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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: GSM Track, Limitada
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101053008 uma entidade denominada GSM Track, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: Três) Os contratos de suprimento devem ser aprovados por deliberação da assembleia geral e redigidos à forma escrita, devendo ser assinados pelos sócios.
- Texto do artigo, página 11: Resultados e sua aplicação
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 11: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir se á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá, no exercício da sua actividade, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consórcios e/ou associações em participação.
- Texto do artigo, página 11: Administração
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade e sua representação em Juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Shemir Sokataly, que desde já fica nomeado director-geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Imraan Gulam Husein, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100034486P, emitido aos 30 de Abril de 2015, pelo Serviço de Identificação Civil da Cidade de Maputo, Munir Abdul Sacoor, de nacionalidade moçambicana,
- Texto do artigo, página 11: Administração
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade é exercida conjuntamente por todos os sócios, ora Imraan Gulam Husein, Munir Abdul Sacoor e Basit Gani.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador
- Texto do artigo, página 12: denominada Broadway, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais representativa de cinquenta porcento do capital social, pertencente à sócia Elena Vanai Jimenez de Eusébio;
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais representativa de cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Shin Saku Suriel Aybar.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Competências da administração)
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 12: Um) A gestão e a representação da sociedade competem à administração.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Cabe aos administradores representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, assim como praticar todos os actos inerentes ao objecto social.
- Texto do artigo, página 12: (Firma)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Broadway, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável no país.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Vinculação da sociedade)
- Texto do artigo, página 12: (Transmissão de quotas)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 12: Um) A transmissão, parcial ou total de quotas entre sócios ou terceiros, depende do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 12: a) Pela assinatura do presidente do conselho de administração;
- Número ou marcador, página 12: b) Pela assinatura de um ou dois administradores.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Número ou marcador, página 12: Dois) Havendo interesse por parte de um dos sócios em transmitir, ceder total ou parcialmente sua quota, a sociedade e os sócios gozam do direito de preferência, o mesmo deve ser feito por escrito, devendo este responder num prazo máximo de trinta dias úteis, não havendo resposta ou manifestação de interesse, resta negociá-las ou oferece-las a terceiros.
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Central, rua Valentim Siti, casa n.º 407, rés-dochão, cidade de Maputo, município de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um único administrador ou de mandatário com poderes bastantes.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembeia geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Número ou marcador, página 12: Três) A administração, através de uma reunião do conselho de admnistração, poderá, deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 12: (Fiscalização)
- Texto do artigo, página 12: CAPĺTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: A assembleia geral caso entenda necessário, pode deliberar confiar a fiscalização dos negócios sociais a um conselho fiscal ou fiscal único ou ainda a uma sociedade de auditores de contas.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 12: São órgãos da sociedade:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Duração)
- Número ou marcador, página 12: a) Assembleia geral;
- Número ou marcador, página 12: b) Conselho de administração;
- Número ou marcador, página 12: c) Conselho fiscal ou fiscal único, caso a assembleia geral entenda necessário.
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
- Texto do artigo, página 12: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Texto do artigo, página 12: (Eleição do mandato dos órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Disposições transitórias
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Número ou marcador, página 12: Um) Os membros dos órgãos sociais são nomeados pela assembleia geral da sociedade, podendo ser eleitos uma ou mais vezes.
- Número ou marcador, página 12: a) Restauração, bar, discoteca e afins;
- Número ou marcador, página 12: b) Prestação de serviços de salão de beleza, massagens e afins;
- Número ou marcador, página 12: c) Compra, venda importação e exportação de artigos de decoração, vestuário e afins;
- Número ou marcador, página 12: d) Representação comercial.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até à eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.
- Texto do artigo, página 12: (Membros do conselho de administração)
- Texto do artigo, página 12: Até à primeira reunião da assembleia geral, a administração da sociedade será exercida pelos senhores Shin Saku Suriel Aybar e Elena Vanai Jimenez de Eusébio, exercendo as funções de administradores.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente estabelecidas pelo conselho de administração e aprovadas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Três) Salvo disposição legal expressa em sentido contrário, os membros dos órgãos sociais podem ser sócios ou não.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
- Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e compete-lhes todos os poderes que lhes são conferidos por lei e por estes estatutos.
- Texto do artigo, página 12: CAPĺTULO II Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
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