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Deliberação n.º 5/AMB/2020

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Deliberação n.º 5/AMB/2020

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Texto do artigo · p. 1 Município da Beira
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Municipal
Texto do artigo · p. 1 DELIBERAÇÃO n.º 5/AMB/2020
Texto do artigo · p. 1 A Assembleia Municipal da Beira, reunida em plenário, na sua II.ª Sessão Ordinária de 2020, nos dias 30 de Junho e 01 de Julho de 2020, na sala de sessões da respectiva Assembleia, ao abrigo, da alinea n), do n.º 3, do artigo 45, da Lei 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com as alínea o) e p), ambas do n.º 1, do artigo 28, do Regimento da Assembleia Municipal delibera, por maioria absoluta, o seguinte:
Texto do artigo · p. 1 Artigo primeiro – provara a Revisão dos seguintes departamento:
Texto do artigo · p. 1 a) Indústria comércio, turismo;
Texto do artigo · p. 1 b) Mercados e feiras;
Texto do artigo · p. 1 c) Protecção civil, sistema de transporte, trânsito rodoviário e energia.
Texto do artigo · p. 1 Artigo segundo – As dúvidas na interpretação da presente deliberacao, serão esclarecidas pela Mesa da Assembleia Municipal da Beira.
Texto do artigo · p. 1 Município da Beira, 1 de Julho de 2020. — O Presidente, Ricardo Gilberto Lang.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Município da Beira
  2. Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal
  3. Texto do artigo, página 1: DELIBERAÇÃO n.º 5/AMB/2020
  4. Texto do artigo, página 1: A Assembleia Municipal da Beira, reunida em plenário, na sua II.ª Sessão Ordinária de 2020, nos dias 30 de Junho e 01 de Julho de 2020, na sala de sessões da respectiva Assembleia, ao abrigo, da alinea n), do n.º 3, do artigo 45, da Lei 6/2018, de 3 de Agosto, conjugado com as alínea o) e p), ambas do n.º 1, do artigo 28, do Regimento da Assembleia Municipal delibera, por maioria absoluta, o seguinte:
  5. Texto do artigo, página 1: Artigo primeiro – provara a Revisão dos seguintes departamento:
  6. Texto do artigo, página 1: a) Indústria comércio, turismo;
  7. Texto do artigo, página 1: b) Mercados e feiras;
  8. Texto do artigo, página 1: c) Protecção civil, sistema de transporte, trânsito rodoviário e energia.
  9. Texto do artigo, página 1: Artigo segundo – As dúvidas na interpretação da presente deliberacao, serão esclarecidas pela Mesa da Assembleia Municipal da Beira.
  10. Texto do artigo, página 1: Município da Beira, 1 de Julho de 2020. — O Presidente, Ricardo Gilberto Lang.
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