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- Texto do artigo, página 36: SAB Automotive, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de um de Outubro de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha uma a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105060051, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 36: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 36: Denominação, sede e duração
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação SAB Automitive, Limitada, tendo a sua sede em Maputo, Avenida Joaquim Alberto Chissano, 1027, rés-do-chão, Bairro da Maxaquene A, Cidade de Maputo e durará por tempo indeterminado, podendo estabelecer filiais, sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 37: CLAÚSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 37: Objecto social
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: importação e venda de viaturas novas e usadas, compra de viaturas usadas no mercado interno para posterior revenda, importação e venda de peças sobressalentes novas e usadas para viaturas, manutenção e reparação de viaturas.
- Número ou marcador, página 37: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 37: Capital social
- Texto do artigo, página 37: O capital social é de cem mil meticais (100 000,00 MT), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido em quotas da forma seguinte:
- Número ou marcador, página 37: a) Zaryab Aslam Khan – cinquenta mil meticais (50 000,00 MT), correspondente a 50% do capital:
- Número ou marcador, página 37: b) ZIL e Huma Khan – cinquenta mil meticais (50 000,00 MT), correspondente a 50% do capital.
- Número ou marcador, página 37: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 37: Quotas e cessão
- Texto do artigo, página 37: As quotas são indivisíveis e não podem ser cedidas a terceiros sem o consentimento dos restantes sócios, salvo disposição legal em contrário. A cessão deve ser reduzida a escrito e registada na conservatoria do Registo das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 37: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 37: Administração e representação da sociedade
- Texto do artigo, página 37: A sociedade será administrada e representada por Zaryab Aslam Khan, que exercerá o cargo de gerente, com plenos poderes para a prática de todos os actos necessários à prossecução do objecto social, incluindo a assinatura isolada em nome da sociedade.
- Número ou marcador, página 37: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 37: Competências do gerente
- Texto do artigo, página 37: Compete ao gerente representar a sociedade em juízo e fora dele, abrir e movimentar contas bancárias, contrar pessoal, assinar contratos, emitir facturas, cheques e recibos, bem como praticar todos os actos de gestão corrente.
- Número ou marcador, página 37: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 37: Admissão e exclusão de sócios
- Texto do artigo, página 37: A admissão de novos sócios dependerá da aprovação unânime dos sócios existentes. A exclusão de um sócio poderá ocorrer por deliberação dos restantes sócios, no termos legais, em caso deviolação grave dos deveres sociais ou perdas de idoneidade.
- Número ou marcador, página 37: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 37: Exercício económico e contas
- Texto do artigo, página 37: O exercício económico coincide com o ano civil, encerrando em 31 de Dezembro de cada ano, sendo as contas elaboradas de acordo com as normas contabilísticas vigentes em Moçambique.
- Número ou marcador, página 37: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 37: Distribuição de lucros
- Texto do artigo, página 37: Os lucros líquidos apurados serão distribuídos entre os sócios na proporção das respectivas quotas, após dedução das reservas legais e outras que venham a ser deliberadas pela assembleia dos sócios.
- Número ou marcador, página 37: CLÁUSULA DÉCIMA
- Texto do artigo, página 37: Assembleia dos sócios
- Texto do artigo, página 37: A assembleia reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação das contas e, extraordinariamente, sempre que convocada por qualquer dos sócios ou pelo gerente.
- Número ou marcador, página 37: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 37: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 37: A sociedade poderá ser dissolvida por deliberação dos sócios ou por qualquer das causas previstas na lei, procedendo-se em seguida à liquidação desta nos termos legais.
- Número ou marcador, página 37: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 37: Disposições finais
- Texto do artigo, página 37: Para todos os efeitos legais, as partes elegem o domicílio da sede da sociedade e o foro da Cidade de Maputo, com renúncia expressa a qualquer outra.
- Texto do artigo, página 37: Está conforme. Matola, 7 de Novembro de 2025. —
- Texto do artigo, página 37: O Conservador, Ilegível.
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