Certidão de registo
Texto extraído + documento associado
Certidão de registo
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Prime Petroleum sociedade, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060017, uma entidade com a denominação Prime Petroleum, Limitada, entre: Custódio Jacinto Ricardo, viúvo, maior, natural
- Texto do artigo, página 26: de Maputo, residente na Rua de Parque 19 2.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100182332I, emitido na Cidade de Maputo, a 28 de Setembro de 2020;
- Texto do artigo, página 26: Walter Serafim Jacinto Ricardo, solteiro, maior, natural de Maputo, residente na Rua do Parque n.º 19, Portador do Bilhete do passaporte n.º 1 AB1933724, emitido na Cidade de Maputo, a 23 de Abril de 2025.
- Texto do artigo, página 26: Pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade comercial por quotas limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes e demais legislação sobre a matéria:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Prime Petroleum – Sociedade Por Quotas, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kampfumo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 256, 3.º Andar, Flat 6, podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou fora do território nacional, quando permitido por lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objeto social)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto: importação, recepção, armazenagem, distribuição, transporte, exportação, reexportação e trânsito de produtos petrolíferos.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil), correspondente a duas quotas desiguais, assim distribuídas: uma de 160.000,00MT (80%) pertencente ao sócio Custódio Jacinto Ricardo e a outra de 40.000,00MT (20%) pertencente ao sócio Walter Serafim Jacinto Ricardo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Administracão)
- Texto do artigo, página 26: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Custódio Jacinto Ricardo que fica designado administrador, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Omissões)
- Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto fica o omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 7 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.