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- Texto do artigo, página 5: Austral Energy – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Agosto de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105055051, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Austral Energy – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Amílcar José Ferreira Rodrigues, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula portador do B.I. n.º 030108898215S, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 5 de Novembro de 2021, residente no Q. 3 U/C Mucopoua 10, Bairro de Marrere, posto administrativo de Natikiri Cidade de Nampula, representado neste acto pelo seu pai Luís Ferreira Rodrigues. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Austral Energy – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Sede)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade Austral Energy – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede esta estabelecida na Rua Amilcar Cabral R/C 897, Bairro Central Maputo Cidade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Duração)
- Texto do artigo, página 5: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem como objecto principal:
- Texto do artigo, página 5: a)pesquisa, prospecção e comercialização de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 6: b) exploração de recursos minerais desde ouro, pedras preciosas e outros derivados;
- Número ou marcador, página 6: c) distribuição e armazenamento de combustível;
- Número ou marcador, página 6: d) exportação e importação.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (200.000,00MT) duzentos mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Amilcar José Ferreira Rodrigues, respectivamente.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 6: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Luís Ferreira Rodrigues de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura da administrador Luís Ferreira Rodrigues ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.
- Texto do artigo, página 6: Nampula, 27 de Agosto de 2025. O Conservador, Ilegível.
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