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- Texto do artigo, página 67: Vibes de Verão, Limitada
- Texto do artigo, página 67: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de um de oito de dois mil e dezanove, exarada de folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101192342, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 67: Muhammad Shahil Ismael, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300315045J, emitido em Maputo, a 13 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, titular do Número Único de Identificação Tributária 165218388, residente na rua 4507, n.º 6, bairro Triunfo, rés-do-chão, cidade de Maputo, neste acto representado pelo pai, o senhor Ismael Haji Noor Mahomed, natural de Mossuril, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110300357333S, residente em Maputo, rua 4507, casa n.º 6, bairro Triunfo, por
- Texto do artigo, página 68: período de 5 (cinco) anos, até que a outra parte atinja a idade de 21 anos, tempo suficiente para ser considerado maior de idade;
- Texto do artigo, página 68: Richat Kan Chabir Kan, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100187107B, emitido em Maputo, a 30 de Novembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, titular do Número Único de Identificação Tributária 109066168, residente na rua da Placeta Renaldo Ferreira, n.º 57, rés-do-chão, em Maputo.
- Texto do artigo, página 68: É mutuamente acordado e celebrado, entre as partes, o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 68: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 68: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 68: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 68: A sociedade adopta a denominação Vibes de Verão, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede no distrito da Machava, cidade da Matola, província de Maputo, avenida das Inústrias, n.º 773/E, rés-do-chão, podendo, a qualquer tempo, criar ou fechar delegações, filiais, surcusais ou outra dependência em todo o território nacional e no estrangeiro, mediante alteração contratual assinada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 68: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 68: (Duração)
- Texto do artigo, página 68: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 68: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 68: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 68: Um) A sociedade tem por objecto social: o comércio geral incluindo, importação e exportação de bens e prestação de serviços relacionados com os bens de comercialização de artigos de desporto, de campismo e lazer em estabelecimentos especializados e outros.
- Número ou marcador, página 68: Dois) A sociedade pode, acessoriamente, explorar os serviços e efectuar as operações civis e comerciais, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, com o seu objecto ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua realização.
- Número ou marcador, página 68: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 68: Quatro) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 68: CAPÍTULO II Do capital social, administração, gerência e forma de obrigar, e casos omissos
- Número ou marcador, página 68: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 68: (Capital social)
- Texto do artigo, página 68: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.000,00MT (vinte milhões de meticais), correspondente a 100% da soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 68: a) Muhammad Shahil Ismael, com uma quota no valor nominal de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticias), correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 68: b) Richat Kan Chabir Kan, com uma quota no valor nominal de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 68: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 68: (Administração, gerência e forma de obrigar)
- Número ou marcador, página 68: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, serão exercidas, com ou sem remuneração, pelo sócio Richat Kan Chabir Kan, que desde já fica nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 68: Dois) Fica proibido ao gerente e ao procurador ou mandatário obrigar a sociedade em fianças, letras de favor, avales, abonações e outros actos, contratos ou documentos semelhantes, estranhos aos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 68: Três) A sociedade obriga-se, em todos os actos e contratos, pela assinatura do administrador e de, pelo menos, um dos sócios.
- Número ou marcador, página 68: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 68: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 68: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 68: Está conforme. Maputo, 5 de Novembro de 2020. — A Con-
- Texto do artigo, página 68: servadora, Ilegível.
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