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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: SJC Parts, S.A.
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Novembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105001348, uma entidade denominada SJC Parts, S.A.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade anónima, adoptando a denominação SJC Parts, S.A., e rege-se pelo disposto no presente estatuto e por demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na Bairro do Triunfo, rua 4523, n.º 168, segundo andar esquerdo, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local por deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 19: Três) O Conselho de Administração pode, por deliberação dos sócios criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de comércio por grosso e a retalho com importação e exportação, consultoria, transportes e limpeza.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade pode, por deliberação do Conselho de Administração, exercer quaisquer outras actividades, conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal não proibidas por lei.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) A sociedade pode participar, sem limite no capital de outras sociedades, em consórcios e em agrupamentos complementares de empresas, adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e está dividido e representado por dez mil acções, cada uma com o valor nominal de vinte meticais.
- Texto do artigo, página 19: .....................................................................
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 19: São órgãos da sociedade:
- Número ou marcador, página 19: a) A Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 19: b) O Conselho de Administração; e
- Número ou marcador, página 19: c) O Conselho Fiscal ou fiscal único.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Conselho de Administração)
- Número ou marcador, página 19: Um) O Conselho de Administração será composto por três membros, eleitos, por uma ou mais vezes, pela Assembleia Geral, sendo os seus mandatos, renováveis por um ano.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O Presidente do Conselho de Administração é nomeado com base na indicação do accionista maioritário.
- Número ou marcador, página 19: Três) Faltando definitivamente algum administrador, será o mesmo substituído por cooptação, até à indicação do seu substituto pelo accionistas, cujo mandato deverá também terminar no final do mandato então em curso.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) Fica desde já nomeada a senhora Júlia Lourenço de Castro como administradora, com responsabilidades de gerir o escritório da sociedade e efectuar registo e/ou inscrição junto das entidades de registo de sociedade, finanças e segurança social.
- Texto do artigo, página 19: ......................................................................
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO VISÉGIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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