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Texto do artigo · p. 11 MoZi Green, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100936828, uma entidade denominada, MoZi Green, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 É mutuamente e de livre vontade, celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 12 Abigail Muguta, casada, e portadora do Passaporte n.º FN318752, válido até 6 de Junho de 2027, de nacionalidade zimbabueana;
Texto do artigo · p. 12 Benford Muguta, casado, de nacionalidade zimbabueana, portador do Passaporte n.º FN302660, emitido em Zimbabwe, válido até 11 de Maio de 2027;
Texto do artigo · p. 12 Nércia Mariana Matusse Diogo, casada, portadora de Bilhete de Identidade n.º 010104835581B, emitido na cidade de Lichinga, e válido até 28 de Maio de 2019. O presente contrato de sociedade reger-se-á
Texto do artigo · p. 12 pelos termos adiante previstos e conforme se segue:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação MoZi Green, Limitada, com sede na cidade de Lichinga, é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 12 a) O exercício de actividades de agro pecuária;
Número ou marcador · p. 12 b) Prestação de serviços de agronegócios; e
Número ou marcador · p. 12 c) Outras actividades afins.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRECEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social é de 50.000,00MT, subscrito e realizado pelos sócios, na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota correspondente a 35% do capital social, equivalente ao valor de 17.500,00MT, pertencente a sócia Abigail Muguta;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota correspondente a 30% do capital social, equivalente a 15.000,00MT, pertencente ao sócio Benford Muguta;
Número ou marcador · p. 12 c) Uma quota correspondente a 35% do capital social, equivalente ao valor de 17.500,00MT, pertencente a sócia Nércia Mariana Matusse Diogo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Administração)
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração, gerência serão realizadas por um director técnico e um administrativo respectivamente.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Os administradores são eleitos por um período de quatro anos, renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleia geral,
Texto do artigo · p. 12 podendo a eleição recair em pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador · p. 12 Três) Os gerentes respondem civil e criminalmente para com a sociedade, pelos danos a estes causados por actos ou omissões praticados com a preterição dos deveres legais e contratuais.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Obrigações da sociedade)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade fica validamente obrigada:
Número ou marcador · p. 12 a) Pela assinatura individualizada de um gerente ao qual o conselho de gerência tenha delegado poderes, por procuração ou deliberação registada em acta nesse sentido;
Número ou marcador · p. 12 b) Pela assinatura de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato;
Número ou marcador · p. 12 c) Os actos de mero expediente poderão se assinados por qualquer dos membros do conselho de gerência ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução, liquidação e casos omissos)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 1 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 11: MoZi Green, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100936828, uma entidade denominada, MoZi Green, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 12: É mutuamente e de livre vontade, celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 12: Abigail Muguta, casada, e portadora do Passaporte n.º FN318752, válido até 6 de Junho de 2027, de nacionalidade zimbabueana;
  5. Texto do artigo, página 12: Benford Muguta, casado, de nacionalidade zimbabueana, portador do Passaporte n.º FN302660, emitido em Zimbabwe, válido até 11 de Maio de 2027;
  6. Texto do artigo, página 12: Nércia Mariana Matusse Diogo, casada, portadora de Bilhete de Identidade n.º 010104835581B, emitido na cidade de Lichinga, e válido até 28 de Maio de 2019. O presente contrato de sociedade reger-se-á
  7. Texto do artigo, página 12: pelos termos adiante previstos e conforme se segue:
  8. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação MoZi Green, Limitada, com sede na cidade de Lichinga, é por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem como objecto:
  14. Número ou marcador, página 12: a) O exercício de actividades de agro pecuária;
  15. Número ou marcador, página 12: b) Prestação de serviços de agronegócios; e
  16. Número ou marcador, página 12: c) Outras actividades afins.
  17. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRECEIRO
  18. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 12: O capital social é de 50.000,00MT, subscrito e realizado pelos sócios, na seguinte proporção:
  20. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota correspondente a 35% do capital social, equivalente ao valor de 17.500,00MT, pertencente a sócia Abigail Muguta;
  21. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota correspondente a 30% do capital social, equivalente a 15.000,00MT, pertencente ao sócio Benford Muguta;
  22. Número ou marcador, página 12: c) Uma quota correspondente a 35% do capital social, equivalente ao valor de 17.500,00MT, pertencente a sócia Nércia Mariana Matusse Diogo.
  23. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 12: (Administração)
  25. Número ou marcador, página 12: Um) A administração, gerência serão realizadas por um director técnico e um administrativo respectivamente.
  26. Número ou marcador, página 12: Dois) Os administradores são eleitos por um período de quatro anos, renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleia geral,
  27. Texto do artigo, página 12: podendo a eleição recair em pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
  28. Número ou marcador, página 12: Três) Os gerentes respondem civil e criminalmente para com a sociedade, pelos danos a estes causados por actos ou omissões praticados com a preterição dos deveres legais e contratuais.
  29. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 12: (Obrigações da sociedade)
  31. Texto do artigo, página 12: A sociedade fica validamente obrigada:
  32. Número ou marcador, página 12: a) Pela assinatura individualizada de um gerente ao qual o conselho de gerência tenha delegado poderes, por procuração ou deliberação registada em acta nesse sentido;
  33. Número ou marcador, página 12: b) Pela assinatura de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato;
  34. Número ou marcador, página 12: c) Os actos de mero expediente poderão se assinados por qualquer dos membros do conselho de gerência ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
  35. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 12: (Dissolução, liquidação e casos omissos)
  37. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  38. Número ou marcador, página 12: Dois) Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 12: Maputo, 1 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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