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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: East Africa Aluminium, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade East Africa Aluminium, Limitada, matriculada sob NUEL 101251128, entre, AA OVERSEAS DWC- LLC, Trident Resources Incorporated (Rak Internacional Companies), sociedade constituída nos Emirados Árabes Unidos, Eaglite General Trading (FZE), sociedade constituída nos Emirados Árabes Unidos SAIF Zone, Sharjah – U.A.E.
- Texto do artigo, página 11: Constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação e duração
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação de East Africa Aluminium, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Sede e âmbito
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Objecto social
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 12: a) Fabrico e venda de utensílios de alumínio;
- Número ou marcador, página 12: b) Compra e venda, transformação e produção de desperdícios de metais (sucatas);
- Número ou marcador, página 12: c) Compra e venda de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 12: d) Comercialização a grosso e a retalho, de todo o tipo de equipamentos, máquinas, peças, acessórios e utensílios, bem como de insumos usados na exploração agrícola, florestal e mineira;
- Número ou marcador, página 12: e) Prestação de serviços de assistência técnica nas actividades que constituem o objecto da sociedade;
- Número ou marcador, página 12: f) Representação e agenciamento de marcas, produtos e equipamentos, destinadas as áreas de exploração deste objecto;
- Número ou marcador, página 12: g) Importação e exportação de bens, equipamentos, máquinas, peças, acessórios e utensílios e outros conexos com a actividade desenvolvida pela sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente à soma de 3 (três) quotas desiguais, dispostas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente à sócia AA Overseas DWC-LLC;
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 25 % (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente à sócia Trident Resources Incorporated (Rak Internacional Companies); e c)Uma quota no valor de 1500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Eaglite General Trading (FZE).
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do Atirek Garg, nomeado desde já administrador com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do administrador, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Disposições finais
- Texto do artigo, página 12: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do código comercial vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Está conforme. Beira, 19 de Dezembro de 2019. — A Con-
- Texto do artigo, página 12: servadora, Ilegível.
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