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Texto do artigo · p. 5 Agro-Shalom, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Gaza sob o NUEL 100689332 da Entidade legal denominada, Agro-Shalom, Limitada.
Texto do artigo · p. 5 Entre:
Texto do artigo · p. 5 Ivan Felisberto Mussivane, solteiro, de nacionalidade moçambicana natural da cidade de Maputo, residente em XaiXai, portador do Bilhete de Identidade n.° 090102130277I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, no dia vinte de Abril de dois mil e treze.
Texto do artigo · p. 5 Félix Sebastião Langa, solteiro, de nacionalidade moçambicana natural da cidade de Xai-Xai, residente em Xai-Xai portador do Bilhete de Identidade n.° 090102202263P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, no dia um de Junho de dois mil e quinze. e
Texto do artigo · p. 5 Nelson Dinis Manjate, solteiro, de nacionalidade moçambicana natural da cidade de Xai-Xai, residente em Xai-Xai portador do Bilhete de Identidade n.° 090104910880J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de XaiXai, no dia vinte e oito de Julho de dois mil e catorze.
Texto do artigo · p. 5 Pelo presente contrato de sociedade constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade passa a denominar-se, AgroShalom, Limitada, com sede na Estrada Nacional, número um, bairro do nove Fidel Castro, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Duração)
Texto do artigo · p. 5 A sua duração é por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto: Assistência técnica no ramo agro-pecuário; fornecimento de produtos, implementos agrícolas, equipamentos de segurança na produção agro-pecuária, insumos agrícolas, jardinagem, organização de eventos agrícolas.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, é de trezentos mil meticais, correspondem a soma de três quotas iguais organizadas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor de cem mil meticais, pertencente ao sócio Ivan Felisberto Mussivane;
Número ou marcador · p. 5 b) Uma outra quota no valor de cem mil meticais, pertencente ao sócio Félix Sebastião Langa;
Número ou marcador · p. 5 c) E uma outra quota no valor de cem mil meticais, pertencente ao sócio Nelson Dinis Manjate.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 5 Não serão exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixados.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelos três sócios, nomeadamente Ivan Felisberto Mussivane, Félix Sebastião Langa e Nelson Dinis Manjate, desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura dos três sócios gerente.
Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 5 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 5 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 (Resultados)
Número ou marcador · p. 5 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 5 (Fusão, cessão transformação dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 5 Um) Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão de quota única transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Na eventualidade de declarada a
Texto do artigo · p. 6 dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 6 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 6 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor nos pais.
Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, sete de Janeiro de dois mil e dezasseis. – O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Agro-Shalom, Limitada
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Gaza sob o NUEL 100689332 da Entidade legal denominada, Agro-Shalom, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 5: Entre:
  4. Texto do artigo, página 5: Ivan Felisberto Mussivane, solteiro, de nacionalidade moçambicana natural da cidade de Maputo, residente em XaiXai, portador do Bilhete de Identidade n.° 090102130277I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, no dia vinte de Abril de dois mil e treze.
  5. Texto do artigo, página 5: Félix Sebastião Langa, solteiro, de nacionalidade moçambicana natural da cidade de Xai-Xai, residente em Xai-Xai portador do Bilhete de Identidade n.° 090102202263P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, no dia um de Junho de dois mil e quinze. e
  6. Texto do artigo, página 5: Nelson Dinis Manjate, solteiro, de nacionalidade moçambicana natural da cidade de Xai-Xai, residente em Xai-Xai portador do Bilhete de Identidade n.° 090104910880J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de XaiXai, no dia vinte e oito de Julho de dois mil e catorze.
  7. Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 5: A sociedade passa a denominar-se, AgroShalom, Limitada, com sede na Estrada Nacional, número um, bairro do nove Fidel Castro, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 5: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 5: A sua duração é por um tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 5: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto: Assistência técnica no ramo agro-pecuário; fornecimento de produtos, implementos agrícolas, equipamentos de segurança na produção agro-pecuária, insumos agrícolas, jardinagem, organização de eventos agrícolas.
  17. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, é de trezentos mil meticais, correspondem a soma de três quotas iguais organizadas da seguinte maneira:
  20. Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor de cem mil meticais, pertencente ao sócio Ivan Felisberto Mussivane;
  21. Número ou marcador, página 5: b) Uma outra quota no valor de cem mil meticais, pertencente ao sócio Félix Sebastião Langa;
  22. Número ou marcador, página 5: c) E uma outra quota no valor de cem mil meticais, pertencente ao sócio Nelson Dinis Manjate.
  23. Número ou marcador, página 5: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  24. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 5: (Prestações suplementares)
  26. Texto do artigo, página 5: Não serão exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixados.
  27. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 5: (Administração e gerência)
  29. Número ou marcador, página 5: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelos três sócios, nomeadamente Ivan Felisberto Mussivane, Félix Sebastião Langa e Nelson Dinis Manjate, desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução.
  30. Número ou marcador, página 5: Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura dos três sócios gerente.
  31. Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  32. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 5: (Balanço e prestação de contas
  34. Número ou marcador, página 5: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  35. Texto do artigo, página 5: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte
  36. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 5: (Resultados)
  38. Número ou marcador, página 5: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
  39. Número ou marcador, página 5: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelos sócios.
  40. Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 5: (Fusão, cessão transformação dissolução e liquidação da sociedade)
  42. Número ou marcador, página 5: Um) Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão de quota única transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
  43. Número ou marcador, página 5: Dois) Na eventualidade de declarada a
  44. Texto do artigo, página 6: dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
  45. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
  47. Texto do artigo, página 6: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor nos pais.
  48. Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, sete de Janeiro de dois mil e dezasseis. – O Técnico, Ilegível.
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