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Texto do artigo · p. 46 Samo Gold Mining-2, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101238903 uma entidade
Texto do artigo · p. 46 denominada, Samo Gold Mining-2, Limitada.
Texto do artigo · p. 46 É celebrado nos termos do artigo nonagésimo do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre:
Texto do artigo · p. 46 Jaime Justino Parruque, casado com Delfina Albino Massango Parruque, sob regime de comunhão geral de bens, natural de
Texto do artigo · p. 47 Manjacaze-Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Três de Fevereiro, n.º 69, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102791621F, emitido aos dois de Julho de dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo;
Texto do artigo · p. 47 Milling & Gold Bread, Limitada, sociedade de direito moçambicano, com NUEL 100029839, neste acto representado pelo senhor Jaime Justino Parruque, com poderes bastantes para este acto.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação de Samo
Texto do artigo · p. 47 Gold Mining-2, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede, na Cidade de Maputo, B Laulane, parcela 660ª rua da Escola.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Duração)
Texto do artigo · p. 47 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto principal o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 47 a) A prospecção, pesquisa e exploração mineira; agentes de comércio a grosso e retalho de recursos minerais; exportação e importação;
Número ou marcador · p. 47 b) Agente de comércio compra e venda de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 47 c) Prestação de serviços de enginharia, monitoramento, assistência, consultoria, e capacitação na área de recuros minerais e serviços afins;
Número ou marcador · p. 47 d) Refinaria de ouro e lapidação de pedras preciosas. e)Agentes de comércio de equipamentos, máquinas e acessórios de pesquisa e produção de recursos mineriais;
Número ou marcador · p. 47 f) Fabricação e comercialização de máquinas de pesquisas e produção de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 47 g) Aluguer de equipamento de mineração e transporte de carga.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 47 a) Uma quota com o valor nominal de 375.000,00MT (trezentos setenta e cinco mil meticais, correspondente
Texto do artigo · p. 47 a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Jaime Justino Parruque;
Número ou marcador · p. 47 b) Uma quota com o valor nominal de 125.000,00MT (cento vinte e cinco mil meticais, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertecente ao sócio, Milling & Gold Bread, Limitada.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 47 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Prestação suplementares)
Número ou marcador · p. 47 Um) Podem ser exigidas prestações suplementares de capital aos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 47 (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 47 Um) A assembleia geral, pode decidir sobre a fusão, cessão das quotas, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral, mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 47 (Quórum, representação e deliberação)
Texto do artigo · p. 47 As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os presentes estatutos exijam maioria qualificada.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 47 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 47 A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo sócio maioritário.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 47 (Gestão diária da sociedade)
Número ou marcador · p. 47 Um) A gestão diária da sociedade será confiada ao administrador a ser designado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Desde já fica nomeado o administrador: Jaime Justino Parruque.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 47 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 47 fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade fica validamente obrigada:
Número ou marcador · p. 47 a) Por uma assinatura do administrador Jaime Justino Paruque;
Número ou marcador · p. 47 b) Pela assinatura conjunta do administrador e de qualquer membro da direcção;
Número ou marcador · p. 47 c) Pela assinatura conjunta do administrador e de um mandatário especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo instrumento.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Negócios com a sociedade)
Texto do artigo · p. 47 O administrador nomeado pode celebrar negócios com a sociedade, sujeitos a forma escrita e as formalidades prescritas na lei para celebração de tais negócios.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 8 de Novembro de 2019. — O Técncio, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 46: Samo Gold Mining-2, Limitada
  2. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101238903 uma entidade
  3. Texto do artigo, página 46: denominada, Samo Gold Mining-2, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 46: É celebrado nos termos do artigo nonagésimo do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre:
  5. Texto do artigo, página 46: Jaime Justino Parruque, casado com Delfina Albino Massango Parruque, sob regime de comunhão geral de bens, natural de
  6. Texto do artigo, página 47: Manjacaze-Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Três de Fevereiro, n.º 69, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102791621F, emitido aos dois de Julho de dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil em Maputo;
  7. Texto do artigo, página 47: Milling & Gold Bread, Limitada, sociedade de direito moçambicano, com NUEL 100029839, neste acto representado pelo senhor Jaime Justino Parruque, com poderes bastantes para este acto.
  8. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de Samo
  11. Texto do artigo, página 47: Gold Mining-2, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede, na Cidade de Maputo, B Laulane, parcela 660ª rua da Escola.
  12. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 47: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 47: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  15. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 47: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto principal o desenvolvimento das seguintes actividades:
  18. Número ou marcador, página 47: a) A prospecção, pesquisa e exploração mineira; agentes de comércio a grosso e retalho de recursos minerais; exportação e importação;
  19. Número ou marcador, página 47: b) Agente de comércio compra e venda de recursos minerais;
  20. Número ou marcador, página 47: c) Prestação de serviços de enginharia, monitoramento, assistência, consultoria, e capacitação na área de recuros minerais e serviços afins;
  21. Número ou marcador, página 47: d) Refinaria de ouro e lapidação de pedras preciosas. e)Agentes de comércio de equipamentos, máquinas e acessórios de pesquisa e produção de recursos mineriais;
  22. Número ou marcador, página 47: f) Fabricação e comercialização de máquinas de pesquisas e produção de recursos minerais;
  23. Número ou marcador, página 47: g) Aluguer de equipamento de mineração e transporte de carga.
  24. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 47: O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido por duas quotas assim distribuídas:
  27. Número ou marcador, página 47: a) Uma quota com o valor nominal de 375.000,00MT (trezentos setenta e cinco mil meticais, correspondente
  28. Texto do artigo, página 47: a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Jaime Justino Parruque;
  29. Número ou marcador, página 47: b) Uma quota com o valor nominal de 125.000,00MT (cento vinte e cinco mil meticais, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertecente ao sócio, Milling & Gold Bread, Limitada.
  30. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 47: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  32. Texto do artigo, página 47: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  33. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 47: (Prestação suplementares)
  35. Número ou marcador, página 47: Um) Podem ser exigidas prestações suplementares de capital aos sócios, na proporção das suas quotas.
  36. Número ou marcador, página 47: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 47: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
  39. Número ou marcador, página 47: Um) A assembleia geral, pode decidir sobre a fusão, cessão das quotas, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
  40. Número ou marcador, página 47: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral, mais amplos poderes para o efeito.
  41. Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 47: (Quórum, representação e deliberação)
  43. Texto do artigo, página 47: As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os presentes estatutos exijam maioria qualificada.
  44. Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 47: (Administração da sociedade)
  46. Texto do artigo, página 47: A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo sócio maioritário.
  47. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 47: (Gestão diária da sociedade)
  49. Número ou marcador, página 47: Um) A gestão diária da sociedade será confiada ao administrador a ser designado pela assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 47: Dois) Desde já fica nomeado o administrador: Jaime Justino Parruque.
  51. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 47: (Balanço e prestação de contas)
  53. Número ou marcador, página 47: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  54. Texto do artigo, página 47: fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
  55. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  56. Texto do artigo, página 47: (Formas de obrigar a sociedade)
  57. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade fica validamente obrigada:
  58. Número ou marcador, página 47: a) Por uma assinatura do administrador Jaime Justino Paruque;
  59. Número ou marcador, página 47: b) Pela assinatura conjunta do administrador e de qualquer membro da direcção;
  60. Número ou marcador, página 47: c) Pela assinatura conjunta do administrador e de um mandatário especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo instrumento.
  61. Número ou marcador, página 47: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
  62. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  63. Texto do artigo, página 47: (Negócios com a sociedade)
  64. Texto do artigo, página 47: O administrador nomeado pode celebrar negócios com a sociedade, sujeitos a forma escrita e as formalidades prescritas na lei para celebração de tais negócios.
  65. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  66. Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
  67. Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
  68. Texto do artigo, página 47: Maputo, 8 de Novembro de 2019. — O Técncio, Ilegível.
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