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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Austral – Equipamentos e Spare Parts, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101027171, uma entidade denominada Austral – Equipamentos e Spare Parts, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: Entre: André Vicente Chilengue, casado com a senhora Lucrência Alfredo Cossa no regime de comunhão geral de bens, natural Macuana, residente em Bilene casa, portador do Bilhete de Identidade n.º 090206601792F, emitido aos vinte e sete de Fevereiro do ano dois mil dezassete, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai;
- Texto do artigo, página 12: José Maria Salustiano, solteiro maior, natural de Homoíne, residente no bairo de Maxaquene B, casa n.º 118, quateirão 6, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100621375A, emitido aos dois de Setembro de dois mil e dezasseis, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 12: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominacao e sede
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominacao Austral – Equipamentos e Spare Parts, Limitada, tem a sua sede no bairro central, Avenida 25 de Setembro, n.º 1028, na cidade de Maputo. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for necessário.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Duração
- Texto do artigo, página 13: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contracto.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: Objecto
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 13: a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de equipamentos, veículos pesados e legiros, sobressalentes, pneus, baterias, material eléctrico, lubrificantes e outros acessórios, bem como outros produtos nao especificados;
- Número ou marcador, página 13: b) Prestação de serviços, referente aos equipamentos e veículos automóveis.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: Capital social
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinhiero, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas.
- Texto do artigo, página 13: Uma quota no valor de quarenta mil meticais, correpondente à soma de duas quotas. Uma quota no valor de quarenta mil meticais correspondente ao sócio André Vicente Chilingue equivalente a oitenta por cento do capital social a outra quota de dez mil meticais, correspondente ao sócio José Maria Salustiano equivalente a vinte por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Gerência
- Texto do artigo, página 13: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo a fora dele, activa e passivamente, ser exercida pelo sócio André Vicente Chilingue, desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com todos plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 13: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: Dissolução
- Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve no termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: Herdeiros
- Texto do artigo, página 13: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: Casos omissos
- Texto do artigo, página 13: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 2 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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