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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Nhapulo Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 18: Legais, sob o NUEL 105012942, uma entidade denominada Nhapulo Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Graciano de Jesus Nhapulo, com o NUIT 117984265, titular de Bilhete de Identidade n.º 110500237624S, emitido em 26 de junho de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, casado com Isabel Adelaide Chipuale Nhapulo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110500452867N, em regime de comunhão geral de bens, residente no bairro Agostinho Neto, em Marracuene, casa n.º 711, quarteirão 71, adiante designado por primeiro outorgante.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 92 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 18: (Tipo de sociedade e firma)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Nhapulo Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços na área de logística e serviços conexos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 18: (Sede social)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo e sucursal na cidade da Beira, província de Sofala, podendo abrir quaisquer outras formas de representação comercial dentro e fora do país, bem como transferir a sua sede para qualquer outra parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Graciano de Jesus Nhapulo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 18: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade pode amortizar a quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 18: a) Cessão de quotas com o consentimento da sociedade;
- Número ou marcador, página 18: b) Penhora, apreensão, arresto ou execução judicial que obrigue a transferência da quota para terceiros.
- Número ou marcador, página 18: Dois) É nula a concessão de quota como garantia ou em caução de qualquer obrigação sem conhecimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 18: (Prestação de suplementares)
- Texto do artigo, página 18: Podem efectuar-se prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 18: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é composta pelos seguintes
- Texto do artigo, página 18: órgãos sociais: a) A assembleia geral; e b) A administração.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral reúne-se, extraordinariamente, sempre que necessário devendo ser feita por meio de carta, expedida com antecedência mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será administrada pelo sócio ou por um administrador nomeado por este.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do único sócio ou procurador bastante.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO ONZE
- Texto do artigo, página 18: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 18: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOZE
- Texto do artigo, página 18: (Lucros)
- Texto do artigo, página 18: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TREZE
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO CATORZE
- Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 18: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 9 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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