LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização a Zacarias Amone, a efetuar a mudança do nome da sua filha
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em:
Texto do artigo · p. 1 menor Suneiza Zacarias Amone, para passar a usar o nome completo Zibridalia da Suneiza Zacarias Amone.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 21 de Outubro de 2024. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 Aviso – CM n.º 10243 CM
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 28 de Abril de 2024, foi atribuída a favor de Rosila Momade Ali Minocheri, o Certificado Mineiro n.º 10243CM, válido até 2 de ABril de 2034 para pedra de construção, no Distrito de Mecufi, Província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 08’ 0,00” -13º 08’ 0,00” -13º 08’ 50,00” -13º 08’ 50,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-13º 08’ 0,00” -13º 08’ 0,00” -13º 08’ 50,00” -13º 08’ 50,00”40º 16’ 10,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 10,00”
Texto do artigo · p. 1 40º 16’ 10,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 10,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-13º 08’ 0,00” -13º 08’ 0,00” -13º 08’ 50,00” -13º 08’ 50,00”40º 16’ 10,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 10,00”
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Agosto de 2024. O Director Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 1 Aviso – LPP n.º 8298L
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Bole tim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 20 de Setembro de 2024, foi atribuída a favor de Solo Mining Group, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8298L, válida até 28 de Junho de 2029, para minerais associados, ouro, nos Distritos de Macanga e Tsangano, Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -15º 09’ 0,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-15º 09’ 0,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 0,00”34º 04’ 10,00” 34º 04’ 10,00” 34º 03’ 20,00” 34º 03’ 20,00”
Texto do artigo · p. 1 34º 04’ 10,00” 34º 04’ 10,00” 34º 03’ 20,00” 34º 03’ 20,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-15º 09’ 0,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 0,00”34º 04’ 10,00” 34º 04’ 10,00” 34º 03’ 20,00” 34º 03’ 20,00”
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 24 de Setembro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 — O Director Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  2. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
  3. Texto do artigo, página 1: Despacho
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização a Zacarias Amone, a efetuar a mudança do nome da sua filha
  5. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em:
  6. Texto do artigo, página 1: menor Suneiza Zacarias Amone, para passar a usar o nome completo Zibridalia da Suneiza Zacarias Amone.
  7. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 21 de Outubro de 2024. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
  8. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  9. Texto do artigo, página 1: Aviso – CM n.º 10243 CM
  10. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 28 de Abril de 2024, foi atribuída a favor de Rosila Momade Ali Minocheri, o Certificado Mineiro n.º 10243CM, válido até 2 de ABril de 2034 para pedra de construção, no Distrito de Mecufi, Província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
  11. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 08’ 0,00” -13º 08’ 0,00” -13º 08’ 50,00” -13º 08’ 50,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-13º 08’ 0,00” -13º 08’ 0,00” -13º 08’ 50,00” -13º 08’ 50,00”40º 16’ 10,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 10,00”
  12. Texto do artigo, página 1: 40º 16’ 10,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 10,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-13º 08’ 0,00” -13º 08’ 0,00” -13º 08’ 50,00” -13º 08’ 50,00”40º 16’ 10,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 30,00” 40º 16’ 10,00”
  13. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Agosto de 2024. O Director Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso – LPP n.º 8298L
  15. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Bole tim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 20 de Setembro de 2024, foi atribuída a favor de Solo Mining Group, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8298L, válida até 28 de Junho de 2029, para minerais associados, ouro, nos Distritos de Macanga e Tsangano, Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  16. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -15º 09’ 0,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-15º 09’ 0,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 0,00”34º 04’ 10,00” 34º 04’ 10,00” 34º 03’ 20,00” 34º 03’ 20,00”
  17. Texto do artigo, página 1: 34º 04’ 10,00” 34º 04’ 10,00” 34º 03’ 20,00” 34º 03’ 20,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-15º 09’ 0,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 10,00” -15º 09’ 0,00”34º 04’ 10,00” 34º 04’ 10,00” 34º 03’ 20,00” 34º 03’ 20,00”
  18. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 24 de Setembro de 2024.
  19. Texto do artigo, página 1: — O Director Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  20. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.