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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: ONAXIS – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101921115, uma entidade denominada ONAXIS – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: Nuno Miguel Alcântara Santos, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102679342P e de NUIT 108584696, de 29 anos de idade e estado civil solteiro, natural da cidade de Maputo e residente em Maputo.
- Texto do artigo, página 15: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação ONAXIS – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, 2882, Maputo.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços de consultoria em comunicação e marketing, concepção, gestão e desenvolvimento de ferramentas de comunicação digital e criação e gestão de conteúdos digitais.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá igualmente exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota única pertencente ao sócio único Nuno Miguel Alcântara Santos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração)
- Número ou marcador, página 16: Um) A gerência e administração da sociedade pertencem ao sócio único Nuno Miguel Alcântara Santos, desde já nomeado gerente.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante outorga de procuração adequada para o efeito.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 16: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar da sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei por decisão do sócio único quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 16: O presente contrato entra em vigor a partir da data da sua assinatura.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 27 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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