LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 12 Associação de Goane Chivurre Maiaca (AGCM)
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob Nuel 105058348, uma associação denominado por Associação de Goane Chivurre Maiaca podendo ser denominada abreviadamente pela sigla ou simplesmente por (AGCM) , entre:
Texto do artigo · p. 12 Primeiro: João Rivombo Mucachua, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba e residente em Goane Moamba, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100070476B, emitido a onze de Fevereiro de dois mil e dez, pela Direção de Identificação Civil da Matola.
Texto do artigo · p. 12 Segundo: Simião Macossana Chongo Mucachua, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana natural de Maputo e residente de Goane- Moamba, portador de Bilhete de Identidade n.º110100069605I, emitido a dez de Agosto de dois mil vinte e três, pela Direcção de Identificação Civil de Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 12 Terceiro: Flora Jossefina Chongue, solteira, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba - Goane, portadora de Bilhete de Identidade n.º100702780865F, emitido a dezoito de Outubro de dois mil vinte e três, pela Direcção de Identificação Civil de Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 12 Quarto: Fenias José Tembe, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba- Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702272829Q, emitido a quinze de Novembro de dois mil vinte e três, pela Direção de Identificação Civil de Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 12 Quinto: Nelson Ubisse, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba – Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702361473I, emitido a treze de Setembro de dois mil vinte e três, pela Direção de Identificação Civil da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 12 Sexto: Rosa Ernesto Matenjua, solteira, maior de nacionalidade Moçambicana, natural e residente de Moamba – Goane 1, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100704615315A emitido a vinte e sete de Março de dois mil vinte e trés pela Direção de Identificação Civil de Cidade de Matola.
Texto do artigo · p. 12 Sétimo: Cecília Percina Mabungue, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba-Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100107115259I, emitido a vinte e cinco de Novembro de dois mil vinte e três, pela Direcção de Identificação Civil de Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 12 Oitavo: Filimone Elfasse Cossê, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba – Goane 1, portador
Texto do artigo · p. 12 de Bilhete de Identidade n.º 100704462656N, emitido a doze de Julho de dois mil vinte e um, pela Direção de Identificação Civil de Matola.
Texto do artigo · p. 12 Nono: Jotamo Chaichai, casado, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba – Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702086872C emitido a oito de Fevereiro de dois mil e doze, pela Direção de Identificação Civil de Matola.
Texto do artigo · p. 12 Décimo: António Jonas Lhamine, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba – Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702464817P, emitido a vinte e seis de Janeiro de dois mil vinte e quatro pela Direção de Identificação Civil de Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 12 Decimo primeiro:Hélio Nassone Mucachua, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente de Moamba – Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102255474N, emitido a vinte e um de Outubro de dois mil e vinte pela Direção de Identificação Civil de Cidade de Matola.
Texto do artigo · p. 12 Décimo segundo: Armando Madonsela Simango, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba e residente de Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100700435838M, emitido a catorze de Junho de dois mil e doze, pela Direcção de Identificação Civil de Cidade de Matola.
Texto do artigo · p. 12 Décimo Terceiro: Simone Jotamo Chaichai, solteiro , maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente Moamba Povoado de Goane Um.
Texto do artigo · p. 12 Décimo Quarto: Salomão Jeremias Simango, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba, Povoado de Goane.
Texto do artigo · p. 12 Décimo Quinto: Laisse Trezentos Chaichai, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba, Povoado de Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702676631J, emitido a dezoito de Novembro de dois mil vinte e quatro, pela Direcção de Identificacão Civil de Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 12 Que será regidos pelos estatutos seguinte:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 12 Um) A associação adopta a denominação Associação de Goane Chivurre Maiaca (AGCM), que tem a sua sede na, Província de Maputo, Distrito da Moamba, Posto Administrativo de Moamba Sede Povoado de Goane 1.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A associação é criada por tempo indeterminado e é de âmbito Distrital cujas suas actividades irão realizar se no Posto Administrativo de Moamba Sede, podendo alastrar se para o âmbito Provincial.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto)
Texto do artigo · p. 12 A associação tem como objecto:
Número ou marcador · p. 12 a) Agropecuária; i. produção e comercialização de cana-de-açúcar, leguminosas e frutas; ii. transporte de cana de açúcar dos campos de produção até a fábrica.
Número ou marcador · p. 12 b) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objectivos da associação)
Número ou marcador · p. 12 Um) Servir de elo de ligação entre as unidades fabris de açucar e a comunidade produtora de Goane.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Criar parcerias entre a comunidade e entidades públicas e privadas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Dos membros)
Texto do artigo · p. 12 Requisitos para ser membros da Associação de Goane Chivurre Maiaca (AGCM):
Texto do artigo · p. 12 ser moçambicano, ser natural ou residente de Goane, estar envolvido no melhoramento e busca de melhores condições da comunidade de Goane.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Categorias)
Texto do artigo · p. 12 As categorias dos membros da Associação de Goane Chivurre Maiaca (AGCM), são os seguintes:
Texto do artigo · p. 12 fundadores, membros efectivos e membros honorários.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 12 São órgãos sociais da cooperativa os seguintes:
Número ou marcador · p. 12 a) Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 12 b) Conselho de Direcção; e
Número ou marcador · p. 12 c) Conselho Fiscal
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Administração e obrigações)
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração da associação será exercida pelo Conselho de Direcção.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A associação fica obrigada mediante três assinaturas conjuntas, sendo uma do presidente do Conselho de Direcção, uma do secretário do Conselho de Direcção e uma do tesoreiro ou dos respectivos procuradores com poderes bastantes para o efeito aprovados em Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Deveres)
Texto do artigo · p. 13 Constituem deveres dos membros:
Número ou marcador · p. 13 a) participar em todas as actividades da organização; b)pagar regularmente a quota de membro;
Número ou marcador · p. 13 c) exercer com dedicação e zelo os cargos a que for eleito.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 13 A associação dissolve-se por deliberação da Assembleia Geral. E nos demais casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 13 As dúvidas e omissões que os presentes Estatutos suscitarem, serão resolvidas pela legislação vigente.
Texto do artigo · p. 13 Moamba, treze de Outubro de 2025. O Notário, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Associação de Goane Chivurre Maiaca (AGCM)
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob Nuel 105058348, uma associação denominado por Associação de Goane Chivurre Maiaca podendo ser denominada abreviadamente pela sigla ou simplesmente por (AGCM) , entre:
  3. Texto do artigo, página 12: Primeiro: João Rivombo Mucachua, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba e residente em Goane Moamba, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100070476B, emitido a onze de Fevereiro de dois mil e dez, pela Direção de Identificação Civil da Matola.
  4. Texto do artigo, página 12: Segundo: Simião Macossana Chongo Mucachua, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana natural de Maputo e residente de Goane- Moamba, portador de Bilhete de Identidade n.º110100069605I, emitido a dez de Agosto de dois mil vinte e três, pela Direcção de Identificação Civil de Cidade da Matola.
  5. Texto do artigo, página 12: Terceiro: Flora Jossefina Chongue, solteira, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba - Goane, portadora de Bilhete de Identidade n.º100702780865F, emitido a dezoito de Outubro de dois mil vinte e três, pela Direcção de Identificação Civil de Cidade da Matola.
  6. Texto do artigo, página 12: Quarto: Fenias José Tembe, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba- Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702272829Q, emitido a quinze de Novembro de dois mil vinte e três, pela Direção de Identificação Civil de Cidade da Matola.
  7. Texto do artigo, página 12: Quinto: Nelson Ubisse, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba – Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702361473I, emitido a treze de Setembro de dois mil vinte e três, pela Direção de Identificação Civil da Cidade da Matola.
  8. Texto do artigo, página 12: Sexto: Rosa Ernesto Matenjua, solteira, maior de nacionalidade Moçambicana, natural e residente de Moamba – Goane 1, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100704615315A emitido a vinte e sete de Março de dois mil vinte e trés pela Direção de Identificação Civil de Cidade de Matola.
  9. Texto do artigo, página 12: Sétimo: Cecília Percina Mabungue, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba-Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100107115259I, emitido a vinte e cinco de Novembro de dois mil vinte e três, pela Direcção de Identificação Civil de Cidade da Matola.
  10. Texto do artigo, página 12: Oitavo: Filimone Elfasse Cossê, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba – Goane 1, portador
  11. Texto do artigo, página 12: de Bilhete de Identidade n.º 100704462656N, emitido a doze de Julho de dois mil vinte e um, pela Direção de Identificação Civil de Matola.
  12. Texto do artigo, página 12: Nono: Jotamo Chaichai, casado, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba – Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702086872C emitido a oito de Fevereiro de dois mil e doze, pela Direção de Identificação Civil de Matola.
  13. Texto do artigo, página 12: Décimo: António Jonas Lhamine, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba – Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702464817P, emitido a vinte e seis de Janeiro de dois mil vinte e quatro pela Direção de Identificação Civil de Cidade da Matola.
  14. Texto do artigo, página 12: Decimo primeiro:Hélio Nassone Mucachua, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente de Moamba – Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102255474N, emitido a vinte e um de Outubro de dois mil e vinte pela Direção de Identificação Civil de Cidade de Matola.
  15. Texto do artigo, página 12: Décimo segundo: Armando Madonsela Simango, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba e residente de Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100700435838M, emitido a catorze de Junho de dois mil e doze, pela Direcção de Identificação Civil de Cidade de Matola.
  16. Texto do artigo, página 12: Décimo Terceiro: Simone Jotamo Chaichai, solteiro , maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente Moamba Povoado de Goane Um.
  17. Texto do artigo, página 12: Décimo Quarto: Salomão Jeremias Simango, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba, Povoado de Goane.
  18. Texto do artigo, página 12: Décimo Quinto: Laisse Trezentos Chaichai, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural e residente de Moamba, Povoado de Goane 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 100702676631J, emitido a dezoito de Novembro de dois mil vinte e quatro, pela Direcção de Identificacão Civil de Cidade da Matola.
  19. Texto do artigo, página 12: Que será regidos pelos estatutos seguinte:
  20. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  21. Texto do artigo, página 12: (Denominação, sede e duração)
  22. Número ou marcador, página 12: Um) A associação adopta a denominação Associação de Goane Chivurre Maiaca (AGCM), que tem a sua sede na, Província de Maputo, Distrito da Moamba, Posto Administrativo de Moamba Sede Povoado de Goane 1.
  23. Número ou marcador, página 12: Dois) A associação é criada por tempo indeterminado e é de âmbito Distrital cujas suas actividades irão realizar se no Posto Administrativo de Moamba Sede, podendo alastrar se para o âmbito Provincial.
  24. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  25. Texto do artigo, página 12: (Objecto)
  26. Texto do artigo, página 12: A associação tem como objecto:
  27. Número ou marcador, página 12: a) Agropecuária; i. produção e comercialização de cana-de-açúcar, leguminosas e frutas; ii. transporte de cana de açúcar dos campos de produção até a fábrica.
  28. Número ou marcador, página 12: b) Prestação de serviços.
  29. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  30. Texto do artigo, página 12: (Objectivos da associação)
  31. Número ou marcador, página 12: Um) Servir de elo de ligação entre as unidades fabris de açucar e a comunidade produtora de Goane.
  32. Número ou marcador, página 12: Dois) Criar parcerias entre a comunidade e entidades públicas e privadas.
  33. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  34. Texto do artigo, página 12: (Dos membros)
  35. Texto do artigo, página 12: Requisitos para ser membros da Associação de Goane Chivurre Maiaca (AGCM):
  36. Texto do artigo, página 12: ser moçambicano, ser natural ou residente de Goane, estar envolvido no melhoramento e busca de melhores condições da comunidade de Goane.
  37. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  38. Texto do artigo, página 12: (Categorias)
  39. Texto do artigo, página 12: As categorias dos membros da Associação de Goane Chivurre Maiaca (AGCM), são os seguintes:
  40. Texto do artigo, página 12: fundadores, membros efectivos e membros honorários.
  41. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  42. Texto do artigo, página 12: (Órgãos sociais)
  43. Texto do artigo, página 12: São órgãos sociais da cooperativa os seguintes:
  44. Número ou marcador, página 12: a) Assembleia Geral;
  45. Número ou marcador, página 12: b) Conselho de Direcção; e
  46. Número ou marcador, página 12: c) Conselho Fiscal
  47. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  48. Texto do artigo, página 12: (Administração e obrigações)
  49. Número ou marcador, página 12: Um) A administração da associação será exercida pelo Conselho de Direcção.
  50. Número ou marcador, página 12: Dois) A associação fica obrigada mediante três assinaturas conjuntas, sendo uma do presidente do Conselho de Direcção, uma do secretário do Conselho de Direcção e uma do tesoreiro ou dos respectivos procuradores com poderes bastantes para o efeito aprovados em Assembleia Geral.
  51. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  52. Texto do artigo, página 13: (Deveres)
  53. Texto do artigo, página 13: Constituem deveres dos membros:
  54. Número ou marcador, página 13: a) participar em todas as actividades da organização; b)pagar regularmente a quota de membro;
  55. Número ou marcador, página 13: c) exercer com dedicação e zelo os cargos a que for eleito.
  56. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  57. Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
  58. Texto do artigo, página 13: A associação dissolve-se por deliberação da Assembleia Geral. E nos demais casos previstos na lei.
  59. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  60. Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
  61. Texto do artigo, página 13: As dúvidas e omissões que os presentes Estatutos suscitarem, serão resolvidas pela legislação vigente.
  62. Texto do artigo, página 13: Moamba, treze de Outubro de 2025. O Notário, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.