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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Smart Supermercado, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato da sociedade do dia treze do mês de Junho do ano de dois mil e vinte dois, matriculada nas entidades legais sob NUEL 101776433, com a data de dezasseis de Junho, com capital social de vinte mil meticais, pertencente aos sócios, é celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 25: Ali Fouany, solteiro, natural de Libano, nacionalidade libanesa portador do Passaporte n.º LR2591428, emitido em Libano, a 25 de Fevereiro de 2022, residente acidentalmente em Pemba-Cabo delgado, na Avenida Alberto Joaquim Chipande, 1.º andar, bairro Alto Gingone, cidade Pemba, Cabo de Delgado;
- Texto do artigo, página 25: Ali Hussein Fouani, solteiro, natural de Libano, nacionalidade libanesa, portador do Passaporte n.º LR1218577, emitido em Libano a 5 de Janeiro de 2018, residente na Avenida Alberto Joaquim Chipande, 1˚andar, bairro Alto Gingone, cidade Pemba, Cabo de Delgado.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Smart Supermercado, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e criada por tempo indeterminado, contando-se com o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Sede)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na Avenida Alberto Joaquim Chipande, rés-do-chão, bairro Alto Gingone, cidade Pemba, Cabo de Delgado, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Número ou marcador, página 26: Um) Constitui objecto principal da sociedade:
- Número ou marcador, página 26: a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 26: b) Venda de electrodoméstica;
- Número ou marcador, página 26: c) Participação da sociedade nas outras sociedade ainda que o objecto social seja diferentes; e
- Número ou marcador, página 26: d) Outras actividades complementares desde que seja autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal ou qualquer outro ramo da indústria ou comércio permitido por lei que a assembleia geral delibere explorar.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), igualmente divididos em duas partes iguais, distribuidas de seguinte forma:
- Número ou marcador, página 26: a) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Ali Fouany, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 26: b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Ali Hussein Fouani,correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Ali Fouany , com qualidade de administradora da mesma. Compete a esta,
- Texto do artigo, página 26: gestão da sociedade, representar a mesma em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais e todas questões Financeiras e Bancárias, bem como a todas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade obriga-se a assinatura do sócio Ali Fouany.
- Número ou marcador, página 26: Três) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos sócios ou seu administrador, procuadores e outras figuras que forem nomeadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 26: Três) O Fórum necessário para assembleia reunir é a presença dos sócios, ou a presença de mandatários em representação de um dos sócios.
- Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e dimais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Conservatória das Entidades Legais, Maputo, 12 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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