila do Songo, província de Tete, com ligação à uma sala de reuniões de Maputo através de meios telemáticos.
  47. Texto do artigo, página 34: A Assembleia Geral terá a seguinte ordem de trabalhos:
  48. Texto do artigo, página 34: Ponto um: Leitura da Acta da Sessão de Assembleia Geral Anterior;
  49. Texto do artigo, página 34: Ponto dois: Apresentação do ponto de situação das deliberações das sessões anteriores;
  50. Texto do artigo, página 34: Ponto três: Apreciação e deliberação sobre a proposta do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2024;
  51. Texto do artigo, página 34: Ponto quatro: Apreciação e deliberação sobre a proposta do Plano Estratégico 2024-2030;
  52. Texto do artigo, página 34: Ponto cinco: Apreciação e deliberação sobre a proposta de alteração dos seguintes Instrumentos de Gestão:
  53. Texto do artigo, página 34: Cinco ponto um. Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2023;
  54. Texto do artigo, página 34: Cinco ponto dois. Plano de Negócios; Cinco ponto três. Plano de Investi-
  55. Texto do artigo, página 34: mentos; Cinco ponto quatro. Política de Endividamento; Cinco ponto cinco. Plano de Endividamento.
  56. Texto do artigo, página 34: Ponto seis: Apreciação e deliberação sobre a aplicação do regime especial de procurement nos processos de contratação relacionados com o Projecto da Central Solar da HCB;
  57. Texto do artigo, página 34: Ponto sete: Apreciação e deliberação de errata ao Manual de Procurement aprovado na AG de 2 de Dezembro de 2022;
  58. Texto do artigo, página 34: Ponto oito: Apreciação e deliberação sobre outros assuntos de interesse para a sociedade.
  59. Texto do artigo, página 34: Os requisitos a que estão subordinados a participação e o exercício do direito de voto constam do artigo décimo sexto, dos estatutos da sociedade, de modo particular, o número dois do citado artigo.
  60. Texto do artigo, página 34: Os documentos listados acima encontrar-seão disponíveis nos escritórios da sociedade em Maputo ou através de um pedido pelo e-mail [email protected].
  61. Texto do artigo, página 34: Maputo, 2 de Novembro de 2023. — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Delfim de Deus Júnior.
  62. Texto do artigo, página 35: INM
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