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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Soneco – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no 6 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101593363, uma entidade denominada Soneco – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: É constituída o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código comercial entre primeiro: Eric Hakizimana, casado de nacionalidade Bélgica, residente em Maputo, bairro do Zimpeto, Vila Olímpica, Bloco-20, Edf-3, Porta-6, portador do DIRE n.º 11BE00058346I, emitido a 21 de Janeiro de 2021, em Matola.
- Texto do artigo, página 29: Pelo presente instrumento constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que será regida pelos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Soneco – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá pelo presente instrumento e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Sede)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede social em cidade de Maputo, no bairro de Urbanização, Avenida Joaquim Chissano, n.º 179. A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Por deliberação do sócio em assembleia geral, a sociedade poderá criar sucursais, e outras formas de representação no território nacional, desde que devidamente autorizado pelo órgão competente.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) Comercialização de produtos congelados;
- Número ou marcador, página 29: b) Comércio por grosso de cereais, sementes leguminosas, oleaginosa, e alimentos para animais;
- Número ou marcador, página 29: c) Comércio por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares;
- Número ou marcador, página 29: d) Comércio por grosso de bebidas;
- Número ou marcador, página 29: e) Comércio por grosso de tabaco;
- Número ou marcador, página 29: f) Comércio por grosso de café, açúcar, chá, cacau, produtos de confeitaria, e de especiarias;
- Número ou marcador, página 29: g) Comércio por grosso de peixe, crustáceos e moluscos;
- Número ou marcador, página 29: h) Comércio por grosso de perfumes, de produtos de higiene;
- Número ou marcador, página 29: i) Comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio, navegação e para outros fins;
- Número ou marcador, página 29: j) Comércio por grosso de produtos químicos;
- Número ou marcador, página 29: k) Aluguer de viaturas e transporte de cargas, documentos, bens e mercadorias;
- Número ou marcador, página 29: l) Venda de software, equipamentos informáticos e assistência;
- Número ou marcador, página 29: m) Logística e procurment, desembaraço aduaneiro;
- Número ou marcador, página 29: n) Micro crédito;
- Número ou marcador, página 29: o) Serviços imobiliários, projetos técnicos, intermediação, venda e aluguer de imóveis.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades comerciais directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, ou particular no capital social de outras empresas desde que legalmente permitidas por legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Eric Hakizimana, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade e a sua representação ficam ao cargo do sócio administrador Eric Hakizimana, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dela, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O sócio administrador poderá designar um ou mais mandatários e neles deliberar total ou parcialmente os seus poderes.
- Número ou marcador, página 29: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou qualquer funcionário por eles expressamente autorizados.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Ano económico)
- Texto do artigo, página 29: O exercício do ano económico coincide com o ano civil e os resultados tem referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio único, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do sócio extinta, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, com a observância do disposto na lei em vigor.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Para os casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 7 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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