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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Franel Reinsurance Broker, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105011514 uma entidade denominada Franel Reinsurance Broker, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Wiliamo Mapanga, casado com Ofélia Palmira António Rafael Mapanga, em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo,
- Texto do artigo, página 14: de nacionalidade moçambicana e residente na cidade Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.° 110101667253B, emitido a 19 de Outubro de 2021;
- Texto do artigo, página 14: Nelsa João Francisco, solteira maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.° 110300173613M, emitido a 19 de Maio de 2022.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação, sede e duração
- Texto do artigo, página 14: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Franel Reinsurance Broker, Limitada, e tem sua sede na rua John Issa n.º 231, bairro Central, cidade de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Objecto social
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 14: a) O exercício da actividade de mediação de seguros na categoria de corretora de resseguro nos ramos vida e não vida;
- Número ou marcador, página 14: b) Consultoria em todas as matérias relacionadas com actividade seguros e outras actividades afins, nos termos por lei permitidos.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00 MT(um milhão e quinhentos), correspondente à soma de duas quotas distribuídas de forma igualitária pelos sócios nos seguintes termos: uma quota no valor de 750.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social para cada um dos sócios Wiliamo Mapanga & Nelsa João Francisco.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Administração
- Texto do artigo, página 14: A administração e representação da sociedade em juízo ou fora dela, activa e passivamente, passa a cargo de ambos sócios, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas, podendo por deliberação mandatar gerentes para actos específicos por si designados.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Casos omissos
- Texto do artigo, página 14: Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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