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- Texto do artigo, página 18: Fareventos, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade, com a denominação Fareventos, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na cidade de Quelimane, província da Zambézia, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, a 26 de Agosto de 2021, sob NUEL 101598985, cujo teor é o seguinte:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 18: É constituída, nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado, a firma denominada Fareventos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Número ou marcador, página 18: Um) A firma tem a sua sede na cidade de Quelimane e cidade de Mocuba, província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá ainda abrir outras formas de representações em qualquer ponto do país, bastando para o efeito obter autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 18: Um) A firma tem como objecto social principal o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 18: a) Actividades de catering, eventos e moda;
- Número ou marcador, página 18: b) Construção e manutenção de edifícios, limpeza, jardinagens, higienização, decoração, promoção e públicidade, eventos;
- Número ou marcador, página 18: c) Agroprocessamento e prestação de serviços agro-pecuários e diversos;
- Número ou marcador, página 18: d) Actividades de serigrafia e de cópias;
- Número ou marcador, página 18: e) Comércio geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 18: f) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 18: g) Aluguer de transportes (rent-a-car) e entrega de encomendas diversas;
- Número ou marcador, página 19: h) Aluguer de residências, salas de reuniões e condomínios;
- Número ou marcador, página 19: i) Panificadora e pastelaria;
- Número ou marcador, página 19: j) Serviços de corte e costura de tecelagem.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A firma poderá ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiárias à actividade do projecto principal e que para tal obtenha autorizações junto das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito da firma, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas cotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 19: a) Lisley da Felígia Faustino Maquival, solteiro, menor, natural da cidade de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 040107282711J, emitido a 8 de Março de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social subscrito, com o NUIT 156152501; e
- Número ou marcador, página 19: b) Faustino Felizardo Joaquim Maquival, solteiro, natural de Mocuba, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 040104118658B, emitido a 27 de Abril de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com 25.000,00MT, (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social subscrito, com o NUIT 108572078.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da firma, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo senhor Faustino Felizardo Joaquim Maquival, que desde já fica nomeado gerente da mesma.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Na ausência desta ou por outra qualquer eventualidade, a senhora Lisley da Felígia Faustino Maquival responderá para os mesmos efeitos e irmãos consanguíneos com a permissão da mesma, sem que para isso haja uma assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 19: A firma não se dissolve pela vontade de um dos sócios, salvo por eles acordado por meio de uma assembleia geral com uma acta devidamente assinada pelas partes constituintes.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Em todo o caso omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique, designadamente os Códigos Civil e Comercial vigentes, respectivamente.
- Texto do artigo, página 19: Quelimane, 26 de Agosto de 2021. A Conservadora, Ilegível.
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