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- Texto do artigo, página 19: Black Gold Resources Private, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de treze de Dezembro de dois mil e dezassete, da sociedade comercial Black Gold Resources Private, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100926776, tendo estado representado todos os sócios, designadamente: Trident Chemphar Limited, representado pelo senhor Venkata Krishna Anjaneya Prasad Marty; e BGR Mining & Infra, Limited, representado pelo senhor Induru Sudhakara Reddy, totalizando assim cem por cento do capital social, deliberaram e decidiram por unanimidade no aumento do capital social e alteração parcial do pacto social, nos termos seguintes:
- Texto do artigo, página 19: Que, os sócios decidiram injectar mais 12.100.000,00MT meticais (doze milhões e cem mil meticais), no capital social, passando deste modo o capital social dos actuais 100.000,00MT meticais (cem mil meticais), para 12.200.000,00MT meticais (doze milhões duzentos mil meticais), equivalente a 200.000,00USD (duzentos mil dólares dos estados unidos), que será distribuído na proporção das percentagens do capital social que cada sócio detém na sociedade.
- Texto do artigo, página 19: Que, os sócios decidiram proceder a alteração parcial dos estatutos da sociedade, conforme os artigos abaixo indicados, que passam a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: Que o capital social integralmente subscrito em dinheiro é de doze milhões duzentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor nominal de seis milhões duzentos e vinte e dois mil meticais,
- Texto do artigo, página 19: correspondente a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente a sócia Trident Chemphar Limited; e
- Número ou marcador, página 19: b) Outra quota no valor nominal de cinco milhões novecentos e setenta e oito mil meticais, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social, pertencente a sócia BGR Mining & Infra Limited.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 19: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, carecendo do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Dois) “…” Três) “…”
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 19: SECÇÃO I Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 19: Um) “…” Dois) “…” Três) “…” Quatro) “…” Cinco) “…” Seis) “…” Sete) “…” Oito) Tanto na primeira assim como na
- Texto do artigo, página 19: segunda convocatória, a assembleia geral deve deliberar sempre que se encontrem devidamente representados os sócios titulares de cem por cento do capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: (Quórum, representação e deliberação)
- Número ou marcador, página 19: Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas por unanimidade dos sócios; e
- Número ou marcador, página 19: Dois) Em caso de sócio ausente, este pode declarar por escrito o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta da deliberação devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
- Número ou marcador, página 19: SECÇÃO II Da administração e representação
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 19: Um) A gestão e administração da sociedade é confiada á um conselho de administração composto por um máximo de quatro administradores, eleitos em
- Texto do artigo, página 19: assembleia geral, por um período de quatro anos, tendo cada sócio o direito de eleger dois administradores.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Compete aos administradores exercerem os poderes de administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: Três) O conselho de administração reúne sempre que necessário para os interesses da sociedade, sendo convocada por qualquer dos seus membros.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) As decisões do conselho de administração são tomadas por maioria de três administradores, em caso de empate caberá ao presidente do conselho de administração o voto de qualidade, sendo o presidente nomeado em cada sessão do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 19: Cinco) Os administradores, desde já, ficam dispensados de prestar caução do exercício das funções, sem prejuízo das responsabilidades que lhes possam ser atribuídas ao abrigo da lei ou dos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 19: Seis) Para o primeiro mandato ficam desde já designados pelo sócio Trident Chemphar Ltd., os administradores Sri Charan Mangalapuru e Venkata Krishna Anjaneya Prasad Marty e pelo sócio BGR Mining & Infra Ltd., os administradores Rohit Reddy Bathina e Deepak Induru. Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 2 de Janeiro de 2018. – O Técnico, Ilegível.
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