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Texto do artigo · p. 6 ARENA Restaurante, Bar & Piscina, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que,
Texto do artigo · p. 6 a 1 de Outubro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101624755, uma entidade denominada ARENA Restaurante, Bar & Piscina, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 6 Rufino Alfredo Bila, moçambicano, casado, maior, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100151435M, emitido a 7 de Maio de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 6 Virgínia Amargar Ferreira Bila, moçambicana, casada, maior, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100151434F, emitido a 5 de Maio de 2021, na cidade de Maputo, ambos residentes na rua Rio Inhamiara, n.º 141, terceiro andar, esquerdo, bairro Triunfo, distrito municipal KaMavota, na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação ARENA Restaurante, Bar & Piscina, Limitada, tem a sua sede no bairro Nwuamatibyana, célula 4, quarteirão 9, casa n.º 789, cidade da Matola, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Duração)
Texto do artigo · p. 6 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de restauração, bar, piscina, espetáculos musicais, promoção de eventos e serviços afins.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias às referidas ou quaisquer outras de natureza comercial, por lei permitidas desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Divisão do capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), sendo:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota de 25.000,00MT, pertencente ao sócio Rufino Alfredo Bila, correspondente a 50% do capital social; e
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota de 25.000,00MT, pertencente à sócia Virgínia A. F. Bila, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 6 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Se os sócios não manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos mesmos direitos na sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Gerência)
Texto do artigo · p. 6 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Rufino Bila ou por quem este nomear para o efeito, conferindo os respectivos poderes.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 6 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de perdas.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 6 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por acordo dos sócios se assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 6 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 6 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se o quiserem.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Omissões)
Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: ARENA Restaurante, Bar & Piscina, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que,
  3. Texto do artigo, página 6: a 1 de Outubro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101624755, uma entidade denominada ARENA Restaurante, Bar & Piscina, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  5. Texto do artigo, página 6: Rufino Alfredo Bila, moçambicano, casado, maior, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100151435M, emitido a 7 de Maio de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 6: Virgínia Amargar Ferreira Bila, moçambicana, casada, maior, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100151434F, emitido a 5 de Maio de 2021, na cidade de Maputo, ambos residentes na rua Rio Inhamiara, n.º 141, terceiro andar, esquerdo, bairro Triunfo, distrito municipal KaMavota, na cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 6: Que, pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 6: (Denominação social e sede)
  10. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação ARENA Restaurante, Bar & Piscina, Limitada, tem a sua sede no bairro Nwuamatibyana, célula 4, quarteirão 9, casa n.º 789, cidade da Matola, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
  11. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 6: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 6: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura.
  14. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de restauração, bar, piscina, espetáculos musicais, promoção de eventos e serviços afins.
  17. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias às referidas ou quaisquer outras de natureza comercial, por lei permitidas desde que obtenha as necessárias autorizações.
  18. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 6: (Divisão do capital social)
  20. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), sendo:
  21. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota de 25.000,00MT, pertencente ao sócio Rufino Alfredo Bila, correspondente a 50% do capital social; e
  22. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota de 25.000,00MT, pertencente à sócia Virgínia A. F. Bila, correspondente a 50% do capital social.
  23. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 6: (Aumento do capital social)
  25. Texto do artigo, página 6: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia delibere sobre o assunto.
  26. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 6: (Divisão e cessão de quotas)
  28. Número ou marcador, página 6: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 6: Dois) Se os sócios não manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos mesmos direitos na sociedade.
  30. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 6: (Gerência)
  32. Texto do artigo, página 6: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Rufino Bila ou por quem este nomear para o efeito, conferindo os respectivos poderes.
  33. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 6: (Assembleia geral)
  35. Número ou marcador, página 6: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de perdas.
  36. Número ou marcador, página 6: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  37. Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
  39. Texto do artigo, página 6: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por acordo dos sócios se assim o entenderem.
  40. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 6: (Herdeiros)
  42. Texto do artigo, página 6: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se o quiserem.
  43. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 6: (Omissões)
  45. Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.
  46. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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