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Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e NotariadoTexto do artigo · p. 2 DespachoTexto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores André Fernando Tivane e Marcelina Francisco Armando Tivane a efectuar a mudança do nome da sua filha menor Eyzlen André Tivane, para passar a usar o nome completo de Eyzlen André Armando Tivane.Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 7 de Agosto de 2025. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 2 Aviso - C n.º 3548CTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 21 de Julho de 2025, foi autorizada a inclusão de água-marinha, berilo, esmeralda, quartzo róseo, espodumena, lepidolite, lítio e turmalina, na Concessão Mineira n.º 3548C, a favor da Lagoa, Matérias-Primas, Limitada, válida até 1 de Novembro de 2035, para bismuto, columbite, feldspato, mica e tantalite, no Distrito de Gilé, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
-15º 43’ 45,00”
-15º 43’ 45,00”
-15º 45’ 0,00”
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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso - C n.º 12913CTexto do artigo · p. 2 SA., a Concessão Mineira n.º 12913C, válida até 1 de Julho de 2050, para ouro, no Distrito de Macanga, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
5
6
-14º 32’ 40,00”
-14º 32’ 40,00”
-14º 25’ 50,00”
-14º 25’ 50,00”
-14º 29’ 50,00”
-14º 29’ 50,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Setembro de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso - C n.º 11128CTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 6 de Agosto de 2025, foi atribuída a favor de MMC Resources, Limitada, a Concessão Mineira n.º 11128C, válida até 22 de Maio de 2050, para ouro, no Distrito de Chiúta, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
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5
6
7
8
-15º 25’ 0,00”
-15º 25’ 0,00”
-15º 28’ 0,00”
-15º 28’ 0,00”
-15º 31’ 0,00”
-15º 31’ 0,00”
-15º 33’ 30,00”
-15º 33’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Setembro de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 11814LTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 9 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Wang Hao – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11814L, válida até 9 de Julho de 2030, para água-marinha, amazonite, berilo, espodumena, fluorite, lepidolite, lítio, monazite, morganite, ouro, tantalite, terras raras, turmalina, nos Distritos de Alto-Molócuè e Ile, na Província da Zambézia, as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
-15º 56’ 0,00”
-15º 58’ 40,00”
-15º 58’ 40,00”
-15º 56’ 0,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Setembro de 2025.Texto do artigo · p. 2 — O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores André Fernando Tivane e Marcelina Francisco Armando Tivane a efectuar a mudança do nome da sua filha menor Eyzlen André Tivane, para passar a usar o nome completo de Eyzlen André Armando Tivane.
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 7 de Agosto de 2025. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: Aviso - C n.º 3548C
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 21 de Julho de 2025, foi autorizada a inclusão de água-marinha, berilo, esmeralda, quartzo róseo, espodumena, lepidolite, lítio e turmalina, na Concessão Mineira n.º 3548C, a favor da Lagoa, Matérias-Primas, Limitada, válida até 1 de Novembro de 2035, para bismuto, columbite, feldspato, mica e tantalite, no Distrito de Gilé, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Agosto de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso - C n.º 12913C
Texto do artigo, página 2: SA., a Concessão Mineira n.º 12913C, válida até 1 de Julho de 2050, para ouro, no Distrito de Macanga, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Setembro de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso - C n.º 11128C
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 6 de Agosto de 2025, foi atribuída a favor de MMC Resources, Limitada, a Concessão Mineira n.º 11128C, válida até 22 de Maio de 2050, para ouro, no Distrito de Chiúta, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Setembro de 2025. O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 11814L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 9 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Wang Hao – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11814L, válida até 9 de Julho de 2030, para água-marinha, amazonite, berilo, espodumena, fluorite, lepidolite, lítio, monazite, morganite, ouro, tantalite, terras raras, turmalina, nos Distritos de Alto-Molócuè e Ile, na Província da Zambézia, as seguintes coordenadas geográficas: