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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: MJ Pluserv, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a denominação MJ Pluserv, Limitada, tem a sua sede na Av. dos Trabalhadores, bairro 1.º de Maio, cidade de Quelimane, província da Zambézia, com NUEL 105004931, do Registo das Entidades Legais de Quelimane. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se a partir do início da data da sua escritura, no dia 15 de Junho de 2023.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Denominação
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de MJ Pluserv, Limitada.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Sede
- Número ou marcador, página 23: Um) Tem a sua sede na Avenida dos Trabalhadores, bairro 1.º de Maio, cidade de Quelimane, província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, agências, filiais, escritórios em território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 23: a) Comércio geral e a grosso;
- Número ou marcador, página 23: b) Produção e comercialização de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 23: c) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Capital social
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente aos seguintes sócios:
- Número ou marcador, página 23: a) Mateus Liberato de Jesus Borges Jamo, portador de Bilhete de Identidade n.º 070101542437M,
- Texto do artigo, página 23: NUIT 107298037, com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais); e
- Texto do artigo, página 23: b)Juleca Abdul Issufo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 070104006001Q, NUIT 108385359, com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
- Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Administração e gerência da sociedade
- Texto do artigo, página 23: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Mateus Liberato de Jesus Borges Jamo, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Dissolução
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos serão liquidados.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdita, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Casos omissos
- Texto do artigo, página 23: Em caso omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Quelimane, 13 de Outubro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
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