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- Texto do artigo, página 34: Organizações Oliveira, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, lavrada de folhas 54 a 56 do livro de notas para escrituras diversas número 8/2025, a cargo de Abias Armando, notário superior, em pleno exercicio de funções notariais, compareceu André Paulino Joaquim Júnior, casado, cidadão de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade da Beira, advogado, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100021656P, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Cidade de Chimoio, no dia 18 de Fevereiro de 2021, residente na Cidade de Chimoio, Bairro Emília Daússe, Rua Sussundenga, n.º 519, R/C, actuando na qualidade de representante dos sócios e então sócio da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, designada por Organizações Oliveira, Limitada, registada na Conservatória de Entidades Legais sob o número 8789 (oito mil, setecentos e oitenta e nove), a folhas 13v (treze verso) do livro C-14 (C-catorze), cujo pacto social está inscrito sob o n.º 10236 (dez mil, duzentos e trinta e seis), a folhas 190v (cento e noventa verso), do livro E-25 (E – vinte e cinco), designadamente:
- Texto do artigo, página 34: Primeiro: Felizardo Pereira de Oliveira, viúvo, cidadão de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE número 07PT00025024I, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Sofala, na Cidade da Beira, no dia 28 de Julho de 2011, residente na Cidade da Beira, agindo na qualidade de sócio da aludida sociedade e representante do então sócio Lisboa Ricardo, e das sócias Ana Carina Alves de Oliveira e Sheila Marisa Alves de Oliveira; e
- Texto do artigo, página 34: Segundo: João Américo Mpfumo, casado, cidadão de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte número GA0001120, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, no dia 13 de Dezembro de 2024, residente na Cidade de Maputo, Bairro Sommerschield, Rua Pereira Marinho, número 273.
- Texto do artigo, página 34: Verifiquei a identificação do outorgante, dos sócios, bem como a qualidade do representante, pelos documentos em anexos.
- Texto do artigo, página 34: Pelo outorgante foi dito que, conforme acta avulsa do dia cinco do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, também anexa a esta escritura, os sócios da sociedade Organizações Oliveira, Limitada, reuniram-se em assembleia geral extraordinária, na qual, dentre outros, deliberaram sobre os seguintes assuntos:
- Texto do artigo, página 34: (i) Autorizar a saída do sócio Lisboa Ricardo da sociedade, cuja quota foi junta às de outros sócios, que posteriormente foram novamente divididas; (ii) a admissão do senhor João Américo Mpfumo como novo sócio da sociedade;
- Texto do artigo, página 35: (iii) nova divisão das quotas entre os sócios e ficaram assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 35: a) duas quotas correspondentes a 13,5% do capital social e, cada uma delas, passa a pertencer às sócias Ana Carina Alves de Oliveira e Sheila Marisa Alves de Oliveira;
- Texto do artigo, página 35: b) uma quota correspondente à 49% do capital social, pertencente ao sócio Felizardo Pereira de Oliveira; e
- Texto do artigo, página 35: c) uma quota correspondente a 24% do capital social, que passa a ser titulada pelo sócio João Américo Mpfumo, respectivamente.
- Texto do artigo, página 35: Manter apenas como património social a farma designada por Fazenda Isabel, que é um prédio rústico, designado por parcela número 38 (trinta e oito), com a área de 1400ha (mil e quatrocentos hectares), localizado na Província de Manica, Distrito de Vanduzi, confrontado a partir do sul seguido para oeste com: terrenos ocupados pelas comunidades, faixa de protecção da EN 6 (Estrada Nacional Número seis), Rio Vanduzi e Comunidade Local, descrito a folhas 36v (trinta e seis verso), do livro B/dezanove, sob o número 6171 (seis mil, cento e setenta e um), na Conservatória do Registos de Chimoio, registado a favor da sociedade Organizações Oliveira, Limitada, conforme inscrição número 5470 (cinco mil, quatrocentos e setenta), a folhas 30 (trinta), do livro G/oito da mesma Conservatória, cuja ocupação foi autorizada por despacho de S. Exa. Ministro de Agricultura, através do despacho datado de 24 de Janeiro de 2005, constante a folhas 387 e 388 (trezentos e oitenta e sete, e trezentos e oitenta e oito), do processo legal número 691 (seiscentos e noventa e um), dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro de Manica; e, por conseguinte, excluir do acervo patrimonial da sociedade todos os restantes bens (imóveis, móveis, semi-móveis, tangíveis e intangíveis, patrimoniais e não patrimoniais) que pertencem e são titulados pela sociedade até a presente data, ficando os mesmos a pertencer unicamente aos sócios Felizardo Pereira de Oliveira, na proporção de 49% e às sócias Carina Alves de Oliveira e Sheila Marisa Alves de Oliveira, na parte que corresponde a 51%, cabendo aos mesmos dar
- Texto do artigo, página 35: o destino que bem entenderem. Em consequência da deliberação anterior, os sócios em alteraram o artigo sexto do pacto social, que passa, ter seguinte redacção.
- Texto do artigo, página 35: .....................................................................
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social e distribuição de quotas)
- Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito é de 253.000,00MT
- Texto do artigo, página 35: (duzentos e cinquenta e três mil meticais), correspondes a três quotas e assim distribuídas entre os sócios:
- Número ou marcador, página 35: a) duas quotas com valores nominais de 34.155,00MT (trinta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco meticais) cada, correspondentes a 13,5% do capital social cada, pertencentes individualmente às sócias Ana Carina Alves de Oliveira e Sheila Marisa Alves de Oliveira, respectivamente;
- Número ou marcador, página 35: b) uma quota com o valor nominal de 123.970,00Mts (cento e vinte e três mil, novecentos e setenta meticais), equivalente a 49% do capital social, pertencente ao sócio Felizardo Pereira de Oliveira; e
- Número ou marcador, página 35: c) uma quota correspondente a 24% do capital social, com valor nominal de 60.720,00Mts (sessenta mil, setecentos e vinte meticais), pertencente ao sócio João Américo Mpfumo.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Só será admitido a entrada de novos sócios mediante a deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 35: Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 35: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 20 de Outubro
- Texto do artigo, página 35: de 2025. — O Notário, Ilegível.
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