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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Associação para Proteção da Mulher e Crianças Vulneráveis (APROMUV), representada pelo Daniel Paulo Tembe, com sede na cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, requereu o seu reconhecimento como pessoa Jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição e os demais documentos legalmemte exigidos para o efeito.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos que fazem parte integrante do processo, verifica-se que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, e em observância do disposto no artigo 4, e no n.º 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com alínea a), do artigo 26, da Lei n.º 07/2019, de 31 de Maio, e alínea a), do n.º 1, do artigo 5, do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, é reconhecida como pessoa jurídica a Associação para Proteção das Mulheres e Crianças Vulneráveis (APROMUV).
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Repartição do Estado na Província de Gaza, em Xai-Xai, 20 de Fevereiro de 2025, O Secretário de Estado, Jaime Bessa Augusto Neto.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso - C n.º 12802C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 1 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Tumbine Fiery Gems, Limitada, a Concessão Mineira n.º 12802C, válida até 1 de Julho de 2050, para água-marinha, berilo, quartzo, safira, turmalina, no Distrito de Milange, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -15º 32’ 20,00” -15º 32’ 20,00” -15º 36’ 20,00” -15º 36’ 20,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-15º 32’ 20,00” -15º 32’ 20,00” -15º 36’ 20,00” -15º 36’ 20,00”35º 51’ 10,00” 36º 00’ 40,00” 36º 00’ 40,00” 35º 51’ 10,00”
Texto do artigo · p. 2 35º 51’ 10,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-15º 32’ 20,00” -15º 32’ 20,00” -15º 36’ 20,00” -15º 36’ 20,00”35º 51’ 10,00” 36º 00’ 40,00” 36º 00’ 40,00” 35º 51’ 10,00”
Texto do artigo · p. 2 36º 00’ 40,00” 36º 00’ 40,00” 35º 51’ 10,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-15º 32’ 20,00” -15º 32’ 20,00” -15º 36’ 20,00” -15º 36’ 20,00”35º 51’ 10,00” 36º 00’ 40,00” 36º 00’ 40,00” 35º 51’ 10,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 19 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - C n.º 12912C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 25 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Tumbine Fiery Gems 7, Limitada, a Concessão Mineira n.º 12912C, válida até 26 de Maio de 2050, para ouro, quartzo, no Distrito de Mecuburi, Muecate, na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 -14º 38’ 40,00” -14º 38’ 40,00” -14º 43’ 50,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3-14º 38’ 40,00” -14º 38’ 40,00” -14º 43’ 50,00”39º 11’ 0,00” 39º 18’ 50,00” 39º 18’ 50,00”
Texto do artigo · p. 2 39º 11’ 0,00” 39º 18’ 50,00” 39º 18’ 50,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3-14º 38’ 40,00” -14º 38’ 40,00” -14º 43’ 50,00”39º 11’ 0,00” 39º 18’ 50,00” 39º 18’ 50,00”
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 4 5 6 7 8 9 10 -14º 43’ 50,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 30,00” -14º 44’ 30,00” -14º 43’ 20,00” -14º 43’ 20,00”
VérticeLatitudeLongitude
4 5 6 7 8 9 10-14º 43’ 50,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 30,00” -14º 44’ 30,00” -14º 43’ 20,00” -14º 43’ 20,00”39º 11’ 50,00” 39º 11’ 50,00” 39º 08’ 30,00” 39º 08’ 30,00” 39º 07’ 20,00” 39º 07’ 20,00” 39º 11’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 39º 11’ 50,00” 39º 11’ 50,00” 39º 08’ 30,00” 39º 08’ 30,00” 39º 07’ 20,00” 39º 07’ 20,00” 39º 11’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
4 5 6 7 8 9 10-14º 43’ 50,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 30,00” -14º 44’ 30,00” -14º 43’ 20,00” -14º 43’ 20,00”39º 11’ 50,00” 39º 11’ 50,00” 39º 08’ 30,00” 39º 08’ 30,00” 39º 07’ 20,00” 39º 07’ 20,00” 39º 11’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 20 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - C n.º 11747C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Nhakumbite Resources, Limitada, a Concessão Mineira n.º 11747C, válida até 9 de Junho de 2050, para chumbo, cobre, manganês, zinco, no Distrito de Changara, Luenha, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -16º 40’ 0,00” -16º 40’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 41’ 50,00” -16º 41’ 50,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-16º 40’ 0,00” -16º 40’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 41’ 50,00” -16º 41’ 50,00”32º 59’ 10,00” 32º 00’ 0,00” 32º 00’ 0,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 10,00”
Texto do artigo · p. 2 32º 59’ 10,00” 32º 00’ 0,00” 32º 00’ 0,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 10,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-16º 40’ 0,00” -16º 40’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 41’ 50,00” -16º 41’ 50,00”32º 59’ 10,00” 32º 00’ 0,00” 32º 00’ 0,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 10,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 25 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - C n.º 12818C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 25 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Tumbine Fiery Gems 3, Limitada, a Concessão Mineira n.º 12818C, válida até 26 de Maio de 2050, para água-marinha, berilo, quartzo, safira, turmalina, no Distrito de Milange, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 -15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”36º 18’ 20,00” 36º 22’ 40,00” 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 36º 18’ 20,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”36º 18’ 20,00” 36º 22’ 40,00” 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 36º 22’ 40,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”36º 18’ 20,00” 36º 22’ 40,00” 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”36º 18’ 20,00” 36º 22’ 40,00” 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”36º 18’ 20,00” 36º 22’ 40,00” 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 25 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso - C n.º 12820C
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -17º 20’ 20,00” -17º 20’ 20,00” -17º 22’ 40,00” -17º 22’ 40,00” -17º 24’ 50,00” -17º 24’ 50,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-17º 20’ 20,00” -17º 20’ 20,00” -17º 22’ 40,00” -17º 22’ 40,00” -17º 24’ 50,00” -17º 24’ 50,00”35º 25’ 0,00” 35º 34’ 20,00” 35º 34’ 20,00” 35º 29’ 0,00” 35º 29’ 0,00” 35º 25’ 0,00”
Texto do artigo · p. 3 35º 25’ 0,00” 35º 34’ 20,00” 35º 34’ 20,00” 35º 29’ 0,00” 35º 29’ 0,00” 35º 25’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-17º 20’ 20,00” -17º 20’ 20,00” -17º 22’ 40,00” -17º 22’ 40,00” -17º 24’ 50,00” -17º 24’ 50,00”35º 25’ 0,00” 35º 34’ 20,00” 35º 34’ 20,00” 35º 29’ 0,00” 35º 29’ 0,00” 35º 25’ 0,00”
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso - CM n.º 10578CM
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Agosto de 2025, foi atribuído a favor de Moçambique Green Invest, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 10578CM, válido até 9 de Junho de 2035, para ouro e minerais associados, no Distrito de Angónia na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -14º 38’ 0,00” -14º 38’ 0,00” -14º 40’ 0,00” -14º 40’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-14º 38’ 0,00” -14º 38’ 0,00” -14º 40’ 0,00” -14º 40’ 0,00”34º 05’ 40,00” 34º 06’ 0,00” 34º 06’ 0,00” 34º 05’ 40,00”
Texto do artigo · p. 3 34º 05’ 40,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-14º 38’ 0,00” -14º 38’ 0,00” -14º 40’ 0,00” -14º 40’ 0,00”34º 05’ 40,00” 34º 06’ 0,00” 34º 06’ 0,00” 34º 05’ 40,00”
Texto do artigo · p. 3 34º 06’ 0,00” 34º 06’ 0,00” 34º 05’ 40,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-14º 38’ 0,00” -14º 38’ 0,00” -14º 40’ 0,00” -14º 40’ 0,00”34º 05’ 40,00” 34º 06’ 0,00” 34º 06’ 0,00” 34º 05’ 40,00”
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 1 de Setembro de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso - LPP n.º 12769L
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 5 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Makolokoto Mining, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12769L, válida até 1 de Julho de 2030, para chumbo, cobre, galena, manganês, ouro e minerais associados, no Distrito de Moatize na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 -15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7-15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”33º 54’ 40,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 30,00” 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
Texto do artigo · p. 3 33º 54’ 40,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7-15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”33º 54’ 40,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 30,00” 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
Texto do artigo · p. 3 33º 54’ 50,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7-15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”33º 54’ 40,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 30,00” 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
Texto do artigo · p. 3 33º 55’ 30,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7-15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”33º 54’ 40,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 30,00” 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
Texto do artigo · p. 3 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7-15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”33º 54’ 40,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 30,00” 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 8 9 10 11 12 13 14 15 16 -15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”
VérticeLatitudeLongitude
8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
Texto do artigo · p. 3 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
Texto do artigo · p. 3 33º 54’ 50,00”
VérticeLatitudeLongitude
8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
Texto do artigo · p. 3 33º 55’ 20,00”
VérticeLatitudeLongitude
8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
Texto do artigo · p. 3 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
VérticeLatitudeLongitude
8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Setembro de 2025.
Texto do artigo · p. 3 — O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso - CM n.º 12883CM
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 5 de Setembro de 2025, foi atribuído a favor de Tumbine Fiery Gems, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 12883CM, válido até 7 de Julho de 2035, para água-marinha, corindo, quartzo, safira, turmalina, no Distrito de Morrumbala, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 40’ 20,00” -16º 40’ 20,00” -16º 40’ 30,00” -16º 40’ 30,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 40’ 20,00” -16º 40’ 20,00” -16º 40’ 30,00” -16º 40’ 30,00”35º 34’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 34’ 0,00”
Texto do artigo · p. 3 35º 34’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 34’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 40’ 20,00” -16º 40’ 20,00” -16º 40’ 30,00” -16º 40’ 30,00”35º 34’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 34’ 0,00”
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Serviço Provincial de Infra-Estrtuturas em Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Aviso - CM n.º 12619CM
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. a Secretária de Estado de 28 de Março de 2025, foi atribuído a favor de Yak (Yen Ah Kom), Limitada, o Certificado Mineiro n.º 12619CM, válido até 26 de Fevereiro de 2035, para areia de construção, no Distrito de Inhassoro, na Província de Inhambane, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -21º 42’ 0,00” -21º 42’ 0,00” -21º 42’ 10,00” -21º 42’ 10,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-21º 42’ 0,00” -21º 42’ 0,00” -21º 42’ 10,00” -21º 42’ 10,00”35º 05’ 0,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 0,00”
Texto do artigo · p. 3 35º 05’ 0,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-21º 42’ 0,00” -21º 42’ 0,00” -21º 42’ 10,00” -21º 42’ 10,00”35º 05’ 0,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 0,00”
Texto do artigo · p. 3 Serviço Provincial de Infra-Estrtuturas da Província de Inhambane, 4 de Abril de 2025. — O Director do Serviço Provincial, Salomão Eliote Mujui.
Texto do artigo · p. 4 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Associação para Proteção da Mulher e Crianças Vulneráveis (APROMUV), representada pelo Daniel Paulo Tembe, com sede na cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, requereu o seu reconhecimento como pessoa Jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição e os demais documentos legalmemte exigidos para o efeito.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos que fazem parte integrante do processo, verifica-se que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e em observância do disposto no artigo 4, e no n.º 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com alínea a), do artigo 26, da Lei n.º 07/2019, de 31 de Maio, e alínea a), do n.º 1, do artigo 5, do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, é reconhecida como pessoa jurídica a Associação para Proteção das Mulheres e Crianças Vulneráveis (APROMUV).
  6. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Repartição do Estado na Província de Gaza, em Xai-Xai, 20 de Fevereiro de 2025, O Secretário de Estado, Jaime Bessa Augusto Neto.
  7. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 2: Aviso - C n.º 12802C
  9. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 1 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Tumbine Fiery Gems, Limitada, a Concessão Mineira n.º 12802C, válida até 1 de Julho de 2050, para água-marinha, berilo, quartzo, safira, turmalina, no Distrito de Milange, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -15º 32’ 20,00” -15º 32’ 20,00” -15º 36’ 20,00” -15º 36’ 20,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-15º 32’ 20,00” -15º 32’ 20,00” -15º 36’ 20,00” -15º 36’ 20,00”35º 51’ 10,00” 36º 00’ 40,00” 36º 00’ 40,00” 35º 51’ 10,00”
  11. Texto do artigo, página 2: 35º 51’ 10,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-15º 32’ 20,00” -15º 32’ 20,00” -15º 36’ 20,00” -15º 36’ 20,00”35º 51’ 10,00” 36º 00’ 40,00” 36º 00’ 40,00” 35º 51’ 10,00”
  12. Texto do artigo, página 2: 36º 00’ 40,00” 36º 00’ 40,00” 35º 51’ 10,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-15º 32’ 20,00” -15º 32’ 20,00” -15º 36’ 20,00” -15º 36’ 20,00”35º 51’ 10,00” 36º 00’ 40,00” 36º 00’ 40,00” 35º 51’ 10,00”
  13. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 19 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
  14. Texto do artigo, página 2: Aviso - C n.º 12912C
  15. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 25 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Tumbine Fiery Gems 7, Limitada, a Concessão Mineira n.º 12912C, válida até 26 de Maio de 2050, para ouro, quartzo, no Distrito de Mecuburi, Muecate, na Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  16. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 -14º 38’ 40,00” -14º 38’ 40,00” -14º 43’ 50,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3-14º 38’ 40,00” -14º 38’ 40,00” -14º 43’ 50,00”39º 11’ 0,00” 39º 18’ 50,00” 39º 18’ 50,00”
  17. Texto do artigo, página 2: 39º 11’ 0,00” 39º 18’ 50,00” 39º 18’ 50,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3-14º 38’ 40,00” -14º 38’ 40,00” -14º 43’ 50,00”39º 11’ 0,00” 39º 18’ 50,00” 39º 18’ 50,00”
  18. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 4 5 6 7 8 9 10 -14º 43’ 50,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 30,00” -14º 44’ 30,00” -14º 43’ 20,00” -14º 43’ 20,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    4 5 6 7 8 9 10-14º 43’ 50,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 30,00” -14º 44’ 30,00” -14º 43’ 20,00” -14º 43’ 20,00”39º 11’ 50,00” 39º 11’ 50,00” 39º 08’ 30,00” 39º 08’ 30,00” 39º 07’ 20,00” 39º 07’ 20,00” 39º 11’ 0,00”
  19. Texto do artigo, página 2: 39º 11’ 50,00” 39º 11’ 50,00” 39º 08’ 30,00” 39º 08’ 30,00” 39º 07’ 20,00” 39º 07’ 20,00” 39º 11’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    4 5 6 7 8 9 10-14º 43’ 50,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 40,00” -14º 44’ 30,00” -14º 44’ 30,00” -14º 43’ 20,00” -14º 43’ 20,00”39º 11’ 50,00” 39º 11’ 50,00” 39º 08’ 30,00” 39º 08’ 30,00” 39º 07’ 20,00” 39º 07’ 20,00” 39º 11’ 0,00”
  20. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 20 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
  21. Texto do artigo, página 2: Aviso - C n.º 11747C
  22. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Nhakumbite Resources, Limitada, a Concessão Mineira n.º 11747C, válida até 9 de Junho de 2050, para chumbo, cobre, manganês, zinco, no Distrito de Changara, Luenha, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  23. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -16º 40’ 0,00” -16º 40’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 41’ 50,00” -16º 41’ 50,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-16º 40’ 0,00” -16º 40’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 41’ 50,00” -16º 41’ 50,00”32º 59’ 10,00” 32º 00’ 0,00” 32º 00’ 0,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 10,00”
  24. Texto do artigo, página 2: 32º 59’ 10,00” 32º 00’ 0,00” 32º 00’ 0,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 10,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-16º 40’ 0,00” -16º 40’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 42’ 0,00” -16º 41’ 50,00” -16º 41’ 50,00”32º 59’ 10,00” 32º 00’ 0,00” 32º 00’ 0,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 40,00” 32º 59’ 10,00”
  25. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 25 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
  26. Texto do artigo, página 2: Aviso - C n.º 12818C
  27. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 25 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Tumbine Fiery Gems 3, Limitada, a Concessão Mineira n.º 12818C, válida até 26 de Maio de 2050, para água-marinha, berilo, quartzo, safira, turmalina, no Distrito de Milange, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  28. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 -15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”36º 18’ 20,00” 36º 22’ 40,00” 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
  29. Texto do artigo, página 2: 36º 18’ 20,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”36º 18’ 20,00” 36º 22’ 40,00” 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
  30. Texto do artigo, página 2: 36º 22’ 40,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”36º 18’ 20,00” 36º 22’ 40,00” 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
  31. Texto do artigo, página 2: 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”36º 18’ 20,00” 36º 22’ 40,00” 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
  32. Texto do artigo, página 2: 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-15º 38’ 10,00” -15º 38’ 10,00” -15º 40’ 0,00” -15º 40’ 0,00” -15º 41’ 10,00” -15º 41’ 10,00” -15º 42’ 20,00” -15º 42’ 20,00” -15º 43’ 0,00” -15º 43’ 0,00” -15º 44’ 20,00” -15º 44’ 20,00”36º 18’ 20,00” 36º 22’ 40,00” 36º 23’ 20,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 0,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 20,00” 36º 24’ 40,00” 36º 24’ 40,00” 36º 18’ 20,00”
  33. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 25 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
  34. Texto do artigo, página 3: Aviso - C n.º 12820C
  35. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -17º 20’ 20,00” -17º 20’ 20,00” -17º 22’ 40,00” -17º 22’ 40,00” -17º 24’ 50,00” -17º 24’ 50,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-17º 20’ 20,00” -17º 20’ 20,00” -17º 22’ 40,00” -17º 22’ 40,00” -17º 24’ 50,00” -17º 24’ 50,00”35º 25’ 0,00” 35º 34’ 20,00” 35º 34’ 20,00” 35º 29’ 0,00” 35º 29’ 0,00” 35º 25’ 0,00”
  36. Texto do artigo, página 3: 35º 25’ 0,00” 35º 34’ 20,00” 35º 34’ 20,00” 35º 29’ 0,00” 35º 29’ 0,00” 35º 25’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-17º 20’ 20,00” -17º 20’ 20,00” -17º 22’ 40,00” -17º 22’ 40,00” -17º 24’ 50,00” -17º 24’ 50,00”35º 25’ 0,00” 35º 34’ 20,00” 35º 34’ 20,00” 35º 29’ 0,00” 35º 29’ 0,00” 35º 25’ 0,00”
  37. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
  38. Texto do artigo, página 3: Aviso - CM n.º 10578CM
  39. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Agosto de 2025, foi atribuído a favor de Moçambique Green Invest, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 10578CM, válido até 9 de Junho de 2035, para ouro e minerais associados, no Distrito de Angónia na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  40. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -14º 38’ 0,00” -14º 38’ 0,00” -14º 40’ 0,00” -14º 40’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-14º 38’ 0,00” -14º 38’ 0,00” -14º 40’ 0,00” -14º 40’ 0,00”34º 05’ 40,00” 34º 06’ 0,00” 34º 06’ 0,00” 34º 05’ 40,00”
  41. Texto do artigo, página 3: 34º 05’ 40,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-14º 38’ 0,00” -14º 38’ 0,00” -14º 40’ 0,00” -14º 40’ 0,00”34º 05’ 40,00” 34º 06’ 0,00” 34º 06’ 0,00” 34º 05’ 40,00”
  42. Texto do artigo, página 3: 34º 06’ 0,00” 34º 06’ 0,00” 34º 05’ 40,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-14º 38’ 0,00” -14º 38’ 0,00” -14º 40’ 0,00” -14º 40’ 0,00”34º 05’ 40,00” 34º 06’ 0,00” 34º 06’ 0,00” 34º 05’ 40,00”
  43. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 1 de Setembro de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
  44. Texto do artigo, página 3: Aviso - LPP n.º 12769L
  45. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 5 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Makolokoto Mining, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12769L, válida até 1 de Julho de 2030, para chumbo, cobre, galena, manganês, ouro e minerais associados, no Distrito de Moatize na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  46. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 -15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7-15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”33º 54’ 40,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 30,00” 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
  47. Texto do artigo, página 3: 33º 54’ 40,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7-15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”33º 54’ 40,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 30,00” 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
  48. Texto do artigo, página 3: 33º 54’ 50,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7-15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”33º 54’ 40,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 30,00” 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
  49. Texto do artigo, página 3: 33º 55’ 30,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7-15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”33º 54’ 40,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 30,00” 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
  50. Texto do artigo, página 3: 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7-15º 55’ 40,00” -15º 55’ 40,00” -15º 56’ 20,00” -15º 56’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 40,00”33º 54’ 40,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 30,00” 33º 55’ 30,00” 33º 57’ 0,00” 33º 57’ 0,00”
  51. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 8 9 10 11 12 13 14 15 16 -15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
  52. Texto do artigo, página 3: 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
  53. Texto do artigo, página 3: 33º 54’ 50,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
  54. Texto do artigo, página 3: 33º 55’ 20,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
  55. Texto do artigo, página 3: 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    8 9 10 11 12 13 14 15 16-15º 57’ 40,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 30,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 20,00” -15º 57’ 10,00” -15º 57’ 10,00” -15º 56’ 30,00” -15º 56’ 30,00”33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 0,00” 33º 55’ 0,00” 33º 54’ 50,00” 33º 55’ 20,00” 33º 55’ 20,00” 33º 54’ 40,00”
  56. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Setembro de 2025.
  57. Texto do artigo, página 3: — O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
  58. Texto do artigo, página 3: Aviso - CM n.º 12883CM
  59. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 5 de Setembro de 2025, foi atribuído a favor de Tumbine Fiery Gems, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 12883CM, válido até 7 de Julho de 2035, para água-marinha, corindo, quartzo, safira, turmalina, no Distrito de Morrumbala, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  60. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 40’ 20,00” -16º 40’ 20,00” -16º 40’ 30,00” -16º 40’ 30,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 40’ 20,00” -16º 40’ 20,00” -16º 40’ 30,00” -16º 40’ 30,00”35º 34’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 34’ 0,00”
  61. Texto do artigo, página 3: 35º 34’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 34’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 40’ 20,00” -16º 40’ 20,00” -16º 40’ 30,00” -16º 40’ 30,00”35º 34’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 37’ 0,00” 35º 34’ 0,00”
  62. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
  63. Texto do artigo, página 3: Serviço Provincial de Infra-Estrtuturas em Inhambane
  64. Texto do artigo, página 3: Aviso - CM n.º 12619CM
  65. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. a Secretária de Estado de 28 de Março de 2025, foi atribuído a favor de Yak (Yen Ah Kom), Limitada, o Certificado Mineiro n.º 12619CM, válido até 26 de Fevereiro de 2035, para areia de construção, no Distrito de Inhassoro, na Província de Inhambane, com as seguintes coordenadas geográficas:
  66. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -21º 42’ 0,00” -21º 42’ 0,00” -21º 42’ 10,00” -21º 42’ 10,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-21º 42’ 0,00” -21º 42’ 0,00” -21º 42’ 10,00” -21º 42’ 10,00”35º 05’ 0,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 0,00”
  67. Texto do artigo, página 3: 35º 05’ 0,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-21º 42’ 0,00” -21º 42’ 0,00” -21º 42’ 10,00” -21º 42’ 10,00”35º 05’ 0,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 10,00” 35º 05’ 0,00”
  68. Texto do artigo, página 3: Serviço Provincial de Infra-Estrtuturas da Província de Inhambane, 4 de Abril de 2025. — O Director do Serviço Provincial, Salomão Eliote Mujui.
  69. Texto do artigo, página 4: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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