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Texto do artigo · p. 3 AHM Moz Charcoal, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011345, uma entidade denominada AHM Moz Charcoal, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 3 Ahmed Mamad Hanif, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100660608A, emitido a 19 de Junho de 2019;
Texto do artigo · p. 3 Momade Sayde Óscar Barreiro, solteiro, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 030102471995Q, emitido a 17 de Agosto de 2023; e
Texto do artigo · p. 3 Idrisse Adamo Ibraimo Caugy, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de identidade n.º 110100360932B, emitido a 11 de Setembro de 2023.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Denominação)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas e adopta a denominação de AHM Moz Charcoal, Limitada, e é regida pelo presente pacto e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 (Sede)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Costa do Sol, parcela n.º 660/ B2, talhão n.º 9, distrito municipal Kampfumu, cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional assim como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para outro local.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Duração)
Texto do artigo · p. 3 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem como objecto a produção, processamento, empacotamento, embalagem e comercialização de carvão vegetal e mineral.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 (Capital social)
Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de 3 (três) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota de valor nominal de 97.500,00MT (noventa e sete mil e quinhentos meticais), correspondente à 65% do capital social, pertencente ao sócio Ahmed Mamad Hanif;
Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota de valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente à 20% do capital social, pertencente ao sócio Momade Sayde Óscar Barreiro;
Número ou marcador · p. 4 c) Uma quota de valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondente à 15% do capital social, pertencente ao sócio Idrisse Adamo Ibraimo Caugy.
Número ou marcador · p. 4 Dois) O capital social, subscrito por todos os sócios, será realizado no acto da constituição da sociedade.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 4 (Administração, composição e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 4 Um) A administração e representação da sociedade é reservada aos sócios.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Os administradores, dentro das matérias da sua competência, poderão constituir mandatário para a prática de actos específicos e nos estritos termos do mesmo mandato.
Número ou marcador · p. 4 Três) A primeira administração será composta pelos sócios Momade Sayde Óscar Barreiro e Idrisse Adamo Ibraimo Caugy.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 4 (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura:
Número ou marcador · p. 4 a) Pela assinatura de, pelo menos, dois sócios;
Número ou marcador · p. 4 b) Pela assinatura do mandatário, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Nos actos de mero expediente, a sociedade poderá ser representada por qualquer dos seus administradores ou mandatários com poderes bastantes.
Número ou marcador · p. 4 Três) Os administradores e mandatários estão proibidos de obrigar a sociedade em negócios estranhos ao seu objecto social em letras de favor e abonações, garantias, finanças, e outros similares, sendo nulo e de nenhum efeito os actos e contratos assinados e praticados em violação da presente cláusula, sem prejuízo de responsabilidade do seu actor pelos danos causados.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 4 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 4 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 4 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: AHM Moz Charcoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011345, uma entidade denominada AHM Moz Charcoal, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 3: Ahmed Mamad Hanif, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100660608A, emitido a 19 de Junho de 2019;
  4. Texto do artigo, página 3: Momade Sayde Óscar Barreiro, solteiro, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 030102471995Q, emitido a 17 de Agosto de 2023; e
  5. Texto do artigo, página 3: Idrisse Adamo Ibraimo Caugy, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de identidade n.º 110100360932B, emitido a 11 de Setembro de 2023.
  6. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 3: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 3: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas e adopta a denominação de AHM Moz Charcoal, Limitada, e é regida pelo presente pacto e pela legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 3: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Costa do Sol, parcela n.º 660/ B2, talhão n.º 9, distrito municipal Kampfumu, cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional assim como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
  12. Número ou marcador, página 3: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para outro local.
  13. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 3: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 3: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  16. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
  18. Texto do artigo, página 3: A sociedade tem como objecto a produção, processamento, empacotamento, embalagem e comercialização de carvão vegetal e mineral.
  19. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 3: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 3: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de 3 (três) quotas assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 3: a) Uma quota de valor nominal de 97.500,00MT (noventa e sete mil e quinhentos meticais), correspondente à 65% do capital social, pertencente ao sócio Ahmed Mamad Hanif;
  23. Número ou marcador, página 3: b) Uma quota de valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente à 20% do capital social, pertencente ao sócio Momade Sayde Óscar Barreiro;
  24. Número ou marcador, página 4: c) Uma quota de valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondente à 15% do capital social, pertencente ao sócio Idrisse Adamo Ibraimo Caugy.
  25. Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social, subscrito por todos os sócios, será realizado no acto da constituição da sociedade.
  26. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 4: (Administração, composição e representação da sociedade)
  28. Número ou marcador, página 4: Um) A administração e representação da sociedade é reservada aos sócios.
  29. Número ou marcador, página 4: Dois) Os administradores, dentro das matérias da sua competência, poderão constituir mandatário para a prática de actos específicos e nos estritos termos do mesmo mandato.
  30. Número ou marcador, página 4: Três) A primeira administração será composta pelos sócios Momade Sayde Óscar Barreiro e Idrisse Adamo Ibraimo Caugy.
  31. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 4: (Vinculação da sociedade)
  33. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura:
  34. Número ou marcador, página 4: a) Pela assinatura de, pelo menos, dois sócios;
  35. Número ou marcador, página 4: b) Pela assinatura do mandatário, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos.
  36. Número ou marcador, página 4: Dois) Nos actos de mero expediente, a sociedade poderá ser representada por qualquer dos seus administradores ou mandatários com poderes bastantes.
  37. Número ou marcador, página 4: Três) Os administradores e mandatários estão proibidos de obrigar a sociedade em negócios estranhos ao seu objecto social em letras de favor e abonações, garantias, finanças, e outros similares, sendo nulo e de nenhum efeito os actos e contratos assinados e praticados em violação da presente cláusula, sem prejuízo de responsabilidade do seu actor pelos danos causados.
  38. Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 4: (Dissolução e liquidação)
  40. Texto do artigo, página 4: A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes estatutos.
  41. Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 4: (Legislação aplicável)
  43. Texto do artigo, página 4: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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