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- Texto do artigo, página 37: Amigos do Mergulho – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Novembro de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Inhambane sob NUEL 100551632 a entidade legal supra, constituída por: Tyler Walton Davis, solteiro, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º M00090569, emitido em dezanove de Julho de dois mil e treze conforme a procuração outorgada nesta conservatória no dia nove de Setembro de dois mil e catorze que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação, Amigos do Mergulho – Sociedade Unipessoal, Limitada,
- Texto do artigo, página 38: constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Praia da Barra, bairro de Conguiana, cidade de Inhambane e sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Duração)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data da assinatura do contrato.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 38: a) A prática de actividades de turismo tais como, exploração actividades de mergulho de safaris fotográficos e escolas de formação em mergulho e outras actividades similares englobando serviços jogos, exploração de barcos, pesca desportiva e recreio, desporto aquático, natação e scuba diving;
- Número ou marcador, página 38: b) Turismo de contemplação, safari e caça desportiva;
- Número ou marcador, página 38: c) Exploração de lojas de conveniência;
- Número ou marcador, página 38: d) Prestação de serviços e consultoria na área de mergulho e actividades conexas;
- Número ou marcador, página 38: e) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Deliberação da assembleia geral
- Texto do artigo, página 38: Mediante deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, o mesmo objecto, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas, e outras formas de associações.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente realizado em bens móveis e dinheiro é de quinze mil meticais, correspondente a soma de uma só quota assim distribuída:
- Número ou marcador, página 38: a) Tyler Walton Davis, solteiro, natural e residente na África do Sul, portador
- Texto do artigo, página 38: do Passaporte n.º M00090569, emitido em dezanove de Julho de dois mil e treze, com uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carece mediante a estabelecer em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 38: Um) A divisão ou cessão de quotas é livre entre o sócio.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma o direito quanto a cessão.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a faculdade de amortizar a quotas por acordo com o respectivo proprietário ou quando a quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pelo único sócio o qual poderá no entanto gerir e administrar a sociedade, na ausência dele poderá delegar alguém para o representar.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 38: (Movimentação da conta bancária)
- Texto do artigo, página 38: A movimentação da conta bancária será exercida pelo único sócio na ausência, podendo delegar um representante caso for necessário.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Balanço de contas)
- Texto do artigo, página 38: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Distribuição dos lucros)
- Texto do artigo, página 38: O lucro da sociedade será repartido pelo sócio, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 38: Está conforme. Inhambane, dezassete de Novembro de dois
- Texto do artigo, página 38: mil e catorze. — A Técnica, Ilegível.
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