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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Hongyuan Industrial Corporation, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105035538, uma entidade denominada Hongyuan Industrial Corporation, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 7: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre; Hunan Ruisong New Materials Co,. Ltd, sociedade com sede na República Popular da China Província de Hunan,
- Texto do artigo, página 7: matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais da China, sob o n.º 91430100MADYDY3R5Q. Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I
- Texto do artigo, página 7: Da denominação, sede e objecto
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação de Hongyuan Industrial Corporation Limitada, a mesma e sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Marginal n.º 80, Bairro Costa do Sol.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:
- Número ou marcador, página 7: a) exercício da actividade mineira, comercialização de produto mineiro, importação e exportação de produto mineiro e as demais actividades relativas permitidas por lei;
- Número ou marcador, página 7: b) comércio de produtos metálicos. comércio a grosso de produtos de ferragem, materiais de construção e ferragem gestão de empresas e armazéns;
- Número ou marcador, página 7: c) a sociedade poderá também adquirir participações no capital social de outras sociedades, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades para desenvolvimento de projectos.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial por lei permitida, desde que para tal aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Aquisição de participações)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade poderá, mediante deliberação do sócio único, participar, directamente
- Texto do artigo, página 7: ou indirectamente, em quaisquer projecto, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sócias noutras sociedades.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000.000,00Mt (dez milhões meticais), correspondente a uma (1) e única quota do capital social pertencente ao sócio Hunan Ruisong New Materials Co,. Ltd.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração)
- Texto do artigo, página 7: A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou fora do activo e passivamente, fica a cargo do senhor Zheng Jingyue.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade fica validamente obrigado pela assinatura do senhor Zheng Jingyue, em todos os actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato. As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ele assinado.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Balanço e aplicação de resultado)
- Número ou marcador, página 7: Um) O ano coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado fechar-
- Texto do artigo, página 7: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 7: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do código Comercial, e demais Legislação aplicável República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Outubro de 2024. – O Conservador, Ilegível.
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