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Texto do artigo · p. 32 Ofam & Associados, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100838613 uma entidade denominada Ofam & Associados, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 32 Osório Fernando Ângelo Mabote, solteiro, natural de Maputo, residente na Rua do Maputo, n.º 493, titular do Bilhete de Identificação n.º 110102022872B, emitido aos 5 de Abril de 2012, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 32 Tryciane Ângela Mabote, solteira, menor, representada por Osório Fernado Ângelo Mabote, natural de Maputo, residente na Rua do Maputo, n.º 493, titular do Bilhete de Identificação n.º 110105455504A, emitido aos 5 de Abril de 2012, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 32 Celebram, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação Ofam & Associados, Limitada, e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Rua do Comércio, n.º 514, na cidade de Matola.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Texto do artigo · p. 32 O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 32 Um:
Número ou marcador · p. 32 a) A aquisição e gestão de participações sociais, sob qualquer forma em sociedades comerciais, constituídas ou a constituir em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro;
Número ou marcador · p. 32 b) O investimento directo e gestão da sociedades comerciais e industriais;
Número ou marcador · p. 32 c) Construção de todo o tipo de imóveis;
Número ou marcador · p. 32 d) Exploração de estancias turísticas no território nacional e no estrangeiro;
Número ou marcador · p. 32 e) Vigilância e segurança patrimonial das instituições financeiras e de outros estabelecimentos, sejam públicos ou particulares;
Número ou marcador · p. 32 f) Fumigações contra mosquitos, controlo de pragas, tratamento de cargas e fumigação de quarentena de madeiras.
Número ou marcador · p. 32 g) Serviço de limpeza e recolha de lixo domiciliária, industrial e de escritórios.
Número ou marcador · p. 32 h) Tratamento de água, limpeza de tanques de água e fossas;
Número ou marcador · p. 32 i) Fornecimento e aluguer do equipamento de higiene e consumíveis;
Número ou marcador · p. 32 j) Assessoria, consultoria e treinamento na área jurídica, económica, recursos humanos, saúde publica e desenvolvimento rural;
Número ou marcador · p. 32 k) Investimentos na indústria têxtil e comercialização dos produtos manufacturados
Número ou marcador · p. 32 l) Exploração e comercialização de recursos naturais e energéticos;
Número ou marcador · p. 32 m) Segurança e higiene no trabalho nas suas multiplas vertentes, compreendendo avaliação e prevenção de riscos, elaboração de políticas para eliminação progressiva dos roscos físicos e psíquicos nos locais de trabalho e outros;
Número ou marcador · p. 32 n) Modelos de prevenção de riscos no trabalho;
Número ou marcador · p. 32 o) Consultoria em higiene e segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 32 p) Diagnóstico de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
Número ou marcador · p. 32 q) Sinalização de segurança;
Texto do artigo · p. 32 Dois: A sociedade poderá ainda exercer as
Texto do artigo · p. 32 seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 32 a)Representação de marcas, mercadorias, produtos químicos, alimentares e a sua comercialização no mercado,
Número ou marcador · p. 32 b) Agenciamento e consignação;
Número ou marcador · p. 32 c) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 32 d) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 32 e) Comércio geral;
Texto do artigo · p. 32 Três: A sociedade poderá ainda realizar outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota com o valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencente a Osório Fernado Ângelo Mabote, correspondente a 90% (noventa porcento) do capital social;
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais),pertencente a Tryciane Ângela Mabote e correspondente a 10% (dez porcento) do capital social.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade podem participar do capital social de outras sociedades, bem como exercer cargos de gerência e administração.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 32 A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade é administrada por um administrador, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
Número ou marcador · p. 32 Dois) É desde já designado como administrador o senhor Osório Fernado Ângelo Mabote.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Competências do administrador)
Número ou marcador · p. 32 Um) Compete aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Os administradores podem constituir mandatários.
Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura dos administradores, ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 33 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 5 de Janeiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Ofam & Associados, Limitada
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100838613 uma entidade denominada Ofam & Associados, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 32: Osório Fernando Ângelo Mabote, solteiro, natural de Maputo, residente na Rua do Maputo, n.º 493, titular do Bilhete de Identificação n.º 110102022872B, emitido aos 5 de Abril de 2012, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 32: Tryciane Ângela Mabote, solteira, menor, representada por Osório Fernado Ângelo Mabote, natural de Maputo, residente na Rua do Maputo, n.º 493, titular do Bilhete de Identificação n.º 110105455504A, emitido aos 5 de Abril de 2012, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 32: Celebram, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  6. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 32: (Denominação, forma e sede)
  8. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação Ofam & Associados, Limitada, e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Rua do Comércio, n.º 514, na cidade de Matola.
  9. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 32: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.
  12. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 32: O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
  15. Texto do artigo, página 32: Um:
  16. Número ou marcador, página 32: a) A aquisição e gestão de participações sociais, sob qualquer forma em sociedades comerciais, constituídas ou a constituir em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro;
  17. Número ou marcador, página 32: b) O investimento directo e gestão da sociedades comerciais e industriais;
  18. Número ou marcador, página 32: c) Construção de todo o tipo de imóveis;
  19. Número ou marcador, página 32: d) Exploração de estancias turísticas no território nacional e no estrangeiro;
  20. Número ou marcador, página 32: e) Vigilância e segurança patrimonial das instituições financeiras e de outros estabelecimentos, sejam públicos ou particulares;
  21. Número ou marcador, página 32: f) Fumigações contra mosquitos, controlo de pragas, tratamento de cargas e fumigação de quarentena de madeiras.
  22. Número ou marcador, página 32: g) Serviço de limpeza e recolha de lixo domiciliária, industrial e de escritórios.
  23. Número ou marcador, página 32: h) Tratamento de água, limpeza de tanques de água e fossas;
  24. Número ou marcador, página 32: i) Fornecimento e aluguer do equipamento de higiene e consumíveis;
  25. Número ou marcador, página 32: j) Assessoria, consultoria e treinamento na área jurídica, económica, recursos humanos, saúde publica e desenvolvimento rural;
  26. Número ou marcador, página 32: k) Investimentos na indústria têxtil e comercialização dos produtos manufacturados
  27. Número ou marcador, página 32: l) Exploração e comercialização de recursos naturais e energéticos;
  28. Número ou marcador, página 32: m) Segurança e higiene no trabalho nas suas multiplas vertentes, compreendendo avaliação e prevenção de riscos, elaboração de políticas para eliminação progressiva dos roscos físicos e psíquicos nos locais de trabalho e outros;
  29. Número ou marcador, página 32: n) Modelos de prevenção de riscos no trabalho;
  30. Número ou marcador, página 32: o) Consultoria em higiene e segurança no trabalho;
  31. Número ou marcador, página 32: p) Diagnóstico de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
  32. Número ou marcador, página 32: q) Sinalização de segurança;
  33. Texto do artigo, página 32: Dois: A sociedade poderá ainda exercer as
  34. Texto do artigo, página 32: seguintes actividades:
  35. Texto do artigo, página 32: a)Representação de marcas, mercadorias, produtos químicos, alimentares e a sua comercialização no mercado,
  36. Número ou marcador, página 32: b) Agenciamento e consignação;
  37. Número ou marcador, página 32: c) Prestação de serviços;
  38. Número ou marcador, página 32: d) Importação e exportação;
  39. Número ou marcador, página 32: e) Comércio geral;
  40. Texto do artigo, página 32: Três: A sociedade poderá ainda realizar outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
  41. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  42. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  43. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  44. Número ou marcador, página 32: a) Uma quota com o valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencente a Osório Fernado Ângelo Mabote, correspondente a 90% (noventa porcento) do capital social;
  45. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais),pertencente a Tryciane Ângela Mabote e correspondente a 10% (dez porcento) do capital social.
  46. Número ou marcador, página 32: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade podem participar do capital social de outras sociedades, bem como exercer cargos de gerência e administração.
  47. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  48. Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
  49. Texto do artigo, página 32: A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
  50. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  51. Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
  52. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade é administrada por um administrador, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
  53. Número ou marcador, página 32: Dois) É desde já designado como administrador o senhor Osório Fernado Ângelo Mabote.
  54. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  55. Texto do artigo, página 32: (Competências do administrador)
  56. Número ou marcador, página 32: Um) Compete aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  57. Número ou marcador, página 32: Dois) Os administradores podem constituir mandatários.
  58. Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura dos administradores, ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.
  59. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  60. Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
  61. Texto do artigo, página 33: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  62. Texto do artigo, página 33: Maputo, 5 de Janeiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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