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- Texto do artigo, página 8: Ntxuva Editora, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Abril de dois mil vinte e quatro foi matricula da na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105026522, entre:
- Texto do artigo, página 8: Nunes Cristôvão Sitoe, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chicualacuala, Província de Gaza, residente na avenida Eduardo Mondlane, Bairro Comunal, Distrito de Chicualacuala, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402066365N, emitido aos 11 de Abril de 2023, pelo arquivo de Identificação civil de Cidade de Maputo 2021; e
- Texto do artigo, página 9: Irzilinda Vicente Pelembe, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Província de Gaza, Cidade de Xai-Xai, Bairro 10, portador do Bilhete de Identidade n.º 090202482632N, emitido a 12 de Agosto de 2021, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, e que se regerá pelos seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Ntxuva Editora, Limitada, abreviadamente Ntxuva Editora, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Xai-xai, Província de Gaza. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, reportando a sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços editoriais nas áreas de produção, desde a preparação do texto, revisão, edição, diagramação, impressão e acabamentos, publicação, divulgação, distribuição e venda de obras literárias, impressos (jornais e revistas).
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma no valor nominal de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais) correspondente a 60% do capital social pertencente ao sócio Nunes Cristôvão Sitoe, e outra, no valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente à sócia Irzilinda Vicente Pelembe.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 9: Um) A gestão da sociedade será exercida por um mínimo de dois sócios ou por um administrador nomeado em assembleia geral, para o efeito. compete ao administrador ou a quem este este indicar, representar a sociedade para todos os efeitos, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que não sejam reservados por lei ou pelos presentes estatutos à assembleia geral. A sociedade obriga-se pela assinatura de ambos sócios ou de procurador devidamente nomeado em assembleia específica.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 9: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Xai-Xai, 8 de Outubro de 2024. O Técnico, Ilegível.
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