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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Solange’s Prawns
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101041409 uma entidade denominada Solange’sPrawns.
- Texto do artigo, página 28: Primeiro. Marta Boaventura Dumangane, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110206280992J, emitido em Maputo aos 3 de Abril de 2018, residente na rua do Silex, quarteirão 38, Chamanculo D, Maputo, distrito urbano 2.
- Texto do artigo, página 28: Segundo. João Romeu Martins de Carvalho, divorciado, natural de Tete, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100466522J, emitido em Maputo aos 6 de Outubro de 2010, vitalício, residente na
- Texto do artigo, página 29: Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1116, 1º andar, cidade de Maputo. Central. Declaram constituir uma sociedade nos termos dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Tipo e firma
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma Solange’s Prawns.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Sede
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sede em, Maputo, no bairro de Chamanculo, na Avenida 24 de Julho, n.º 3992, 2.º andar, número 24.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Por deliberação da gerência podem ser criadas outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Objecto
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto o exercício da actividade importação e exportação,compra e venda de camarão e outros derivados da fauna marítima, podendo em geral dedicar-se a outras actividades por si, ou atravės da associeção ou participação em sociedades, nos termos e amplitude permitidos por lei e mediante de deiberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Capital social
- Texto do artigo, página 29: O capital social da empresa, ė de sessenta mil meticais, representado pelas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 29: a) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, pertencente ao sócio Marta Boaventura Dumangane;
- Número ou marcador, página 29: b) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, pretencente ao sócio João Romeu Martins de Carvalho.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: Prestações suplementares
- Texto do artigo, página 29: Por deliberação dos sócios pode ser exigida a realização de prestações suplemetares.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 29: Um) A cessão de quotas a estranhos fica dependente da prėvia prestação do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a socieade e os sócios, sucessivamente.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Amortização das quotas
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 29: a) Com o consentimento do respectivo titular;
- Número ou marcador, página 29: b) Em caso de morte ou insolvência do sócio;
- Número ou marcador, página 29: c) Se sobre a mesma recair arresto, arrolamento ou penhora;
- Número ou marcador, página 29: d) Se a mesma for cedida sem o prėvio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo, todavia, o sócios deliberar nos termos legaisa correspondente redução do capital social ou o aumento do valor das restantes quotas, ou ainda a criação de uma ou mais quotas de valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: Gerência
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral delibera-se-a gerência ė remunerada.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: Forma de obrigar
- Texto do artigo, página 29: A sociedade obriga-se com a intervenção conjunta de dois gerentes.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: Liquidação
- Texto do artigo, página 29: Dissolvida a sociedade, todos os sócios são liquidatários e a liquidação e partilha realizarse-á como acordarem. Na falta de acordo, e se algum deles o pretender, será o activo social licitado em bloco com obrigação do pagamento do passivo e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer, em igualdade de condições.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Assembleias gerais
- Texto do artigo, página 29: Os sócios podem livremete designar quem os representará nas assembleias gerais.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Disposição transitória
- Texto do artigo, página 29: São, desde já, designados como gerentes: Marta Boaventura Dumangane e João Romeu Martins de Carvalho.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 2 de Novembro de 2018.
- Texto do artigo, página 29: — O Técnico, Ilegível.
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