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Texto do artigo · p. 45 Samo Gold Mining-1, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100971119, uma entidade
Texto do artigo · p. 45 denominada, Samo Gold Mining-1, Limitada.
Texto do artigo · p. 46 É celebrado nos termos do artigo nonagésimo do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre:
Texto do artigo · p. 46 Jaime Justino Parruque, casado, com Delfina Albino Massango Parruque, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Manjacaze-Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Três de Fevereiro, n.º 69, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102791621F, emitido aos dois de Julho de dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo; e
Texto do artigo · p. 46 Milling & Gold Bread, Limitada, sociedade de direito moçambicano, com NUEL 100029839, neste acto representado pelo senhor Jaime Justino Parruque, com poderes bastantes para este acto.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Samo
Texto do artigo · p. 46 Gold Mining-1, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede, na cidade de Maputo, B Laulane, parcela 660ª rua da Escola.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Duração)
Texto do artigo · p. 46 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto principal o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 46 a) A prospecção, pesquisa e exploração mineira, agentes de comércio a grosso e retalho de recursos minerais; exportação e importação.
Número ou marcador · p. 46 b) Agente de comércio compra e venda de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 46 c) Prestação de serviços de enginharia, monitoramento, assistência, consultoria, e capacitação na área de recuros minerais e serviços afins;
Número ou marcador · p. 46 d) Refinaria de ouro e lapidação de pedras preciosas; e)Agentes de comércio de equipamentos, máquinas e acessórios de pesquisa e produção de recursos mineriais;
Número ou marcador · p. 46 f) Fabricação e comercialização de máquinas de pesquisas e produção de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 46 g) Aluguer de equipamento de mineração e transporte de carga.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota com o valor nominal de 375.000,00MT (trezentos setenta e
Texto do artigo · p. 46 cinco mil meticais, correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Jaime Justino Parruque;
Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota com o valor nominal de 125.000,00MT (cento vinte e cinco mil meticais, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Milling & Gold Bread, Limitada.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 46 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Prestação suplementares)
Número ou marcador · p. 46 Um) Podem ser exigidas prestações suplementares de capital aos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 46 Um) A assembleia geral, pode decidir sobre a fusão, cessão das quotas, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral, mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 (Quórum, representação e deliberação)
Texto do artigo · p. 46 As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os presentes estatutos exijam maioria qualificada.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 46 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 46 A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo sócio maioritário.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 46 (Gestão diária da sociedade)
Texto do artigo · p. 46 A gestão diária da sociedade será confiada ao administrador a ser designado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Desde já fica nomeado o administrador Jaime Justino Parruque.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 46 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 46 fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade fica validamente obrigada:
Número ou marcador · p. 46 a) Por uma assinatura do administrador Jaime Justino Paruque;
Número ou marcador · p. 46 b) Pela assinatura conjunta do administrador e de qualquer membro da direcção;
Número ou marcador · p. 46 c) Pela assinatura conjunta do administrador e de um mandatário especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo instrumento.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Negócios com a sociedade)
Texto do artigo · p. 46 O administrador nomeado pode celebrar negócios com a sociedade, sujeitos a forma escrita e as formalidades prescritas na lei para celebração de tais negócios.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 8 de Novembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 45: Samo Gold Mining-1, Limitada
  2. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100971119, uma entidade
  3. Texto do artigo, página 45: denominada, Samo Gold Mining-1, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 46: É celebrado nos termos do artigo nonagésimo do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre:
  5. Texto do artigo, página 46: Jaime Justino Parruque, casado, com Delfina Albino Massango Parruque, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Manjacaze-Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Três de Fevereiro, n.º 69, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102791621F, emitido aos dois de Julho de dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo; e
  6. Texto do artigo, página 46: Milling & Gold Bread, Limitada, sociedade de direito moçambicano, com NUEL 100029839, neste acto representado pelo senhor Jaime Justino Parruque, com poderes bastantes para este acto.
  7. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Samo
  10. Texto do artigo, página 46: Gold Mining-1, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede, na cidade de Maputo, B Laulane, parcela 660ª rua da Escola.
  11. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 46: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 46: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  14. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 46: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto principal o desenvolvimento das seguintes actividades:
  17. Número ou marcador, página 46: a) A prospecção, pesquisa e exploração mineira, agentes de comércio a grosso e retalho de recursos minerais; exportação e importação.
  18. Número ou marcador, página 46: b) Agente de comércio compra e venda de recursos minerais;
  19. Número ou marcador, página 46: c) Prestação de serviços de enginharia, monitoramento, assistência, consultoria, e capacitação na área de recuros minerais e serviços afins;
  20. Número ou marcador, página 46: d) Refinaria de ouro e lapidação de pedras preciosas; e)Agentes de comércio de equipamentos, máquinas e acessórios de pesquisa e produção de recursos mineriais;
  21. Número ou marcador, página 46: f) Fabricação e comercialização de máquinas de pesquisas e produção de recursos minerais;
  22. Número ou marcador, página 46: g) Aluguer de equipamento de mineração e transporte de carga.
  23. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 46: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido por duas quotas assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 46: a) Uma quota com o valor nominal de 375.000,00MT (trezentos setenta e
  27. Texto do artigo, página 46: cinco mil meticais, correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Jaime Justino Parruque;
  28. Número ou marcador, página 46: b) Uma quota com o valor nominal de 125.000,00MT (cento vinte e cinco mil meticais, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Milling & Gold Bread, Limitada.
  29. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 46: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  31. Texto do artigo, página 46: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  32. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 46: (Prestação suplementares)
  34. Número ou marcador, página 46: Um) Podem ser exigidas prestações suplementares de capital aos sócios, na proporção das suas quotas.
  35. Número ou marcador, página 46: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 46: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
  38. Número ou marcador, página 46: Um) A assembleia geral, pode decidir sobre a fusão, cessão das quotas, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
  39. Número ou marcador, página 46: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral, mais amplos poderes para o efeito.
  40. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 46: (Quórum, representação e deliberação)
  42. Texto do artigo, página 46: As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os presentes estatutos exijam maioria qualificada.
  43. Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 46: (Administração da sociedade)
  45. Texto do artigo, página 46: A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo sócio maioritário.
  46. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 46: (Gestão diária da sociedade)
  48. Texto do artigo, página 46: A gestão diária da sociedade será confiada ao administrador a ser designado pela assembleia geral.
  49. Número ou marcador, página 46: Dois) Desde já fica nomeado o administrador Jaime Justino Parruque.
  50. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 46: (Balanço e prestação de contas)
  52. Número ou marcador, página 46: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  53. Texto do artigo, página 46: fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
  54. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  55. Texto do artigo, página 46: (Formas de obrigar a sociedade)
  56. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade fica validamente obrigada:
  57. Número ou marcador, página 46: a) Por uma assinatura do administrador Jaime Justino Paruque;
  58. Número ou marcador, página 46: b) Pela assinatura conjunta do administrador e de qualquer membro da direcção;
  59. Número ou marcador, página 46: c) Pela assinatura conjunta do administrador e de um mandatário especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo instrumento.
  60. Número ou marcador, página 46: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
  61. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  62. Texto do artigo, página 46: (Negócios com a sociedade)
  63. Texto do artigo, página 46: O administrador nomeado pode celebrar negócios com a sociedade, sujeitos a forma escrita e as formalidades prescritas na lei para celebração de tais negócios.
  64. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  65. Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
  66. Texto do artigo, página 46: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
  67. Texto do artigo, página 46: Maputo, 8 de Novembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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