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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Pioneer Motors, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no 7 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012827, uma entidade denominada Pioneer Motors, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: Muhammad Khan, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º RZ4157731, emitido a 16 de Dezembro de 2022, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida 25 de Setembro, n.º 2029, 3.º andar, flat 23, bairro Central;
- Texto do artigo, página 20: Muhammad Sajjad Ahmad, de nacionalidade ugandesa, portador do Passaporte n.º A00936778, emitido a 11 de Novembro de 2022, na Uganda, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1928, 3.º andar, bairro Central;
- Texto do artigo, página 20: Qaisar Mahmood, de nacionalidade pasquistanesa, portador do Passaporte n.º AZ0161842, emitido a 6 de Novembro de 2019, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na na Avenida 25 de Setembro, n.º 2029 , 3.º andar, bairro Central.
- Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger-se pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e Duração)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta o nome de Pioneer Motors, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Sede)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo na Avenida Joaquim Chissano, n.º 1210, rés-do-chão, bairro da Urbanização, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de veículos automóveis com
- Texto do artigo, página 20: importação & exportação, vulgo parque de venda de viaturas.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a soma de três quotas iguais, assim descriminadas;
- Número ou marcador, página 20: a) Uma quota com valor nominal de 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais), representativo de 34% (trinta e quatro por cento) do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Khan;
- Número ou marcador, página 20: b) Uma quota com valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), representativo de 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Sajjad Ahmad;
- Número ou marcador, página 20: c) E uma outra quota com valor nominal de 33.000,00MT (trinta e três mil meticais), representativo de 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Qaisar Mahmood.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Muhammad Sajjad Ahmad, nomeado sóciogerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução
- Texto do artigo, página 20: da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 20: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
- Número ou marcador, página 20: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 13 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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