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- Texto do artigo, página 26: ITMZ Serviços e Soluções, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e seis de Julho de dois mil vinte e três, lavrada de folha cento e quarenta e três a folhas cento e quarenta e nove do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos setenta e sete traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe cessão de quotas, entrada de novo sócio e alteração integral do pacto social, que passa ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a firma ITMZ Serviços e Soluções, Limitada, com sede no bairro Central, Avenida 24 de Julho, número 2041, 1.º andar, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma, a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
- Número ou marcador, página 26: Três) Também por simples deliberação da administração, a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 26: a) O comércio, importação, exportação e representação de produtos e equipamentos informáticos,
- Texto do artigo, página 27: assistência técnica e montagem de equipamentos e sistemas informáticos, formação profissional em informática, produção e desenvolvimento de software, e prestação de serviços via rede internet;
- Número ou marcador, página 27: b) A instalação, gestão e manutenção de sistemas, soluções e infraestruturas informáticas;
- Número ou marcador, página 27: c) O fornecimento de serviços c o m p l e m e n t a r e s d e telecomunicações.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: Por deliberação dos sócios é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint - ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos e sessenta mil meticais, correspondente a seguinte distribuição:
- Número ou marcador, página 27: a) Kawenda Investimentos, Limitada, com uma quota no valor nominal de quinhentos e quatro mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 27: b) Lino Alberto Cassimo, com uma quota no valor nominal de cinquenta e seis mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade fica dispensada de caução e será ou não remunerada, conforme for deliberado em assembleia geral podendo ser exercida por sócios ou estranhos à sociedade, sendo desde já nomeado administrador Lino Alberto Cassimo. A nomeação e destituição de administradores poderá ser deliberada por maioria simples da assembleia geral. Os administradores da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos é necessária a assinatura conjunta de quaisquer dois dos administradores ou assinatura de um procurador nomeado em conjunto por dois dos administradores de acordo com os poderes conferidos.
- Número ou marcador, página 27: Três) Em ampliação dos poderes normais de administração, os administradores poderão ainda:
- Número ou marcador, página 27: a) Comprar, vender, efectuar contratos de leasing e tomar de arrendamento ou trespasse quaisquer bens móveis e imóveis de e para a sociedade;
- Número ou marcador, página 27: b) Adquirir viaturas automóveis, ciclomotores, motociclos, velocípedes, máquinas e equipamentos, podendo assinar os competentes contratos de leasing.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) Poderá efectuar contratos de financiamento com quaisquer instituições bancárias e de crédito e entidades financeiras, sem qualquer tipo de restrições ou condicionamentos.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: Os sócios podem fazer-se representar em deliberação de sócios por mandatário nos termos expressos em simples carta dirigida ao presidente da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: Os sócios podem estabelecer entre si acordos parassociais nos termos e para os efeitos do artigo 80 do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Número ou marcador, página 27: Um) A cessão de quotas a favor de estranhos depende do consentimento da sociedade, gozando esta, em primeiro lugar, e os restantes sócios não cedentes, em segundo lugar, do direito de preferência na respectiva aquisição.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Em caso de falecimento de um sócio e nos termos do artigo 296 do Código Comercial a sua quota não se transmite aos sucessores observando-se o prescrito no n.º 2 e seguintes do referido artigo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 27: Os sócios ficam autorizados a fazer prestações suplementares de capital até ao montante global de cinquenta milhões de meticais.
- Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 26 de Julho de 2023. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 27: Ilegível.
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