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Texto do artigo · p. 12 InDicus Capital, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101679667, uma entidade denominada InDicus Capital, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 12 Primeiro outargante: Fabião Manuel Salipa solteiro, natural de Kampfumo, Maputo cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101093245P, emitido a 30 de Dezembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Segundo outorgante: Emilton Efecio Armando Natingue, natural de Kamavota, Maputo cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100533100M, emitido a 17 de Maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Terceiro outorgante: Vagner Stefan Elias Acub Varinde, natural de Kamabucuana, Maputo cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 030100707657F, emitido a 19 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Quarto outorgante: Willer António Adam, natural de Quelimane, Zambézia, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102252180I, emitido a 21 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado e mutuamente aceite o presente contrato de sociedade, o qual se regerá pelos termos e condições seguinte.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adoptada a denominação de InDicus Capital, Limitada, doravante denominada sociedade, é constituida sob a forma de sociedade anónima de responabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 12 ARTINGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Sede social)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede social na Avenida Julius Nyerere, n.º 446, 1.º andar,
Texto do artigo · p. 12 cidade de Maputo, podendo por deliberação do conselho de gerência, transferi-la para outra cidade, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 Objecto social
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 12 a) Prestação de serviços de limpezas de interiores e exteriores, de escritórios, indústrias, hospitais e aeronaves;
Número ou marcador · p. 12 b) Importação, comercialização e fornecimento de todo tipo de material comercial a grosso.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais deconexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais e a decisão é aprovada pelo conselho de direcção.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 Capital social
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente a soma de três quotas, das quais duas iguais e uma diferente:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de 25.000.00,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Fabião Manuel Salipa;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Vagner Stefan Elias Acub Varinde;
Número ou marcador · p. 12 c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Emilton Efécio Armando Natingue;
Número ou marcador · p. 12 d) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Willer António Adam.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social poderá ser normativo ou ao portador, nos termos a estabelecer pelo conselho de direcção.
Número ou marcador · p. 12 Três) O capital social normativo ou ao portador são reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 12 Um) A divisão ou cedência de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 Amortização
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 Administração
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a ser decidido pelos sócios, com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de pelo menos dois dos quatro gestores ou procurador especialmente constituído pelo conselho de direção, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 Balanço
Texto do artigo · p. 13 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 Lucros
Texto do artigo · p. 13 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzidas a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 Dissolução
Texto do artigo · p. 13 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: InDicus Capital, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101679667, uma entidade denominada InDicus Capital, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 12: Primeiro outargante: Fabião Manuel Salipa solteiro, natural de Kampfumo, Maputo cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101093245P, emitido a 30 de Dezembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 12: Segundo outorgante: Emilton Efecio Armando Natingue, natural de Kamavota, Maputo cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100533100M, emitido a 17 de Maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 12: Terceiro outorgante: Vagner Stefan Elias Acub Varinde, natural de Kamabucuana, Maputo cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 030100707657F, emitido a 19 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 12: Quarto outorgante: Willer António Adam, natural de Quelimane, Zambézia, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102252180I, emitido a 21 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 12: É celebrado e mutuamente aceite o presente contrato de sociedade, o qual se regerá pelos termos e condições seguinte.
  8. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 12: Denominação e duração
  10. Texto do artigo, página 12: A sociedade adoptada a denominação de InDicus Capital, Limitada, doravante denominada sociedade, é constituida sob a forma de sociedade anónima de responabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  11. Texto do artigo, página 12: ARTINGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 12: (Sede social)
  13. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede social na Avenida Julius Nyerere, n.º 446, 1.º andar,
  14. Texto do artigo, página 12: cidade de Maputo, podendo por deliberação do conselho de gerência, transferi-la para outra cidade, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário.
  15. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 12: Objecto social
  17. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto social:
  18. Número ou marcador, página 12: a) Prestação de serviços de limpezas de interiores e exteriores, de escritórios, indústrias, hospitais e aeronaves;
  19. Número ou marcador, página 12: b) Importação, comercialização e fornecimento de todo tipo de material comercial a grosso.
  20. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais deconexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais e a decisão é aprovada pelo conselho de direcção.
  21. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 12: Capital social
  23. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente a soma de três quotas, das quais duas iguais e uma diferente:
  24. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 25.000.00,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Fabião Manuel Salipa;
  25. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Vagner Stefan Elias Acub Varinde;
  26. Número ou marcador, página 12: c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Emilton Efécio Armando Natingue;
  27. Número ou marcador, página 12: d) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Willer António Adam.
  28. Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social poderá ser normativo ou ao portador, nos termos a estabelecer pelo conselho de direcção.
  29. Número ou marcador, página 12: Três) O capital social normativo ou ao portador são reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
  30. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 12: Divisão e cessão de quotas
  32. Número ou marcador, página 12: Um) A divisão ou cedência de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
  34. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 13: Amortização
  36. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  37. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
  39. Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  40. Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
  41. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 13: Administração
  43. Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a ser decidido pelos sócios, com plenos poderes.
  44. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de pelo menos dois dos quatro gestores ou procurador especialmente constituído pelo conselho de direção, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  45. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 13: Balanço
  47. Texto do artigo, página 13: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 13: Lucros
  50. Texto do artigo, página 13: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzidas a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  51. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 13: Dissolução
  53. Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  54. Texto do artigo, página 13: Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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