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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Cooperativa Amigos do Ambiente de Vilankulo
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e quatro de Maio de dois mil vinte e um, exarada de folhas oitenta e seis a folhas oitenta e oito verso do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e três, desta Conservatória perante Orlando Fernando Messias, Conservador e notária técnico, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída uma Cooperativa que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A Cooperativa adopta a denominação de Cooperativa Amigos do Ambiente de Vilankulo, abreviadamente conhecida por COOAAV.
- Número ou marcador, página 16: Dois) De âmbito nacional, a cooperativa tem a sua sede, Vilankulo, podendo ser transferida por deliberação da Assembleia Geral para qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 16: Três) A COOAAV, poderá abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer outro local do país, ou no estrangeiro mediante a deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Texto do artigo, página 16: A cooperativa tem por objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) Criar clubes ambientais ao nível dos bairros para garantir as limpezas nas ruas;
- Número ou marcador, página 16: b) Firmar parcerias com conselho municipal da cidade de Vilankulo para gestão da marginal no concernente a limpeza, recolha de resíduos sólidos, orgânicos, podas e plantio de essências florestais para prevenir erosão; c)Firmar parcerias com o governo distrital de Vilankulo para gestão dos locais que já se beneficiaram do plano por menor (exe: Pambara, Mapinhane) para garantir o cumprimento do mesmo através de limpezas, plantio de árvores de sombras ao longo das ruas;
- Número ou marcador, página 16: d) Celebrar contratos com PNAB (Parque nacional do Arquipélago de Bazaruto) para gestão de resíduos sólidos ao nível do parque;
- Número ou marcador, página 16: e) Criar parcerias com as estâncias turísticas para agenciamento das limpezas, resíduos sólidos e orgânicos;
- Número ou marcador, página 16: f) Criar um pequeno viveiro de produção de mudas de sombra e fruteiras;
- Número ou marcador, página 16: g) Criar um fundo rotativo para beneficiar primeiro os membros da cooperativa e depois a outras pessoas em forma de empréstimo mas com taxas de juros bonificadas;
- Número ou marcador, página 16: h) Distribuir e plantar mudas de fruteiras nos bairros, sendo 2 plantas por família como forma de incentivar o hábito de consumir frutas;
- Número ou marcador, página 16: i) Responsabilidade social seria prestar apoio as famílias necessitadas e promover limpezas de rotinas nos locais públicos como: cemitérios, praças, jardins, parques infantis entre outros.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social inicial, subscrito e totalmente realizado, até a data da celebração do presente contrato societário, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais).
- Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social é variável, considerando-se automaticamente alterado e aumentado, sem necessidade de deliberação da Assembleia Geral, ou alteração dos presentes estatutos, os casos de admissão de novos cooperativistas ou de outras formas de aumento preconizado por lei.
- Texto do artigo, página 16: ......................................................................
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO VINTE E UM
- Texto do artigo, página 16: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 16: São órgãos sociais da Cooperativa Amigos do Ambiente de Vilankulo, os seguintes:
- Número ou marcador, página 16: a) Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 16: b) Conselho de Direcção; e
- Número ou marcador, página 16: c) Fiscal Único.
- Texto do artigo, página 16: .......................................................................
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINQUENTA E CINCO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução e liquidação da cooperativa)
- Texto do artigo, página 16: A Cooperativa dissolve-se e liquida-se nas formas e nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINQUENTA E SEIS
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.° 23/2009, de 8 de Setembro do Código Comercial e demais legislação aplicável,
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
- Texto do artigo, página 16: Vilankulo, dezassete de Junho de dois mil vinte e um. — O Conservador, Ilegível.
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