LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Pebane, 28 de Outubro de 2021. O Administrador do Distrito, Eduardo João Vida.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Uma associação ora em diante designada por Grupo Desportivo de Tete - representado pelo senhor Euclides Eduardo Vicente Lino, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101049335M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2016, residente
Texto do artigo · p. 2 no bairro Chingodze, cidade de Tete, representante da mesma, requereu ao Governador da Província de Tete, a sua legalização como pessoa jurídica, juntando os estatutos de constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de associação que prossegue fins licítos, determinados e legalmente possiveis e que os actos de constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos exigidos por lei, nada obstanto, portanto, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto n.º 1, do artigo 5, da Lei 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a associação com a denominação - Grupo Desportivo de Tete.
Texto do artigo · p. 2 N.B. Importo referir ainda que a lei impõe que no despacho de reconhecimento das associações deve se fixar o prazo de 45 dias para registo e submissão dos estatutos à publicação do Boletim da República, sob pena de nulidade dos actos da associação.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo Provincial de Tete, 10 de Outubro de 2022. O Governador da Província, Domingos Juliasse Viola.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 15 de Setembro de 2023, foi atribuída a favor de Messalo, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10112L, válida até 8 de Setembro de 2028 para chumbo, cobre, grafite, manganês, ouro e zinco, nos distritos de Balama e Montepuez na província de Cabo Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude
Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
Texto do artigo · p. 2 - 12 52 30,00 - 12 52 30,00 - 12 50 00,00 - 12 50 00,00 - 12 48 30,00 - 12 48 30,00 - 12 49 40,00 - 12 49 40,00 - 12 51 30,00 - 12 51 30,00 - 12 53 30,00 - 12 53 30,00 - 12 56 40,00 - 12 56 40,00
Texto do artigo · p. 2 38 32 30,00
Texto do artigo · p. 2 38 34 00,00 38 34 00,00
Texto do artigo · p. 2 38 38 20,00 38 41 30,00 38 41 30,00 38 39 20,00 38 39 20,00 38 38 20,00 38 38 20,00 38 37 10,00 38 37 10,00 38 32 30,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 26 de Setembro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Pebane, 28 de Outubro de 2021. O Administrador do Distrito, Eduardo João Vida.
  2. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo da Província de Tete
  3. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  4. Texto do artigo, página 2: Uma associação ora em diante designada por Grupo Desportivo de Tete - representado pelo senhor Euclides Eduardo Vicente Lino, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101049335M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Junho de 2016, residente
  5. Texto do artigo, página 2: no bairro Chingodze, cidade de Tete, representante da mesma, requereu ao Governador da Província de Tete, a sua legalização como pessoa jurídica, juntando os estatutos de constituição.
  6. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de associação que prossegue fins licítos, determinados e legalmente possiveis e que os actos de constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos exigidos por lei, nada obstanto, portanto, ao seu reconhecimento.
  7. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto n.º 1, do artigo 5, da Lei 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a associação com a denominação - Grupo Desportivo de Tete.
  8. Texto do artigo, página 2: N.B. Importo referir ainda que a lei impõe que no despacho de reconhecimento das associações deve se fixar o prazo de 45 dias para registo e submissão dos estatutos à publicação do Boletim da República, sob pena de nulidade dos actos da associação.
  9. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo Provincial de Tete, 10 de Outubro de 2022. O Governador da Província, Domingos Juliasse Viola.
  10. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  11. Texto do artigo, página 2: AVISO
  12. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.ª Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 15 de Setembro de 2023, foi atribuída a favor de Messalo, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10112L, válida até 8 de Setembro de 2028 para chumbo, cobre, grafite, manganês, ouro e zinco, nos distritos de Balama e Montepuez na província de Cabo Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:
  13. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude
  14. Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
  15. Texto do artigo, página 2: - 12 52 30,00 - 12 52 30,00 - 12 50 00,00 - 12 50 00,00 - 12 48 30,00 - 12 48 30,00 - 12 49 40,00 - 12 49 40,00 - 12 51 30,00 - 12 51 30,00 - 12 53 30,00 - 12 53 30,00 - 12 56 40,00 - 12 56 40,00
  16. Texto do artigo, página 2: 38 32 30,00
  17. Texto do artigo, página 2: 38 34 00,00 38 34 00,00
  18. Texto do artigo, página 2: 38 38 20,00 38 41 30,00 38 41 30,00 38 39 20,00 38 39 20,00 38 38 20,00 38 38 20,00 38 37 10,00 38 37 10,00 38 32 30,00
  19. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 26 de Setembro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  20. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.