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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Spark Autoworks, S.A.
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101950468, uma entidade denominada Spark Autoworks, S.A.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação)
- Texto do artigo, página 35: Constituir entre si uma sociedade anónima com a denominação social de Spark Autoworks, S.A., doravante sociedade.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Sede)
- Texto do artigo, página 35: Que a sociedade ficará domiciliada no distrito Municipal 5, 25 de Junho B, rua XO, n.º 41, casa 56, Maputo.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Duração)
- Texto do artigo, página 35: Que a sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 35: a) Comércio de veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 35: b) Manutenção e reparação de veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 35: c) Comércio por grosso e retalho de peças e acessórios para veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 35: d) Comércio por grosso e retalho de motociclos, de suas peças e acessórios; e)Manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios;
- Número ou marcador, página 35: f) Comércio de lubrificantes de automóveis e motociclos;
- Número ou marcador, página 35: g) Importação de automóveis, de motociclos, de suas peças, acessórios e lubrificantes.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderão ainda exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro de 10.000,00MT (dez mil meticais), sendo representada por 10 (dez) acções ordinárias com valor nominal de mil meticais cada uma.
- Número ou marcador, página 35: Dois) As acções são nominativas ao portadores distribuídos entre as partes nos termos do documento complementar que se junta ao presente contrato da sociedade como anexo I, dele fazendo parte integrante.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Administração e gestão)
- Número ou marcador, página 35: Um) A administração e representação da sociedade competem a um Conselho de Administração composto por um número de três ou cinco administradores, um dos quais exercerá as funções de presidente, tendo este voto de qualidade nas deliberações.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração fixarlhes-á as cauções que devem prestar, caso o considere necessário.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Nomeação)
- Texto do artigo, página 35: Valendo como deliberação social, ficam desde já nomeados para um mandato de quatro
- Texto do artigo, página 36: anos os seguintes membros do Conselho de Administração:
- Número ou marcador, página 36: a) Presidente do Conselho de Administração: Emerson Eduardo Guilande;
- Número ou marcador, página 36: b) Administrador: Elídio Tomás Francisco;
- Número ou marcador, página 36: c) Administrador: Albano João Luís Mutombo.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Auditoria)
- Texto do artigo, página 36: A fiscalização da sociedade será exercida por um Conselho Fiscal que poderá ser uma sociedade de auditores ou um auditor de contas certificado, podendo ser reeleito anualmente.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Obrigações)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 36: a) Pela assinatura conjunta de dois administradores;
- Número ou marcador, página 36: b) Nos demais termos a ser deliberado pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 36: (Responsabilidades de constituição)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade assume, até ao montante do respectivo capital social, a responsabilidade pelas despesas que tenham sido efectuadas com vista à constituição da sociedade e ao seu início de actividade.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 1 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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