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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Enigma Moz, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de onze de Agosto de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105054353, foi
- Texto do artigo, página 13: constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade é denominada Enigma Moz, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, Bairro Jardim, Avenida da Agricultura, n.º 281, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade é criada por tempo indeterminado, a contar da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 13: a) venda de equipamentos de proteção individual e colectiva;
- Número ou marcador, página 13: b) venda de equipamentos de sinalização rodoviária;
- Número ou marcador, página 13: c) venda de material elétrico;
- Número ou marcador, página 13: d) venda de material de ferragem;
- Número ou marcador, página 13: e) venda de material de prevenção e combate a incêndios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a duas quotas iguais:
- Número ou marcador, página 13: a) Manhangane José Lourinho, com uma quota de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
- Número ou marcador, página 13: b) Samuel Francisco, com uma quota de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será administrada e representada por dois administradores, e ficam desde já nomeados os senhores Manhangane José Lourinho e Samuel Francisco.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade considera-se obrigada pelos actos praticados, em nome dela, pela assinatura de pelo menos um dos administradores, nomeados no ponto anterior. Pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado por um dos sócios, representando apenas este sócio, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme. Matola, 10 de Outubro de 2025. —
- Texto do artigo, página 13: O Conservador, Ilegível.
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