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Texto do artigo · p. 6 Megware, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101090469 uma entidade denominada, Megware, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade por quotas de
Texto do artigo · p. 7 responsabilidade, limitada entre João Herminio Ezequias de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Inharrime, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100142152B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, aos 20 de Novembro de 2015, residente na Avenida Amilcar Cabral n.º 454, 7.º andar, Maputo, Blandino Júnior Sibone Mucumbe, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Namaacha, portador do Bilhete de Identidade n.º 100800991216N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, aos 23 de Janeiro de 2017, e residente no Bairro da Malhangalene B, Quarteirão 27, casa n.º 681, Maputo, e Juliana do Carimo Rui Graziano, de nacionalidade moçambicana, solteira, maior, natural de Marromeu, portadora do Bilhete de Identidade nº. 110102423396P, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, aos 22 de Setembro de 2017, residente na Rua Joaquim Lemos, n.º 1153, 5.º A/E, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 7 Denominação
Texto do artigo · p. 7 Megware, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada que se constitui por um tempo indeterminado e se rege pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 7 Sede e representação
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a sua sede na Avenida da Malhangalene, n.º 681/E, rés-do-chão, Cidade do Maputo, podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 7 Objecto
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 7 a) Comércio por grosso e a retalho com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 7 b) Artigos informáticos e seus acessórios, artigos de papelaria e livraria;
Número ou marcador · p. 7 c) Prestação de serviços nas áreas de montagem de equipamento informáticos, soluções e serviços de tecnologia de informação e comunicação (TIC);
Número ou marcador · p. 7 d) Consultoria fiscal para negócios e gestão, estudos de mercado e sondagens de opinião, marketing, design, fotocópias e encadernação, agenciamento, mediação e intermediação comercial, contabilidade e auditoria e actividades jurídicas.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
Texto do artigo · p. 7 No exercício do seu objecto a sociedade poderá associar-se com outras, adquirindo quotas, acções ou partes, ou ainda constituir com outros, novas sociedades, em conformidade com as deliberações da Assembleia Geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II Do capital social, aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 7 Capital social
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 7 a) João Herminio Ezequias, com uma quota no valor de 7.000,00 MT (sete mil meticais), equivalente a 35% ( trinta e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 7 b) Blandino Júnior Sibone Mucumbe, com uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 7 c) Juliana do Carimo Rui Grazianio, com uma quota no valor de 6.000,00 (seis mil meticais), equivalente a 30% (trinta por cento) do capital social.
Texto do artigo · p. 7 Da Administração
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 Gerência e representação
Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelos sócios João Herminio Ezequias, e Juliana do Carimo Rui Graziano, sendo o primeiro como sócio gerente.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral, bem como os gerentes por esta nomeados, por ordem ou com autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a assembleia geral como os gerentes poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da assembleia quando as circunstâncias ou a urgência a justifiquem.
Número ou marcador · p. 7 Três) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 7 Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é obrigatório a assinatura dos dois sócios ou um deles.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Janeiro de 2019. — O Técnico Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Megware, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101090469 uma entidade denominada, Megware, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 6: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade por quotas de
  4. Texto do artigo, página 7: responsabilidade, limitada entre João Herminio Ezequias de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Inharrime, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100142152B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, aos 20 de Novembro de 2015, residente na Avenida Amilcar Cabral n.º 454, 7.º andar, Maputo, Blandino Júnior Sibone Mucumbe, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Namaacha, portador do Bilhete de Identidade n.º 100800991216N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, aos 23 de Janeiro de 2017, e residente no Bairro da Malhangalene B, Quarteirão 27, casa n.º 681, Maputo, e Juliana do Carimo Rui Graziano, de nacionalidade moçambicana, solteira, maior, natural de Marromeu, portadora do Bilhete de Identidade nº. 110102423396P, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, aos 22 de Setembro de 2017, residente na Rua Joaquim Lemos, n.º 1153, 5.º A/E, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
  6. Número ou marcador, página 7: ARTIGO UM
  7. Texto do artigo, página 7: Denominação
  8. Texto do artigo, página 7: Megware, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada que se constitui por um tempo indeterminado e se rege pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DOIS
  10. Texto do artigo, página 7: Sede e representação
  11. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede na Avenida da Malhangalene, n.º 681/E, rés-do-chão, Cidade do Maputo, podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TRÊS
  13. Texto do artigo, página 7: Objecto
  14. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 7: a) Comércio por grosso e a retalho com importação e exportação;
  16. Número ou marcador, página 7: b) Artigos informáticos e seus acessórios, artigos de papelaria e livraria;
  17. Número ou marcador, página 7: c) Prestação de serviços nas áreas de montagem de equipamento informáticos, soluções e serviços de tecnologia de informação e comunicação (TIC);
  18. Número ou marcador, página 7: d) Consultoria fiscal para negócios e gestão, estudos de mercado e sondagens de opinião, marketing, design, fotocópias e encadernação, agenciamento, mediação e intermediação comercial, contabilidade e auditoria e actividades jurídicas.
  19. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
  20. Texto do artigo, página 7: No exercício do seu objecto a sociedade poderá associar-se com outras, adquirindo quotas, acções ou partes, ou ainda constituir com outros, novas sociedades, em conformidade com as deliberações da Assembleia Geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
  21. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Do capital social, aumento e redução do capital social
  22. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUATRO
  23. Texto do artigo, página 7: Capital social
  24. Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de três quotas assim distribuídas:
  25. Número ou marcador, página 7: a) João Herminio Ezequias, com uma quota no valor de 7.000,00 MT (sete mil meticais), equivalente a 35% ( trinta e cinco por cento) do capital social;
  26. Número ou marcador, página 7: b) Blandino Júnior Sibone Mucumbe, com uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social;
  27. Número ou marcador, página 7: c) Juliana do Carimo Rui Grazianio, com uma quota no valor de 6.000,00 (seis mil meticais), equivalente a 30% (trinta por cento) do capital social.
  28. Texto do artigo, página 7: Da Administração
  29. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 7: Gerência e representação
  31. Número ou marcador, página 7: Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelos sócios João Herminio Ezequias, e Juliana do Carimo Rui Graziano, sendo o primeiro como sócio gerente.
  32. Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral, bem como os gerentes por esta nomeados, por ordem ou com autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a assembleia geral como os gerentes poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da assembleia quando as circunstâncias ou a urgência a justifiquem.
  33. Número ou marcador, página 7: Três) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  34. Número ou marcador, página 7: Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é obrigatório a assinatura dos dois sócios ou um deles.
  35. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Janeiro de 2019. — O Técnico Ilegível.
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