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Texto do artigo · p. 26 SF Gold Minerals Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101863743, uma entidade denominada SF Gold Minerals Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 Faustino Fernando Guambe casado com Hortência N. Assimone Fernando,em regime de comunão de bens de 54 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100852643A, emitido a 8 de Agosto de 22, em Maputo, válido vitalício, residente no Município da Matola, bairro primeiro de maio quarteirão 40, casa 29, e o senhor Sabado Alfredo Mucavele, solteiro de 57 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100220983M, emitido a 24 de Janeiro de 2018, em Maputo, validade vitalício, residente no bairro Machazine, quarteirão 22, casa n.º 222, Município de Maputo, pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quota limitada, denominada SF Gold Minerals Mozambiue, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominacão, duracão, sede e objecto
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de SF Gold Minerals Mozambique – Sociedade por Quota, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Sede)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem a sua sede social no bairro de Ndlavela, quarteirão 14, rua de Khongolote casa n.º 141, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Mediante simples decisão dos sócios , a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 26 Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Número ou marcador · p. 26 Um) A empresa terá como objecto principal a compra e venda de minerais, como pedras preciosas e semipreciosas.
Número ou marcador · p. 26 Dois) É também objecto da sociedade prestação de serviços na áreia de transportes de carga. A empresa também pode desenvolver actividades de caráter complementar ao objectivo principal, desde que obtenha as devidas autorizações para tal.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais) e corresponde a duas quotas dos sócios Faustino Fernando Guambe, equivalente a 50% e Sabado Alfredo Mucavele 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 26 Os sócios poderão efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Faustino Fernando Guambe.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos seus administradores ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 26 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Lucros)
Texto do artigo · p. 26 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 26 Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 3 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: SF Gold Minerals Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101863743, uma entidade denominada SF Gold Minerals Mozambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 26: Faustino Fernando Guambe casado com Hortência N. Assimone Fernando,em regime de comunão de bens de 54 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100852643A, emitido a 8 de Agosto de 22, em Maputo, válido vitalício, residente no Município da Matola, bairro primeiro de maio quarteirão 40, casa 29, e o senhor Sabado Alfredo Mucavele, solteiro de 57 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100220983M, emitido a 24 de Janeiro de 2018, em Maputo, validade vitalício, residente no bairro Machazine, quarteirão 22, casa n.º 222, Município de Maputo, pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quota limitada, denominada SF Gold Minerals Mozambiue, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  4. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominacão, duracão, sede e objecto
  5. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
  7. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de SF Gold Minerals Mozambique – Sociedade por Quota, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado.
  8. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 26: (Sede)
  10. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede social no bairro de Ndlavela, quarteirão 14, rua de Khongolote casa n.º 141, rés-do-chão.
  11. Número ou marcador, página 26: Dois) Mediante simples decisão dos sócios , a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  12. Número ou marcador, página 26: Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  13. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 26: Um) A empresa terá como objecto principal a compra e venda de minerais, como pedras preciosas e semipreciosas.
  16. Número ou marcador, página 26: Dois) É também objecto da sociedade prestação de serviços na áreia de transportes de carga. A empresa também pode desenvolver actividades de caráter complementar ao objectivo principal, desde que obtenha as devidas autorizações para tal.
  17. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social
  18. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais) e corresponde a duas quotas dos sócios Faustino Fernando Guambe, equivalente a 50% e Sabado Alfredo Mucavele 50% do capital social.
  21. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 26: (Prestações suplementares)
  23. Texto do artigo, página 26: Os sócios poderão efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições estabelecidas por lei.
  24. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
  26. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Faustino Fernando Guambe.
  27. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos seus administradores ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  28. Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  29. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  30. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 26: (Balanço e contas)
  32. Número ou marcador, página 26: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  33. Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  34. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 26: (Lucros)
  36. Texto do artigo, página 26: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  37. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
  39. Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  40. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
  42. Número ou marcador, página 26: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  43. Número ou marcador, página 26: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 26: Maputo, 3 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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