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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Mafika RC, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Agosto de dois mil e vinte foi registada sob o NUEL 101368017, a sociedade Mafika RC, Limitada, constituída por documento particular aos 11 de Agosto de 2020, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Firma e forma)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, de responsabilidade limitada e adopta a firma Mafika RC, Limitada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) O objecto da sociedade consiste na reconstrução, recondicionamento, reparo e fornecimento de motores a diesel, incluindo diagnóstico, comissionamento, instalação de motores e fornecimento de outros componentes do motores a diesel.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Sede e representações sociais)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade têm a sua sede no bairro Matundo, na cidade de Tete.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador único da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil de meticais), correspondendo à soma de três quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 16: a) Graydon Roscoe Epstein, casado, de nacionalidade sul africana, natural de Johanneburg, portador do Passaporte n.º A08892842, emitido aos 24 de Outubro de 2019, pelo Departamento de Assuntos Internos da África do Sul Identificação Civil, residente na Rua Orchard, n.º 2192, bairro Orchards, cidade de Johannesburg-África do Sul, com NUIT 164982033, subscreve uma quota no valor nominal de 50.100,00MT (cinquenta e mil e cem meticais), correspondente 33.4% (trinta e três ponto quatro por cento), do capital social da sociedade;
- Número ou marcador, página 16: b) Bryan Gluckman, casado, de nacionalidade sul africana, natural
- Texto do artigo, página 16: de Johanneburg, portador do Passaporte n.º M00190236, emitido a 13 de Julho de 2016, pelo Departamento de Assuntos Internos da África do Sul Identificação Civil, residente na Rua Orchard, n.º 2192, bairro Orchards na Cidade de Johannesburg-África do Sul, com NUIT 164982394, subscreve uma quota no valor nominal de 49.950,00MT (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 33.3% (trinta e três ponto três por cento), do capital social da sociedade;
- Número ou marcador, página 16: c) Rajesh Singh, casado, de nacionalidade sul africana, natural de Johanneburg, portador do Passaporte n.º A06132551, emitido a 17 de Julho de 2017, pelo Departamento de Assuntos Internos da Africa do Sul Identificação Civil, residente na Avenida orchid, n.º 622, Meyersdal Nature Estate Alberton, Africa do Sul, com NUIT 164982262, subscreve uma quota no valor nominal de 49.950,00MT (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 33.3% (trinta e três ponto três por cento), do capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado com recurso a novas entradas ou por incorporação de reservas disponíveis.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Administrador único)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada por administrador único, que pode ser pessoa estranha à sociedade, ficando desde já nomeado o sócio Graydon Roscoe Epstein, para o referido cargo.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador único irá ocupar o referido cargo até que a este renuncie ou ainda até à data em que a assembleia geral delibere destitui-lo.
- Número ou marcador, página 16: Três) O administrador único está isento de prestar caução.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Vinculação da sociedade)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 16: a) Pela assinatura do administrador único;
- Número ou marcador, página 16: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Omissões)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial,
- Texto do artigo, página 16: aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Tete, 17 de Agosto de 2020. — O Conser-
- Texto do artigo, página 16: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
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