LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadão, em representação do Sindicato dos Empregadores Livres e Solidários de Moçambique – SINELSOM, requereu ao Ministério do Trabalho o registo dod seus estatutos, juntado ao pedido os estatutos actualizado saídos da Assembleia Constituinte, realizada no dia 18 de Setembro de 2010, nesta cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos remitidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue funs lícitos, determinados e legalmente possivel e que o com base no acto de constituição e os estatutos, a mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos de Lei e, em conformidade com o disposto no artigo 145 da Lai 23/2007, de 1 de Agosto, vão registados os estatutos do Sindicato dos Empregadores Livres e Solidários de Moçambique – SINELSOM.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Novembro de 2010. — A Ministra,Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadão, em representação do Sindicato dos Empregadores Livres e Solidários de Moçambique – SINELSOM, requereu ao Ministério do Trabalho o registo dod seus estatutos, juntado ao pedido os estatutos actualizado saídos da Assembleia Constituinte, realizada no dia 18 de Setembro de 2010, nesta cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos remitidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue funs lícitos, determinados e legalmente possivel e que o com base no acto de constituição e os estatutos, a mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Nos termos de Lei e, em conformidade com o disposto no artigo 145 da Lai 23/2007, de 1 de Agosto, vão registados os estatutos do Sindicato dos Empregadores Livres e Solidários de Moçambique – SINELSOM.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Novembro de 2010. — A Ministra,Maria Helena Taipo.
  7. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.