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Texto do artigo · p. 23 Kalinga Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia oito de agosto de dois mil e vinte e cinco, foi registada, sob o NUEL 105053725, a sociedade Kalinga Mining, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Kalinga Mining, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na estrada nacional número sete, bairro Sete de Abril, na vila de Luenha, distrito de Chanagra, província de Tete, podendo, por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir
Texto do artigo · p. 23 a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 23 a) exploração e extracção de minérios;
Número ou marcador · p. 23 b) exploração de minérios;
Número ou marcador · p. 23 c) venda de equipamentos indústriais;
Número ou marcador · p. 23 d) venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 23 e) prestação de serviços de mineração;
Número ou marcador · p. 23 f) com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 23 a) uma quota no valor nominal de 90.000,00MT, correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Xinghua Yang, casado com a senhora Qina Zhu, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 05CN00072346B, emitido pelo Serviço de Migração da República de Moçambique, a 8 de Novembro de 2024, válido até 7 de Novembro de 2025, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, titular de NUIT 124431638; e
Número ou marcador · p. 23 b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Qina Zhu, casada com o senhor Xinghua Yang, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Jjangsu, de nacionalidade chinesa, portadora de Passaporte n.º EA8855861, emitido a 27 de Julho de 2017, válido até
Texto do artigo · p. 24 26 de Julho de 2027, pelo Serviço de Migração da República Popular da China, residente em Jiangsu, China, titular de NUIT 173564619.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Xinghua Yang, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, a ser estabelecido pela assembleia geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa em quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 24 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 24 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Tete, 24 de Setembro de 2025. —
Texto do artigo · p. 24 O Conservador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Kalinga Mining, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia oito de agosto de dois mil e vinte e cinco, foi registada, sob o NUEL 105053725, a sociedade Kalinga Mining, Limitada, constituída por documento particular.
  3. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Kalinga Mining, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na estrada nacional número sete, bairro Sete de Abril, na vila de Luenha, distrito de Chanagra, província de Tete, podendo, por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir
  6. Texto do artigo, página 23: a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
  7. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 23: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  12. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  13. Número ou marcador, página 23: a) exploração e extracção de minérios;
  14. Número ou marcador, página 23: b) exploração de minérios;
  15. Número ou marcador, página 23: c) venda de equipamentos indústriais;
  16. Número ou marcador, página 23: d) venda de material de construção;
  17. Número ou marcador, página 23: e) prestação de serviços de mineração;
  18. Número ou marcador, página 23: f) com importação e exportação.
  19. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  20. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 23: a) uma quota no valor nominal de 90.000,00MT, correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Xinghua Yang, casado com a senhora Qina Zhu, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 05CN00072346B, emitido pelo Serviço de Migração da República de Moçambique, a 8 de Novembro de 2024, válido até 7 de Novembro de 2025, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, titular de NUIT 124431638; e
  24. Número ou marcador, página 23: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente à sócia Qina Zhu, casada com o senhor Xinghua Yang, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Jjangsu, de nacionalidade chinesa, portadora de Passaporte n.º EA8855861, emitido a 27 de Julho de 2017, válido até
  25. Texto do artigo, página 24: 26 de Julho de 2027, pelo Serviço de Migração da República Popular da China, residente em Jiangsu, China, titular de NUIT 173564619.
  26. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 24: (Administração, representação, competências e vinculação)
  28. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Xinghua Yang, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, a ser estabelecido pela assembleia geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
  29. Número ou marcador, página 24: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  30. Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa em quem serão delegados poderes para o efeito.
  31. Número ou marcador, página 24: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  32. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
  34. Texto do artigo, página 24: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 24: Está conforme. Tete, 24 de Setembro de 2025. —
  36. Texto do artigo, página 24: O Conservador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
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